Publicações de Valter
Tribunal declara inconstitucional TR como índice de correção monetária
O dispositivo, ao definir o índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas, faz referência a dispositivo de lei declarado inconstitucional e, por consequência, padece de igual vício de inconstitucionalidade.
AÇÃO REVISIONAL - Cédula de Crédito Bancário - Juros Capitalizados
empréstimo mediante Cédula de Crédito Bancário, com garantia de Alienação Fiduciária
Novas regras para o Fies do primeiro semestre de 2019
Quem tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, tenha nota igual ou maior que 450, e que não tenha zerado na redação. Quem tiver renda familiar mensal per capita de até 3 salários mínimos..
Entenda sobre: A Contribuição previdenciária do aposentado que continua trabalhando ou volta a trabalhar.
A exigência da contribuição previdenciária cobrada sobre a remuneração do segurado aposentado que voltou a trabalhar dever ser devolvida?
Aprovada súmula sobre saque de PIS em caso de desemprego involuntário por três anos
Saque do PIS para trabalhador desempregado a mais de 3 anos
As soluções previdenciárias para evitar o colapso da previdência social
...subsídios sobre as soluções previdenciárias e os modelos de planos de benefícios ofertados
Novo CPC Descomplicado - Dicas e Esquemas
Como a maioria dos nosso leitores não é do direito (...) ou área jurídica,resolvamos explicar um pouco mais sobre o Novo CPC.
e-Social: Já esta disponível a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários
eSocial registra o ingresso de 1 milhão de empregadores
Uber é obrigada pela Justiça de SP a assinar a CTPS de motorista
Justiça de SP reconhece vínculo de emprego na Uber
Boleto vencido de r$ 400 já pode ser pago em qualquer banco
Boletos: Novo sistema reduz o risco de erro no cálculo de multas e encargos.
REVISIONAIS BANCÁRIAS NA PRÁTICA
Conhecer o direito para se posicionar com segurança frente ao cliente
Devolução do ICMS - Substituição Tributária
A recusa fiscal na devolução do excesso de imposto recolhido pelo contribuinte afronta todos os princípios gerais de direito, violando inclusive o dispositivo constitucional que limita o poder de tributar do Estado.
BANDO QUE ROUBOU US$ 87 MILHÕES EM MOEDA VIRTUAL É DETIDO NA CHINA
+++ Investimento em criptomoedas rende 17% em 15 dias; acompanhe este artigo
Os fundos negociados em bolsa bitcoin são uma “ideia terrível”
fundo negociado em bolsa, é um título negociável que rastreia um índice
VOCÊ SABE QUAIS OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA PELO INSS?
auxílio-doença e aposentadoria por invalidez