Tudo de Forças Armadas
A criação de um exército europeu
Para avançar na direção de uma integração militar europeia e na criação de um exército europeu, é essencial desenvolver estratégias que enfrentem tanto os desafios jurídicos quanto os políticos.
Os famigerados artigos de guerra
Os artigos de guerra importados do direito português e aplicados no Brasil propiciavam ao administrador meios para que fossem cumpridas todos os tipos de ordens, pois mitigavam o questionamento e impedia qualquer forma autônoma de interpretação, visto que as penas eram duríssimas.
Discursos de posse na Nova República: Forças Armadas e Judiciário
Resumo: O presente artigo objetiva analisar os discursos proferidos pelos diversos Presidentes da Nova República (de Sarney à Dilma), de modo a verificar como se operou a evolução do status institucional das Forças Armadas e do Poder Judiciário ao longo...
Forças Armadas e Judiciário nos discursos presidenciais do regime militar
Como se dava o pretérito emprego das Forças Armadas como instrumento de estabilização política?
Forças Armadas e Judiciário nos discursos de Getúlio Vargas
Repassando discursos proferidos pelos Presidentes da República nas denominadas Era Vargas e República Populista, é possível inferir que as Forças Armadas, naquelas quadras, ainda funcionavam como instrumento de estabilização política.
As Forças Armadas como um órgão moderador implícito
Manoel Gonçalves Ferreira Filho nos lembra da "tentação militar" de intervir para pôr fim às agitações políticas, mediante intervenções que podem ser bem-vindas em caso de severas falhas e robusta corrupção nos Governos civis.
As Forças Armadas e o pseudo poder moderador
Trata-se de uma análise a respeito do processo eleitoral brasileiro de 2022; da ocorrência do ilícito de "aporofobia eleitoral" perpetrado por agentes da Polícia Rodoviária Federal contra pobres nordestinos.
Forças Armadas na história constitucional
A última constituinte pretendeu sepultar de vez a experiência militar enquanto fator de equilíbrio político.
A necessária neutralidade política das Forças Armadas
Militares fiscalizando e auditando urnas eletrônicas não possui nenhum sentido democrático.
Intervenção das Forças Armadas
Entende-se que as Forças Armadas podem intervir contra tentativas de tomada de um Poder por outro Poder da República, em detrimento das leis constitucionais e infraconstitucionais instituídas, ou motivado por julgamentos tipicamente políticos ao arrepio da estabilidade jurídica.
A command responsibility do Estatuto do Tribunal Penal Internacional
O texto analisa os limites da responsabilidade criminal internacional dos chefes militares e outros superiores hierárquicos no que diz respeito às tipificações previstas no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.
Sistema constitucional de crises
Estudam-se os instrumentos de controle de poder e a restrição aos direitos e garantias fundamentais em momento de estado de emergência.
As Forças Armadas
O artigo apresenta algumas apreciações sobre as Forças Armadas à luz das constituições brasileiras e da doutrina pátria.
A missão das Forças Armadas na garantia do equilíbrio constitucional
Uma análise das competências das Forças Armadas no artigo 142 da Constituição Federal, com base nas adequações promovidas pelo legislador constituinte no texto do Anteprojeto Afonso Arinos.
Militares estaduais e a paridade com as Forças Armadas
Apontamos modificações necessárias nas legislações estaduais a fim de garantir aos militares estaduais a devida paridade de tratamento com os militares das Forças Armadas, assegurando-lhes um sistema de proteção social digno.
Intervenção das Forças Armadas: afinal, qual a dúvida?
Respeitamos opiniões em contrário, mas, a interpretação da parte final do art. 142 da CF não pode ser feita isoladamente, sem levar em conta outros segmentos do sistema jurídico como um todo.
