Publicações de Thadeu
Uma crítica à obrigatoriedade da ação penal pública
O artigo traça uma breve crítica sobre a obrigatoriedade da ação penal de iniciativa pública no Direito brasileiro.
Ainda precisamos falar sobre a emendatio libelli (Parte 2)
O artigo traça uma crítica ao posicionamento tradicional sobre o instituto da "emendatio libelli".
Ainda precisamos falar sobre a emendatio libelli (Parte 1)
O artigo traça uma crítica ao posicionamento tradicional sobre o instituto da "emendatio libelli".
Tutela jurisdicional dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos por meio do processo coletivo
O presente texto aborda aspectos introdutórios do microssistema processual coletivo brasileiro, voltado à tutela jurisdicional extrapenal de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Do processo individual ao processo coletivo
Investiga-se o contexto do surgimento do processo coletivo, pensado para conferir efetiva tutela aos interesses transindividuais, diante da inadequação dos mecanismos previstos no sistema do processo individual.
O novo CPC e o processo cooperativo
Reflete-se sobre o chamado processo cooperativo, paradigma teórico que influenciou sobremaneira o novo CPC, buscando entender os seus limites e averiguar se (e até que ponto) isso pode ser considerado uma novidade.
Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 5
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.
Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 4
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.
Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 3
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.
Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 2
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.
Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 1
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.
Notas sobre o direito de ação: Parte 2
O direito de ação se firma politicamente como instrumento de participação direta no exercício do poder.
Notas sobre o direito de ação: Parte 1
O direito de ação, em uma acepção sintética e conglobante de seus aspectos elementares, pode ser conceituado como o direito de obter a prestação jurisdicional integral, integralidade esta cujo conteúdo é variável e se submete a condicionamentos processuais e materiais.