North Country (no Brasil, Terra Fria) é um filme estadunidense de 2005, um drama dirigido por Niki Caro, baseado no livro Class Action: The Story of Lois Jenson and the Landmark Case That Changed Sexual Harassment Law, escrito por Clara Bingham e Laura Leedy Gansler, que conta a história real do processo judicial Jenson vs. Eveleth Taconite Company.
Nesta celeuma, a obra em análise foi consustanciada e elaborada sobre a égide dos lesionamentos dos direitos das mulheres que tentavam entrar no mercado de trabalho, onde apenas homens diziam serem merecedores de trabalhos na mineração como o do filme em epígrafe.
No entanto, uma jovem chamada Josey Aimes, retorna a sua cidade natal, devido as agressões de seu segundo companheiro e pai de sua filha menor, tendo inclusive um filho adolescente resultado de uma violencia sexual quando a jovem tinha 16 anos, realizada pelo seu professor que a estuprou e, mesmo assim Josey permaneceu com aquele filho não o abandonando ou praticando o crime de aborto.
Desta forma, a mãe solteira de dois filhos e sem emprego decente que suprise suas necessidades, candidatou-se para trabalhar em uma mina, onde tinha uma amiga que informou a necessidade de contratação de serviços na referida mina.
Contudo, a jovem fica muito animada e vai fazer os exames de praxe, no qual ocorre o primeiro abuso, as mulheres são submetidas a exames de toque ginecológicos e tratadas de forma desproporcional e grosseira pelo profissional. Passado essa fase a jovem deixa para lá a referida situação e ingressa nos quadros da empresa em tela.
Entretanto, ao iniciar seus serviços na mina, logo percebeu que no âmbito da jornada de trabalho, ocorriam inúmeros lesionamentos e agressões, físicas, morais e psicológicas, onde os operários do sexo masculino despresavam as operarias do sexo feminino, as tratando de forma vil, bem como não eram respeitados os direitos inerentes a qualquer trabalhador no mesmo exercício da profissão, exclusivamente pelo pensamento antiquado de uma pequena cidade que dependia de forma exclusiva do emprego gerado pela empresa em comento.
Neste sentido, as poucas mulheres que trabalhavam na mina, não denunciavam os maus tratos, asédio sexual e todos os tipos de humilhação relatados no filme, simplesmente para não perder esta renda que apesar das humilhações davam um pouco de liberdade e independência financeira, bem como ajudavam seus entes necessitados de ajuda para sua subsitência.
Nessa seara, a jovem Josey até tentou passar pelas humilhações, mas foram tão constantes e grotescas, que a mesma resolveu falar com o dono da empresa e, chegando ao escritório para falar com o proprietário tomou conhecimento que todas atitudes realizadas pelos outros operários contra as mulheres operárias, tinham o apoio do mesmo, bem como haviam ameaças de perca do emprego a aquelas que resolvessem denunciar o caso as autoridades competentes.
Todavia, a jovem protagonista do filme em análise, tentou depois dessa conversa com o patrão retornar as suas atividades, mais não teve como resistir as retaliações dos operários masculinos que agravaram ainda mais as humilhações. Desta feita, a jovem resolveu denunciar o que ocorria nas minas com as funcionárias, tentou ainda receber ajuda das outras para referida comprovação em juízo, não obtendo êxito, pois as suas clegas de trabalho ficavam silente para não perder seus empregos.
Com isso, a jovem Josey travou uma batalha para comprovar os desmandos ocorridos na mina em detrimento das funcionárias, tendo inclusive que enfrentar toda população da pequena cidade que temia o fechamento da mina.
Nesse quadro, a jovem teve sua vida privada colocada a público nas audiências, restando patente a utilização de meios ilícitos para comprovar que a mesma era uma pessoa desacreditada e mentirosa, apesar destas celeumas, ajovem demonstrou através de depoimentos pessoais e de testemunhas que outrora não queriam depor, mais relataram todo ocorrido que demonstrou a falta de direitos que tutelassem o trabalho exercido pelas mulheres na seara em tela.
Com efeito, houve nesta época devido a grande repercussão do caso uma grande vitória das mulheres americanas, onde foi feita uma emenda na Constituição que garantiu a igualdade de gêneros, o “Equal Rights Amendment”, onde explicitava que os empregadores estavam proibidos de preferir homens ao invés de mulhures, não podendo inclusive ter mais aquela exclusividade masculina por se tratar do sexo forte.
Assim sendo, percebe-se atarvés deste filme a estrutura criada pela sociedade e usada para subjulgar o sexo feminino, mais conhecido como patriarcado, onde não só um pequeno grupo comete estes lesionamentos das mulheres e sim uma cidade e um país.
Contudo, fica patente no âmbito trabalhistas vários cometimentos de ilícitos, como a insalubridade, à violação de direitos fundamentais da pessoa humana, não havendo observância da igualdade entre homens e mulheres, nos termos do artigo 5º da CF/88, a não observância dos direitos sociais dos trabalhadores, havendo inclusive o desrespeito à mulher, falta de isonomia no trabalho, discriminação.
Frise-se ainda, a não obsevância da tutela de direitos prevista no inciso XXVI, artigo 6º da Constituição Federal, por não reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. Percebeu-se ainda, o fato de as mulheres não poderem expressar suas opiniões nos sindicatos, não havendo a igualdade entre seus integrantes, violando, novamente, preceitos expressos em nossa lei maior.
Além disso, também houve, patente desrespeito ao contrato de trabalho, tendo em vista que as mulheres desempenhavam funções que não eram de sua competência, como, por exemplo, a limpeza de banheiros, que gerava grande humilhação as mesmas. Salientando a falta de condições mínimas para o exercício do trabalho, tendo, muitas vezes, de utilizar banheiros masculinos.
Por fim, um dos principais pontos trazidos a baila pelo filme em análise foi a celeuma que trata da falta de condições dignas para o trabalho, o patriacardo e violações causadas as mulheres da mais variadas possiveis, onde observou-se a tutela de princípios constitucionais garantidos na maioria dos paíse referentes a dignidade da pessoa humana, igualdade entre os gêneros e não discriminalização, restando configurado a luta de uma mulher solterira com dois filhos, que buscou seus direitos como cidadã, bem como tutelou os direitos de milhares de mulheres americanas pela emenda constitucional já descrita alhures, servindo de exemplo para o mundo e que propiciou um mundo mais justo e igual para as mulheres ingressar no mercado de trabalho nos dias atuais.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>; Acesso em: 23 set. 2014.
Terra Fria, Filme. Disponível em <: https://pt.wikipedia.org/wiki/North_Country >; Acesso em 20 mai. 2016.
CAPELARI, Luciana Santos Trindade. O assédio moral no trabalho e a responsabilidade da empresa pelos danos causados ao empregado. Disponível em:<http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6668 >; Acesso em 20 mai. 2016.
SILVA, Roseane. A Violência contra as Mulheres e o Mundo do Trabalho. Disponível em <: http://www.cut.org.br/artigos/a-violencia-contra-as-mulheres-e-o-mundo-do-trabalho-3111/ >; Acesso em 20 mai. 2016.
ONU. Princípios de Empoderamento das Mulheres. Disponível em <:http://www.onumulheres.org.br/wpcontent/uploads/2016/04/cartilha_WEPs_2016.pdf>; Acesso em 20 mai. 2016.