5. CONCLUSÃO
Como se pode observar, o aterro sanitário revela-se como uma solução eficiente de saneamento porquanto evita as externalidades negativas do descarte irresponsável do lixo.
Além disso, o biogás extraído dos aterros sanitários pode ser aproveitado para geração de eletricidade, ao mesmo tempo em que reduz a emissão de gases intensificadores do efeito estufa.
Ainda que o custo da eletricidade gerada por biogás de aterro sanitário seja elevado se comparado com outras fontes, devem-se considerar também as vantagens ambientais da utilização do biogás.
Vê-se, pois, que o aproveitamento energético do biogás formado em aterros contribui para diversificar a matriz energética brasileira de forma limpa, contudo, apesar dos benefícios, o aproveitamento energético do biogás dos aterros sanitários ainda é singelo se comparado com a capacidade elétrica brasileira.
Além de dar destinação final aos resíduos sólidos, mediante os aterros sanitários, evitando a degradação dos solos e produzindo eletricidade,a utilização do biogás dos aterros possibilita a venda de créditos de carbono por atender ao mecanismo de desenvolvimento limpo, previsto no Protocolo de Kyoto.
Mas para que isso ocorra, faz-se imprescindível um olhar mais profundo do Poder Público à questão social da problemática envolvendo o lixo. Havendo investimento em tecnologia específica, pode-se obter maior aproveitamento dos resíduos sólidos.
Políticas públicas e planejamento político-econômico revelam-se como fundamentais no debate sobre o aproveitamento energético do biogás extraído dos aterros sanitários.
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Notas
[1]AMARAL JUNIOR, Alberto do. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Editora Atlas, 2011, 578.
[2]Idem, p. 578.
[3]Nosso Futuro Comum. Comissão Mundial para o Meio Ambiente, p. 05.
[4] Disponível em <http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf>
[5]NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Desenvolvimento sustentável no Brasil e Protocolo de Kioto. Revista de Direito Ambiente, ano 10, n. 37, janeiro-março de 2005, p. 144/160, p. 145.
[6]COUTINHO, Sônia Maria V. Produção e Consumo Sustentável na Agenda 21. Revista dos Direitos Difusos n. 24, 3.389-3396, Adcoas/Ibap, ano V, março-abril, 2004.
[7] Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008, Disponível em <http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/imprensa/ppts/0000000105.pdf>
[8]Idem
[9]Associação Brasileira de Normas Técnicas. Resíduos Sólidos: classificação, NBR 10.004. Rio de Janeiro, 1987.
[10]COELHO, S. T.; VELÁZQUEZ, S. M. S. G.; SILVA, O. C.; PECORA, V.; ABREU, F. C. de. Relatório de Acompanhamento - Geração de energia elétrica a partir do biogás proveniente do tratamento de esgoto. São Paulo. CENBIO – Centro Nacional de Referência em Biomassa, 2006. Disponível em: http://cenbio.iee.usp.br/download/projetos/7_purefa.pdf.
[11]idem
[12]ibidem
[13]GOMES, Ricardo Avelino; OLIVEIRA, KallenyaThays L. L. Contribuições da recuperação do biogás de aterro sanitário: uma análise para Goiânia. Disponível em: http://www.seplan.go.gov.br/sepin/pub/conj/conj12/artigo03.pdf. Acesso em 21/06/2011.
[14]GOMES, Ricardo Avelino; OLIVEIRA, KallenyaThays L. L. Contribuições da recuperação do biogás de aterro sanitário: uma análise para Goiânia. Disponível em: http://www.seplan.go.gov.br/sepin/pub/conj/conj12/artigo03.pdf. Acesso em 21/06/2011.
[15]MORAES, Márcia Soman. O maior dos mistérios. Disponível em http://www.usp.br/jorusp/arquivo/2006/jusp787/pag1011htm.Acesso em 28/06/2011.
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Desenvolvimento sustentável no Brasil e Protocolo de Kioto. Revista de Direito Ambiente, ano 10, n. 37, janeiro-março de 2005, p. 144/160, p. 145.
[16]“Essa figura do tratado-quadro decorre das disposições da Convenção de Viena sobre direitos dos tratados, em vigor desde 1980, que possibilita a disciplina de uma mesma matéria por dois ou mais instrumentos conexos articulados, criando um grupo de regras sobre determinada matéria.” inNUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Desenvolvimento sustentável no Brasil e Protocolo de Kioto. Revista de Direito Ambiente, ano 10, n. 37, janeiro-março de 2005, p. 144/160, p. 150.
[17]NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Desenvolvimento sustentável no Brasil e Protocolo de Kioto. Revista de Direito Ambiente, ano 10, n. 37, janeiro-março de 2005, p. 144/160.
[18]Idem, p. 156.
[19]Ibidem.