Publicações de Tuani
Da municipalização do trânsito
Principais aspectos relacionados à integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito, com análise das questões abrangidas pelas novas legislações no decorrer dos anos, principalmente após o surgimento da Constituição de 88.
A Medida Provisória 808/2017 alterou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467, 13/07/2017)
A MP altera regras relacionadas às gestantes, aos trabalhadores autônomos, ao trabalho intermitente, à jornada de 12 horas com 36 horas de descanso, aos danos morais dentre outras.
Johnson & Johnson, Google, Microsoft, Pinterest, Mastercard ampliam a licença-paternidade de seus funcionários
Algumas empresas estão ampliando a licença-paternidade de seus funcionários, dentre elas estão o Google, Johnson & Johnson, Google, Microsoft, Pinterest, Mastercard.
Ação de dissolução de união estável c/c pensão alimentícia c/c guarda e regulamentação de visitas
Modelo de petição inicial sobre ação específica do direito de família.
Relação de consumo e os endereços virtuais “tipo” classificados.
Sabe-se que o Código de Defesa do Consumidor tutela as compras realizadas pela internet...
Superendividamento no direito do consumidor
A cada ano, renovam-se as responsabilidades financeiras e as festividades de fim de ano batem na nossa porta fazendo as cobranças. Vê-se em vários jornais e programas (televisivos, online e papel) a abordagem de como lidar com os débitos.
Zona econômica exclusiva
Domínio marítimo do Estado: Abrange atualmente as: Águas interiores, O mar territorial, A zona contígua, A plataforma continental (PC), e a A zona econômica exclusiva (ZEE) que será objeto tema do presente estudo.
O contrato de transporte de pessoas
A essência do contrato de transporte é o traslado de pessoas e bens. Este estudo trata somente do transporte destinado a pessoas.
DA PREVIDÊNCIA PRIVADA
A análise irá apresentar alguns pontos importantes sobre a Previdência especificamente da Previdência Privada brasileira, passando informações sobre funcionamento, modalidades bem como outras informações importantes.
Breve ensaio sobre a MEAÇÃO
Tem-se como ponto de partida a ideia de que as regras aplicadas ao casamento encontram-se intimamente ligada às aplicadas à união estável. Procurar-se-á estudar o tema, numa visão de estreito vínculo entre o casamento e a união estável.
Das Penas
Este trabalho tem a finalidade de expor um breve ensaio sobre as modalidades de Penas no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
Da licitação e suas dispensas às entidades “sem fins lucrativos”
Utilizando-se do método indutivo, a pesquisa, eminentemente bibliográfica, tem por finalidade analisar a licitação e suas hipóteses de dispensa em especial às entidades “sem fins lucrativos”.