Em determinado momento de nossas vidas teremos a necessidade de entregar CERTIDÕES em certas instituições e/ou órgãos, seja na área Criminal (de antecedentes criminais), Cível, para fins eleitorais ou de falência, concordata e recuperação judicial.
Então surgem algumas dúvidas:
Onde vou? Com quem eu falo? Terei que pagar algo? Posso retirar na hora?
Por experiência profissional própria, falarei sobre o procedimento em Santa Catarina e depois, especificamente, na Comarca de Joinville/SC.
1) Caso você seja de outro estado, poderá solicitar por meio do site: https://www.tjsc.jus.br/certidoes, escolhendo a opção desejada (Comarcas - Primeiro Grau de Jurisdição ou Tribunal de Justiça - Segundo Grau de Jurisdição: Certidão de distribuição e Certidão para fins eleitorais).
Passos:
- Escolher o tipo de Certidão (Certidão criminal de antecedentes criminais, Certidão cível
Certidão para fins eleitorais, Certidão de falência, concordata e recuperação judicial);
a) Certidão Criminal: escolha a Comarca, Nome, CPF, RG, Gênero (F ou M), Nome da mãe, Nome do pai, Data de nascimento e E-mail.
b) Certidão Cível: Nome, CPF, RG, Gênero (F ou M), E-mail.
c) Certidão para Fins Eleitorais: Nome, CPF, RG, Gênero (F ou M), Nome da mãe, Nome do pai, Data de nascimento e E-mail
d) Certidão de falência, concordata e recuperação judicial: Nome, CPF, RG, Gênero (F ou M), E-mail.
- As solicitações são gratuitas;
- Você receberá um e-mail com o protocolo do pedido;
- O segundo e-mail conterá o link para você baixar a Certidão em PDF.
ATENÇÃO: As certidões emitidas são as Negativas, ou seja, caso haja algum processo cadastrado, as Certidões somente serão emitidas solicitando-se no Fórum da Comarca que inclui o seu município.
2) Caso você seja da Comarca de Joinville/SC:
Passos para as Certidões de Antecedentes Criminais:
a) Vá até o Fórum da Comarca de Joinville/SC, com o seguinte endereço:
Av. Hermann August Lepper, 980 - Saguaçu, Joinville - SC, 89221-902;
Telefone: (47) 3461-8500;
b) No térreo do Fórum, ao lado direito da porta de entrada, há o serviço de Informações;
c) Basta apresentar os dados elencados no item 1 e guardar o comprovante de protocolo (você somente poderá retirar a Certidão mediante a apresentação do comprovante);
c) As solicitações são gratuitas;
d) O prazo para entrega está girando em torno de 1 semana, mas, caso necessite, é possível solicitar Urgência, para agilizar o procedimento.
e) Ligue para o número (47) 3461-8546 e confira se a Certidão já ficou pronta, evitando um deslocamento em vão.
Passos para as Certidões Cíveis:
a) Vá até o Fórum da Comarca de Joinville/SC, com o seguinte endereço:
Av. Hermann August Lepper, 980 - Saguaçu, Joinville - SC, 89221-902;
Telefone: (47) 3461-8500;
b) No térreo do Fórum, vá até o serviço de Distribuição, que fica no corredor direito, após a cafeteria;
c) Basta apresentar os dados elencados no item 1 e guardar o comprovante de protocolo (você somente poderá retirar a Certidão mediante a apresentação do comprovante);
c) Cada solicitação tem o custo de R$10,20 (valor atualizado em 22/05/2018);
d) O prazo para entrega está girando em torno de 1 semana, mas, caso necessite, é possível solicitar Urgência, para agilizar o procedimento.
Espero ter ajudado!
Caso você tenha encontrado algum equívoco, contradição, erros de Língua Portuguesa, tenha reclamações e/ou sugestões, por gentileza, envie mensagem para o endereço tamara.direito@gmail.com.
Permaneço à disposição.