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Das Forças Armadas e do Poder Judiciário sob o prisma dos discursos presidenciais durante a era Vargas e a república populista

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07/12/2022 às 14:00
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4. Conclusão.

Da leitura do texto acima, mormente dos trechos extraídos a partir de determinados discursos proferidos pelos Presidentes da República nas denominadas Era Vargas e República Populista, é possível inferir que as Forças Armadas, naquelas quadras, ainda funcionavam como instrumento de estabilização política.

O Poder Judiciário da época não tinha condições de realizar tal tarefa, malgrado a existência de alguns sinais de seu fortalecimento institucional, que se comprova pela análise do discurso proferido quando da diplomação de JUSCELINO KUBITSCHEK, em 27 de janeiro de 1956, realizado no Tribunal Superior Eleitoral, momento em que nenhuma alusão aos militares foi feita, tendo JUSCELINO, diversamente, destacado o papel da Justiça Eleitoral na condução do pleito de 1955.


5. Referências.

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___________. Discurso do Presidente João Goulart no Batalhão de Guardas Presidenciais, em 10 jan. 1962. Disponível em: <http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/joao-goulart/discursos-1/1962/01.pdf/download>. Acesso em: 20 fev. 2015.

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___________. Discurso proferido Deputado Federal Fernando Lyra, na qualidade de líder do antigo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em discurso publicado no Diário do Congresso Nacional, em 2 abr. 1975. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/destaque-de-materias/lei-da-anistia/Fernando%20Lyra%20020475.pdf>. Acesso em: 27 fev. 2015.

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SANTA, Virginio Rosa. A desordem: ensaio de interpretação do momento. Rio de Janeiro: Schmidt, 1932.

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Sobre o autor
Reis Friede

Desembargador Federal, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (biênio 2019/21), Mestre e Doutor em Direito e Professor Adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). É autor do livro Teoria do Direito.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

FRIEDE, Reis. Das Forças Armadas e do Poder Judiciário sob o prisma dos discursos presidenciais durante a era Vargas e a república populista. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 27, n. 7098, 7 dez. 2022. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/100862. Acesso em: 20 mai. 2024.

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