GOVERNO ABRE NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL ANO-BASE 2016

PIS/PASEP Aberto novo período para saque do abono salarial ano-base 2016

Entenda o que é contrato de trabalho intermitente: hipóteses e vantagens.

A Medida Provisória 808/2017 havia alterado o art. 452-A da CLT

PCD- que comprar carro com desconto de ICMS, só poderá vendê-lo depois de 4 anos.

Uma portaria do Confaz (Conselho da Fazenda), órgão pertencente ao Ministério da Fazenda, alterou as regras do ICMS

Escritórios já usam robôs que ajudam na escolha de estratégias nos tribunais

agora tudo é feito de forma virtual, os documentos possuem um QR Code e os clientes podem acessar todas as informações

Criador de Robô promete aprovação rápida na OAB e concursos públicos

Antes de tudo, esclarecemos que o conteúdo abaixo fora extraído integralmente da matéria publicada pela revista exame. Assim, o intuito aqui é propagar a informação para que o leitor forme as suas próprias convicções acerca desse assunto.

Requisitos do ato administrativo aplicado ao direito de trânsito

Elementos do ato administrativo Para o direito administrativo de trânsito

Desconto na compra de veículos para aposentados

Os aposentados têm direitos a uma série de benefícios assegurados por Lei conforme vocês verão a seguir.

PLANOS DE SAUDE - Direito a consultas, exames e tratamentos

Garantia de atendimento: Direito a consultas, exames e tratamentos

Mudanças no GMAIL para escritórios

O Gmail vai acabar?

Apreensão da CNH por falta de pagamento de dívidas

STJ reconhece a legalidade da apreensão da carteira nacional de habilitação (CNH) de motorista para obrigá-lo a pagar dívidas.

Modelo de recurso contra de multa de trânsito

Modelo de peça processual relativa à infração de trânsito a ser interposta perante à Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

DEFESA CONTRA notificação de instauração de processo administrativo para suspensão do direito de dirigir

Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via

Tenho “Passagem Criminal”, posso prestar concursos?

Reabilitação Criminal, para limpar os antecedentes criminais

A autodefesa do condenado na execução da pena

Direito de petição exercido pelos presos em defesa dos seus direitos.

GPS para anular multa de trânsito – Juiz usa o Google Maps para anular uma multa de trânsito

Temos defendido que, em um país que tem 1 automóvel para cada 4 habitantes, obrigatoriamente cresce com isto a importância do ordenamento jurídico que regula a matéria pertinente ao trânsito.

Justiça cancela multa de trânsito por falta de fundamentação da decisão administrativa

Decisões administrativas devem ser fundamentadas

Ampla defesa no processo de trânsito

Penalidades de trânsito somente depois do esgotamento de todos os recursos

Pilotar com viseira do capacete levantada, qual é a multa?

O artigo 169 do CTB, diz que a infração agora possui natureza leve, sendo imposta ao infrator apenas a sanção de multa.

PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA DO DPVAT É 3 ANOS

A ação de cobrança do seguro obrigatório (DPVAT) prescreve em três anos

Acidente de trânsito, de quem é a culpa?

Como receber indenização por dados materiais?