Capa da publicação Forças Armadas e Judiciário nos discursos de Getúlio Vargas
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Das Forças Armadas e do Poder Judiciário sob o prisma dos discursos presidenciais durante a era Vargas e a república populista

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07/12/2022 às 14:00
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4. Conclusão.

Da leitura do texto acima, mormente dos trechos extraídos a partir de determinados discursos proferidos pelos Presidentes da República nas denominadas Era Vargas e República Populista, é possível inferir que as Forças Armadas, naquelas quadras, ainda funcionavam como instrumento de estabilização política.

O Poder Judiciário da época não tinha condições de realizar tal tarefa, malgrado a existência de alguns sinais de seu fortalecimento institucional, que se comprova pela análise do discurso proferido quando da diplomação de JUSCELINO KUBITSCHEK, em 27 de janeiro de 1956, realizado no Tribunal Superior Eleitoral, momento em que nenhuma alusão aos militares foi feita, tendo JUSCELINO, diversamente, destacado o papel da Justiça Eleitoral na condução do pleito de 1955.


5. Referências.

A BATALHA. Edição n. 660, de 25 fev. 1932, p. 8. Disponível em: <http://memoria.bn.br/DocReader/cache/549790.1619685/I0004827-2Alt=002391Lar=001582LargOri=004760AltOri=007195.JPG. Acesso em: 19 mar. 2015.

BONFIM, João Bosco Bezerra. Palavra de Presidente: Discursos de Posse de Deodoro a Lula. Brasília: Senado Federal, 2004. v. 1. Disponível em: <http://joaoboscobezerrabonfim.com.br/wp-content/uploads/2013/04/palavra_de_presidente-texto.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2015.

___________. Emenda Constitucional nº 4, de 2 de setembro de 1961. Institui o sistema parlamentar de governo. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc04-61.htm>. Acesso em: 20 fev. 2015.

___________. Discurso do Presidente Café Filho sobre as circunstâncias excepcionais de governo, em 31 ago. 1954. Disponível em: <http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/cafe-filho/discursos-1/1954/01.pdf/download>. Acesso em: 12 fev. 2015.

___________. Discurso do Presidente Café Filho sobre a necessidade de pacificação geral, em 7 set. 1954. Disponível em: <http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/cafe-filho/discursos-1/1954/02.pdf/download>. Acesso em: 12 fev. 2015.

___________. Discurso do Presidente Juscelino kubitschek na Associação dos Ex- Combatentes, em 1 mar. 1956. Disponível em: <http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/jk/discursos-1/1956/07.pdf/download>. Acesso em: 12 fev. 2015.

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___________. Discurso do Presidente João Goulart no Batalhão de Guardas Presidenciais, em 10 jan. 1962. Disponível em: <http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/joao-goulart/discursos-1/1962/01.pdf/download>. Acesso em: 20 fev. 2015.

___________. Discurso do Presidente João Goulart por ocasião das comemorações do 17º aniversário da tomada de Monte Castelo pela Força Expedicionária Brasileira, na Vila Militar, Rio de Janeiro, em 21 fev. 1962. Disponível em: <http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/joao-goulart/discursos-1/1962/04.pdf/download>. Acesso em: 20 fev. 2015.

___________. Discurso do Presidente João Goulart no quartel dos Dragões da Independência, Rio de Janeiro, por ocasião das comemorações do 154º aniversário do nascimento do Marechal Manuel Luís Osório, em 10 mai. 1962. Disponível em: <http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/joao-goulart/discursos-1/1962/01.pdf/download>. Acesso em: 20 fev. 2015.

___________. Discurso proferido Deputado Federal Fernando Lyra, na qualidade de líder do antigo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em discurso publicado no Diário do Congresso Nacional, em 2 abr. 1975. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/destaque-de-materias/lei-da-anistia/Fernando%20Lyra%20020475.pdf>. Acesso em: 27 fev. 2015.

___________. Senado Federal. Resolução do Senado Federal nº 21, de 22 de novembro de 1955. Disponível em: <http://legis.senado.leg.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=110708&tipoDocumento=RSF&tipoTexto=PUB>. Acesso em: 20 fev. 2015.

FGV CPDOC. Fatos e Imagens: artigos ilustrados de fatos e conjunturas do Brasil. Góes Monteiro. Disponível em: <https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/FatosImagens/biografias/goes_monteiro>. Acesso em: 3 jul. 2015.

SANTA, Virginio Rosa. A desordem: ensaio de interpretação do momento. Rio de Janeiro: Schmidt, 1932.

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Sobre o autor
Reis Friede

Desembargador Federal, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (biênio 2019/21), Mestre e Doutor em Direito e Professor Adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). É autor do livro Teoria do Direito.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

FRIEDE, Reis. Das Forças Armadas e do Poder Judiciário sob o prisma dos discursos presidenciais durante a era Vargas e a república populista. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 27, n. 7098, 7 dez. 2022. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/100862. Acesso em: 22 dez. 2024.

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