Publicações de Neudimair
Inventário Judicial e Extrajudicial
Doação e partilha em vida
A morte é consequência natural da vida e todos nós nos sujeitamos a ela. Assim, a fim de evitar conflitos familiares futuros, muitas pessoas optam por realizar o seu planejamento sucessório, com a divisão dos bens ainda em vida. Neste...
Divórcio judicial e extrajudicial e seus procedimentos
Você certamente conhece alguém que já se divorciou ou que pretende fazê-lo, não é mesmo? Esse artigo contém informações sobre o que é o divórcio, quais são os procedimentos que podem ser seguidos por quem pretende se divorciar, e quais...
Partilha de Quotas Empresariais: Direito do Ex-Cônjuge não Sócio.
Guarda dos filhos menores: modalidades existentes
Quando um relacionamento termina, e desta união há filhos menores, é importante regularizar as questões relativas a eles (tais como a guarda), a fim de amenizar essa quebra do vínculo familiar e preservar o bem estar dos filhos. A guarda...
Dissolução de união estável judicial e extrajudicial e seus procedimentos
Como funciona a pensão alimentícia para os filhos?
Quando se fala de pensão alimentícia para os filhos, muitas dúvidas podem surgir: a que se destina, quem deve pagar, por quanto tempo, como se calcula o valor, como cobrar, entre outras.Neste artigo iremos analisar as principais questões que envolvem...
Como devo proceder para cobrar a pensão alimentícia atrasada ou que não foi paga?
Uma das grandes dúvidas que se tem a respeito da pensão alimentícia é quando seu pagamento está atrasado, ou não está sendo feito. Como se faz para cobrar, a partir de quanto tempo a cobrança é possível e quais as...
As quotas sociais da empresa entram para partilha no divórcio ou dissolução da união estável?
No casamento ou união estável, ainda que um dos cônjuges seja sócio de uma empresa, a sociedade empresarial e a sociedade conjugal não se misturam.Assim, caso ocorra o divórcio ou dissolução da união estável, o cônjuge estranho à empresa não...
Como fica o pagamento da pensão alimentícia durante a pandemia?
A pandemia do Coronavírus ainda não acabou e uma das grandes dúvidas que têm surgido é a respeito do pagamento da pensão alimentícia. Com a determinação de quarentena e fechamento de comércio e atividades não essenciais, muitos trabalhadores estarão impossibilitados...
Diferença entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
O presente artigo tem por escopo analisar a diferença entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.
Da ampla competência em matéria previdenciária
O presente artigo analisará a competência previdenciária para julgar ações, recursos, acidentes do trabalho, custeio da seguridade social, competência da Justiça do Trabalho para cobrar as contribuições previdenciárias e a competência dos juizados federais.
Competência da justiça do trabalho para executar as contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças que proferir
O artigo examinará a competência da Justiça do Trabalho – introduzida pelo parágrafo 3º do artigo 114 da CF/88 e, regulada pelo, inciso VIII deste mesmo dispositivo (EC nº 45/04)– para executar as contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões
Aposentadoria da pessoa de baixa renda
O artigo tem por finalidade analisar o direito de aposentadoria das pessoas de baixa renda e o requisitos necessários.
Responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente de trabalho
O artigo analisa a responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente de trabalho, fundamentada na teoria objetiva do risco, ou seja, independente de culpa do empregador, bem ainda analisa as excludentes da responsabilidade objetiva.