Publicações de Mauro
Brasil, OCDE e a questão ambiental
IntroduçãoA acessão do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem sido uma das prioridades da política externa brasileira[1], a despeito do aparente arrefecimento do processo nos últimos meses. As características duradouras e alguns retrocessos na política ambiental,...
Comentários sobre as oportunidades de cooperação internacional entre Brasil e EUA na área agrícola
1. Introdução As relações bilaterais Brasil-Estados Unidos são basilares na evolução das relações internacionais brasileiras, com influências sobre aspectos políticos e econômicos da agenda externa do Brasil. A importância das relações Brasil-Estados Unidos resulta de uma complexa combinação de aspectos que...
As barreiras não tarifárias no Mercosul: retrocesso silencioso da harmonização regulatória
ResumoNa atualidade, em razão dos êxitos sucessivos na eliminação e na redução de tarifas ao comércio, outros aspectos que interferem nos fluxos comerciais passam a concentrar a atenção daqueles que buscam a liberalização do comércio internacional. Um dos aspectos atuais...
Tributação e comércio internacional: uma análise do sistema tributário brasileiro em relação aos compromissos do sistema multilateral de comércio
O histórico das operações de paz da ONU: o período da guerra fria e a construção dos princípios jurídicos norteadores
Criação da ONU, restrição do uso da força e as operações de paz
Busca-se contextualizar o papel da Organização das Nações Unidas nos esforços jurídicos de limitação do uso da força nas relações internacionais, assim como o advento das operações de paz
Cooperação regulatória internacional
Reconhecendo-se a atividade de regulação como decorrência da soberania estatal e confirmando-se a insuficiência das prescrições multilaterais sobre harmonização de regras demasiadamente técnicas, a cooperação se apresenta como instrumento apto a eliminar discrepâncias entre os sistemas regulatórios vigentes nos parceiros comerciais.
O uso da força no direito internacional: da guerra justa à Sociedade das Nações
Reflexões sobre a trajetória de limitação do uso da força nas relações internacionais, à luz da construção da doutrina de guerra justa até a criação da Sociedade das Nações, após a Primeira Guerra Mundial.
A OCDE e a sociedade civil
Analisa-se como a acessão brasileira à OCDE pode resultar em desafios e oportunidades para atuação de organizaçoes não governamentais.
A OCDE como ator chave da governança global e o processo de acessão do Brasil
O artigo analisa o histórico e as características gerais da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o processo de acessão do Brasil.
Genocídio sanitário: Bolsonaro é caso para o Tribunal Penal Internacional?
Superando eventuais pressões políticas que recaiam sobre os organismos judiciários nacionais, o objetivo formalizado no estatuto do TPI é prover instrumento internacional contra arbitrariedades e barbáries cometidas contra a pessoa humana.
Pandemia e relações internacionais
Refletimos sobre as tendências de cooperação e de conflito no cenário de pandemia global. O multilateralismo e o estatismo, que descreviam de forma antagônica e excludente um mesmo objeto, foram ambos desafiados pela situação decorrente da pandemia.
Guerra fria e direitos humanos
Após discorrer brevemente sobre o conteúdo da Convenção Europeia de Direitos Humanos e sobre o funcionamento da sua Corte, o presente artigo discorre sobre os detalhes jurídicos e históricos do caso Streletz, Kessler e Krenz contra Alemanha.
Relações internacionais e direito internacional
O objetivo do autor é analisar o papel do direito internacional na governança global. Esse papel será identificado ao longo da história e de acordo com diferentes teorias de relações internacionais.
A pessoa jurídica no direito internacional
O objetivo do autor é analisar aspectos doutrinários, convencionais e jurisprudenciais acerca da personalidade jurídica.
Investimentos diretos brasileiros na América Latina
Sob a perspectiva das teorias do investimento internacional e da internacionalização da produção, estuda-se a evolução do investimento brasileiro no exterior, com destaque para os aportes dirigidos aos países latinoamericanos.
Empresas privadas no direito internacional
As empresas transnacionais, especialmente no que concerne à dimensão econômica da ordem internacional, são sujeitos emergentes, que adquirem relevância cada vez maior e, por isso, tornam-se objeto direto das normas internacionais contemporâneas.
Você conhece o Tribunal de Montego Bay?
Relata algumas características desse importante tribunal internacional
OCDE, liberalização financeira e soberania: a caminho da crise ou da solução?
A liberalização representa a passagem de um modelo de sistema financeiro para outro. O Estado, por sua vez, tem a incumbência de realizar as reformas institucionais necessárias para que essa mudança seja menos traumática para os agentes econômicos principais e para a sociedade como um todo.
