O Acordo Mercosul–União Europeia: um suspiro da ordem liberal internacional

A celebração do Acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) tem significado que ultrapassa seus impactos econômicos imediatos. No cenário internacional contemporâneo, caracterizado pela intensificação do protecionismo, pela erosão do multilateralismo, pelo recurso crescente ao unilateralismo tarifário e...

Brasil, OCDE e a questão ambiental

A adesão do Brasil à OCDE enfrenta desafios ambientais devido a retrocessos institucionais e políticas frágeis. Como o país pode alinhar-se às exigências ambientais da OCDE para viabilizar sua entrada?

Comentários sobre as oportunidades de cooperação internacional entre Brasil e EUA na área agrícola

1. Introdução As relações bilaterais Brasil-Estados Unidos são basilares na evolução das relações internacionais brasileiras, com influências sobre aspectos políticos e econômicos da agenda externa do Brasil. A importância das relações Brasil-Estados Unidos resulta de uma complexa combinação de aspectos que...

As barreiras não tarifárias no Mercosul: retrocesso silencioso da harmonização regulatória

ResumoNa atualidade, em razão dos êxitos sucessivos na eliminação e na redução de tarifas ao comércio, outros aspectos que interferem nos fluxos comerciais passam a concentrar a atenção daqueles que buscam a liberalização do comércio internacional. Um dos aspectos atuais...

Tributação e comércio internacional: uma análise do sistema tributário brasileiro em relação aos compromissos do sistema multilateral de comércio

Resumo: A relação entre tributação e comércio internacional é relevante sob diversos aspectos. Neste artigo, o objetivo do autor é identificar e analisar os principais pontos de convergência entre esses dois ramos do direito. Na primeira parte, abordar-se-ão as regras...

O histórico das operações de paz da ONU: o período da guerra fria e a construção dos princípios jurídicos norteadores

Criação da ONU, restrição do uso da força e as operações de paz

Busca-se contextualizar o papel da Organização das Nações Unidas nos esforços jurídicos de limitação do uso da força nas relações internacionais, assim como o advento das operações de paz

Cooperação regulatória internacional

Reconhecendo-se a atividade de regulação como decorrência da soberania estatal e confirmando-se a insuficiência das prescrições multilaterais sobre harmonização de regras demasiadamente técnicas, a cooperação se apresenta como instrumento apto a eliminar discrepâncias entre os sistemas regulatórios vigentes nos parceiros comerciais.

O uso da força no direito internacional: da guerra justa à Sociedade das Nações

Reflexões sobre a trajetória de limitação do uso da força nas relações internacionais, à luz da construção da doutrina de guerra justa até a criação da Sociedade das Nações, após a Primeira Guerra Mundial.

A OCDE e a sociedade civil

Analisa-se como a acessão brasileira à OCDE pode resultar em desafios e oportunidades para atuação de organizaçoes não governamentais.

A OCDE como ator chave da governança global e o processo de acessão do Brasil

O artigo analisa o histórico e as características gerais da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o processo de acessão do Brasil.

Genocídio sanitário: Bolsonaro é caso para o Tribunal Penal Internacional?

Superando eventuais pressões políticas que recaiam sobre os organismos judiciários nacionais, o objetivo formalizado no estatuto do TPI é prover instrumento internacional contra arbitrariedades e barbáries cometidas contra a pessoa humana.

Pandemia e relações internacionais

Refletimos sobre as tendências de cooperação e de conflito no cenário de pandemia global. O multilateralismo e o estatismo, que descreviam de forma antagônica e excludente um mesmo objeto, foram ambos desafiados pela situação decorrente da pandemia.

Guerra fria e direitos humanos

Após discorrer brevemente sobre o conteúdo da Convenção Europeia de Direitos Humanos e sobre o funcionamento da sua Corte, o presente artigo discorre sobre os detalhes jurídicos e históricos do caso Streletz, Kessler e Krenz contra Alemanha.

Relações internacionais e direito internacional

O objetivo do autor é analisar o papel do direito internacional na governança global. Esse papel será identificado ao longo da história e de acordo com diferentes teorias de relações internacionais.

A pessoa jurídica no direito internacional

O objetivo do autor é analisar aspectos doutrinários, convencionais e jurisprudenciais acerca da personalidade jurídica.

Investimentos diretos brasileiros na América Latina

Sob a perspectiva das teorias do investimento internacional e da internacionalização da produção, estuda-se a evolução do investimento brasileiro no exterior, com destaque para os aportes dirigidos aos países latinoamericanos.

Empresas privadas no direito internacional

As empresas transnacionais, especialmente no que concerne à dimensão econômica da ordem internacional, são sujeitos emergentes, que adquirem relevância cada vez maior e, por isso, tornam-se objeto direto das normas internacionais contemporâneas.

Você conhece o Tribunal de Montego Bay?

Relata algumas características desse importante tribunal internacional

OCDE, liberalização financeira e soberania: a caminho da crise ou da solução?

A liberalização representa a passagem de um modelo de sistema financeiro para outro. O Estado, por sua vez, tem a incumbência de realizar as reformas institucionais necessárias para que essa mudança seja menos traumática para os agentes econômicos principais e para a sociedade como um todo.