As marchinhas carnavalescas e a liberdade de expressão

A liberdade de expressão, para a maioria dos brasileiros, não é absoluta. Há limites claros sobre a liberdade.

Operadora OI: saiba como ela fere o direito do consumidor

Tanto a OI quanto às demais operadoras de telefonia têm causado imensuráveis transtornos à saúde dos consumidores. Em sites especializados em reclamações dos consumidores, as operadoras de telecomunicações estão sempre presentes.

Direito à Informação: a EC nº 19/98 como pilar da dignidade humana

O Estado Democrático de Direito consolidado permite que os administrados vigiem, cobrem e reclamem o cumprimento das normas constitucionais. Desse modo, os Poderes Públicos devem atender às solicitações dos administrados, em respeito aos direitos e garantias constitucionais.

Resolução Nº 493 de 05/06/2014 e acréscimo de aulas.

Os fornecedores de serviços são obrigados a darem informação fidedignas e relevantes aos consumidos. A omissão de fato relevante ao consumidor gera ao fornecedor responsabilidade civil.

Bacharelado em Direito: por que não pós-graduação em vez de graduação?

Que grande nação será a nossa quando não mais tiver a ineficiência administrativa [EC nº 19/98] do MEC e não mais punir os cidadãos que querem seus direitos humanos, na prática.

Adler, Papa Francisco, Obama, Krugman, Stiglitz e Amartya contra o neoliberalismo e a corrupção

Os jogos políticos pelo poder não podem mais usados para favorecerem partidos políticos, e os próprios administradores públicos, mas os objetivos da CF/88, em seu artigo 3º.

Paul Krugman, Joseph Stiglitz e Amartya: o neoliberalismo é uma praga

Na guerra de marketing entre EUA e URSS, os EUA construiu uma mentalidade de perversidade do comunismo [socialista], de que o Estado jamais pode intervir na vida privada. No entanto, liberalismo e neoliberalismo se mostraram perversos. Vejamos os ensinamentos desses três ganhadores do Nobel de economia.

Crise econômica e crimes contra a Ordem Tributária: Estado social comprometido

O Estado social só é possível [eficientemente] quando a economia se encontra forte e estável. A sonegação fiscal e a crise econômica [improbidades administrativas] comprometem o desenvolvimento do país.

A liberdade de expressão e de pensamento e os fundamentos dos Direitos Humanos

Infelizmente, os Direitos Humanos, no Brasil, são interpretados como direitos dos bandidos. O artigo, de forma resumida, e sem esgotar em si, tentará desanuviar a concepção de bandido morto é bandido bom.

A justiça e o sexismo nos casos Fabíola e Calypso

Pobre nação que insufla os ódios, pobre geração que absorve estes ódios. Os dias serão tão amargos que implorarão uma salvação divina!

Como a EC nº 19/98 pode contribuir para o Welfare State brasileiro?

Eficiência administrativa é administração gerencial. O administrador público deve saber quais as prioridades das populações locais, sendo o saber da prioridade a relação de boa-fé do administrador com os administrados.

Feliz 2016! O que podemos esperar da convivência humana?

Do clamor da "paz", as pessoas se esquecem que ela é fruto da civilidade e do respeito a vida.

A crise econômica e a violação da dignidade humana

O Estado do bem-estar social só é possível quando há controle dos gastos públicos, combate à corrupção, eficiência na Administração Pública.

Bloqueio do whatsapp: violação à liberdade de expressão

A Justiça brasileira, como em muitos outros casos, agiu arbitrariamente. É um caso que merece ser apreciado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A crise econômica no Brasil não é culpa do Estado social

Para que esse contrato social seja substancialmente humanístico é necessário atuação do Poder Executivo, em promover o conhecimento dos direitos humanos nos estabelecimentos de ensino [particular ou público].

Educação cívica: um direito das crianças e dos adolescentes

A educação cívica deve constar nas disciplinas escolares, de forma que contribua para a convivência social universal, humanística.

Tempos sombrios vive a democracia: do impeachment a intervenção militar

Há jogo político, como, talvez, nunca se presenciou no país. O Congresso Nacional virou abrigo de ratos. Os cidadãos proletariados querem seus direitos humanos. Há os "filhos da ditadura" querendo um novo golpe de Estado.

Direitos dos empregados domésticos na Constituição

Apresenta-se uma lista objetiva explicando as garantias trabalhistas dos empregados domésticos consagradas na Constituição Federal.

O terrorismo no Brasil:uma visão além da normalidade

Terrorismo, dos traficantes e dos milicianos. Guerra Civil, entre Direita e Esquerda. Geralmente, a palavra guerra lembra projéteis, caças, porta-aviões, pelotões armados. Existe a guerra de informações e contrainformações.

A guerra ideológica e o recrutamento de crianças e adolescentes ao tráfico de drogas e ao terrorismo

Seja jovem das periferias, das favelas ou de condomínios luxuosos, todos querem ter uma personalidade, que seja respeitada. Quanto mais se exige do ser humano a condição de “super-homem”, mais o homo sapiens se sente inferiorizado.