Inconstitucionalidades pandêmicas

Reflexão sobre inconstitucionalidades de medidas adotadas pelos governates

QUEM PODE E QUEM NÃO PODE CASAR?

Trata de breve artigo sobre causas impeditivas e suspensivas do casamento

Recurso especial: majoração de alimentos

Recurso Especial buscando a majoração de alimentos com base em aumento de ganhos do genitor e gastos da beneficiária.

Decreto não é lei!... Ou seria?

Artigo pretende esclarecer a diferença entre lei e decreto, bem como a constitucionalidade dos decretos municipais sobre uso de máscaras

É possível herdar de sogro ou sogra?

Trata o presente artigo, da ilegitimidade do cônjuge sobrevivente em representar cônjuge pré-morto

PARECER SOBRE LEGITIMIDADE DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE EM REPRESENTAR CÔNJUGE PRÉ MORTO

parecer jurídico com finalidade de responder se seria possível cônjuge sobrevivente, representar cônjuge pré morto em ação de inventário de sogro/sogra

Inicial de alimentos c/c regulamentação de guarda de recém nascido

Ação de regulamentação de visita de recém nascido e regulamentação de guarda

Inicial de alimentos c/c regulamentação de guarda

Ação de alimentos combinada com regulamentação de guarda

Contestação em ação de usucapião

Trata de contestação em ação de usucapião, por negativa geral

PL 116/2017, seria um ameça a estabilidade do funcionário público?

Comentário sobre a estabilidade do funcionário público e a qualidade do serviço

Testamento: como fazer o seu

Entenda qual a importância e a melhor forma de se fazer um testamento, e quais os principais tipos existentes.

Execução com pedido de prisão de CNH e protesto do CPF

Pedido de prisão de CNH em ação de execução

Execução com pedido de prisão de CNH e protesto do CPF

Pedido de prisão de CNH em ação de execução

AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA AMBIENTAL

Ação anulatória de multa ambiental aplicada pelo IBAMA

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

Pedido de reconsideração em multa ambiental do IBAMA, após perca de prazo recursal

Mudança de guarda

pedido de mudança de guarda

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PL 166/2018

Seria constitucional o Projeto de Lei 166/2018

Conversão de licenças prêmios não gozadas em pecúnia

Trata de ação requerendo a conversão de licença prêmios não gozadas, em pecúnia, devido a aposentadoria

A Criminalização da homofobia e o ativismo judiciário

Ao criminalizar a homofobia, o STF estaria criando novo tipo penal? Seria cabível ADO, pedindo a criminalização da homofobia, perante inexistência de comando constitucional para tal. É cabível ADO, para regulação de princípios constitucionais?

Informe de excesso de falta escolares e guarda irregular

Criança não frequenta a escola e está com a avó materna e não com a mãe