Publicações de Mauro
Organizacões internacionais
O texto oferece uma análise crítica das organizações internacionais
Colonialismo e genocídio no Congo Belga
O colonialismo europeu do século 19 provocou atrocidades no continente africano e asiático. A situação imposta aos habitantes do Congo Belga é exemplo emblemático da atuação genocida europeia no período.
O combate ao terrorismo baseado no direito internacional e na não confrontação
Criticam-se as atuais práticas de combate ao terrorismo e propõe-se uma nova política, baseada no direito internacional, culturalismo e na não confrontação.
Integração econômica nas Américas
Analisa-se o histórico dos projetos de integração americanos, contrapondo dois modelos distintos e ressaltando aspectos positivos e negativos de ambos, bem como as tendências futuras diante da ascensão de Macri, Temer e Trump.
Governança global, legitimidade e segurança: novos desafios do direito internacional
Saiba o que significa governança, legitimidade e accountability, e como esses conceitos estão relacionados com o processo que, em oposição à perspectiva realista tradicional, resultou na centralidade das operações de paz no direito internacional, cujos aspectos mais relevantes foram aprofundados pelo processo de globalização.
EUA como violadores do direito internacional segundo a CIJ
O caso Nicarágua contra Estados Unidos da América (EUA) foi paradigmático, pois, ao materializar a condenação de uma grande potência por uma instância internacional, ele revelou, em uma situação fortemente influenciada pelo contexto de guerra fria, a primazia do DI sobre a política de poder.
Cenário macroeconômico e perspectiva para concessões de serviços públicos
O cenário de baixo crescimento e de alta inflação, uma vez diagnosticado pelo governo, possibilita o aprofundamento da participação privada na oferta de serviços públicos.
OEA e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: contradição?
O objetivo do autor é compreender a relação contraditória entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o sistema jurisdicional interamericano de proteção dos direitos humanos, instituído por meio da Convenção Americana de Direitos Humanos.
BRICS no órgão de solução de controvérsias da OMC
Como os BRICS atuam no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC? Esse questionamento guia as reflexões dispostas neste artigo, levando à compreensão quanto à concentração não coordenada de esforços na reversão de medidas comerciais protecionistas dos países desenvolvidos.
Comércio internacional e meio ambiente
Analisam-se as condições para o possível surgimento de organização internacional específica para o meio ambiente, bem como as eventuais consequências o comércio internacional.
Conceito de impossibilidade absoluta de acesso ao Judiciário
O objetivo do autor é elaborar algumas breves considerações sobre a OJ-SDI1-375. O cerne da discussão é o conceito de impossibilidade absoluta de acesso ao Poder Judiciário.
A ascensão chinesa na perspectiva da teoria do sistema-mundo
O propósito do autor, neste artigo, é analisar as possibilidades e as consequências, no âmbito das instituições internacionais, da ascensão econômica e política da China, que ocorre concomitantemente ao declínio relativo (econômico e político) dos EUA.
Direito Internacional Constitucional: manifestações constitucionais da ordem jurídica internacional
A constitucionalização do Direito Internacional implica a crescente sistematização da ordem normativa internacional, ainda que se conservem suas características clássicas: Estados soberanos, ausência de centralização de poder, produção normativa dispersa e atomizada.
Proteção internacional de direitos humanos e política externa brasileira
A assinatura de tratados, a participação em conferências e a propositura de novas concepções acerca dos direitos humanos são os principais fatos usados para identificar os aspectos gerais, as nuances e as inflexões da política externa brasileira, que tem apresentado características colaborativas.
O Brasil e as missões de paz da ONU. Ônus ilegítimo ou obrigação internacional?
Embora o Brasil tenha participado, com freqüência, das operações de paz constituídas sob mandato das Nações Unidas, nota-se que a política externa brasileira apresenta restrições e reservas no que concerne à amplitude e à índole das ações militares em território estrangeiro.