Um alerta relevante é feito por Samuel Murgel Branco, em sua obra O Meio Ambiente em Debate: a humanidade depende da natureza para sobreviver. Mas a civilização moderna com sua sede por industrialização e tecnologia, parece não dar atenção, ou até mesmo não perceber, essa dependência fundamental, e age de forma agressiva e inconsequente em relação as bases naturais, rompendo o delicado fio de equilíbrio, sustentáculo da vida. Ele diz, in verbis:
O grande problema da civilização moderna, industrial e tecnológica é talvez o de ela não ter percebido que ainda depende da natureza, ao menos em termos globais; que sua liberação ainda não é total e que, provavelmente, nunca será; que não é possível produzir artificialmente todo o oxigênio necessário à manutenção da composição atual da atmosfera, nem toda a matéria orgânica necessária ao seu próprio consumo; que não é possível manter, sem a participação da massa vegetal constituída pelas florestas, savanas e outros sistemas, os ciclos naturais da água de modo a garantir a estabilidade do clima, a constância e a distribuição normal das chuvas e a amenidade da temperatura (BRANCO, 1997, p. 22, grifo nosso).
Samuel Murgel Branco detalha ainda mais a ideia de interdependência do ser-humano com os demais seres existentes na natureza. No verbo:
Consequentemente, o homem depende da existência de florestas e outras formações vegetais, e estas, por sua vez, da presença de animais e microorganismos que participem de seus processos de reprodução – como os insetos polinizadores, ou os pássaros, que disseminam as sementes, bem como roedores e morcegos que chegam até a enterrá-las – ou que promovem a reciclagem de elementos nutrientes. Por sua vez, esses insetos, pássaros e roedores dependem de predadores como aranhas, serpentes e animais carnívoros para manter suas populações estáveis. Em resumo, o homem, quer queira quer não, depende da existência de uma natureza rica, complexa e equilibrada em torno de si. Ainda que ele se mantenha isolado em prédios de apartamentos, os ecossistemas naturais continuam constituindo o seu meio ambiente. A morte desses ecossistemas representará a morte do planeta (BRANCO, 1997, p. 22, grifo nosso).
Esta reflexão remete à constatação de que a vida, tal qual a concebemos, parece ser, até o presente momento, um fenômeno manifesto exclusivamente na terra. A ciência com toda a sua evolução ainda não descobriu, em nenhuma galáxia próxima da via láctea, nenhum planeta com manifestação de vida ou condições propicias, similares as da terra, para o seu desenvolvimento.
Diante das proporções infinitas do universo, a vida aqui na terra deve ser tratada como sendo de extrema raridade. A espécie “dominante”, a humana, que devido a seu grau evolutivo possui a capacidade de dominar a terra e modificá-la, possui a responsabilidade e obrigação de zelar pelo planeta como um todo, e de permitir ad infinitum a manifestação desse fenômeno magnífico. Como bem observa Branco, “o homem, quer queira quer não, depende da existência de uma natureza rica, complexa e equilibrada em torno de si” (BRANCO, 1997, p. 22). E não só ele, mas todas as espécies.
Hannah Arendt, em sua famosa obra A Condição Humana, ressalta a importância do planeta terra para a espécie humana, bem como da sua posição singular no universo, pelo menos até o presente momento, haja vista que, como dito, não se tem conhecimento da existência de outro planeta em condições similares a ele. Ela diz:
A terra é a própria quintessência da condição humana e, ao que sabemos, sua natureza pode ser singular no universo, a única capaz de oferecer aos seres humanos um habitat no qual eles podem mover-se e respirar sem esforço ou artifício. O mundo – artifício humano – separa a existência do homem de todo ambiente meramente animal; mas a vida, em si, permanece fora desse mundo artificial, e através da vida o homem permanece ligado a todos os outros organismos vivos (ARENDT, 2000, p. 10, grifo nosso).
O ambiente artificial, sendo aquele que é construído pelo homem, como diz Arendt, o separa do ambiente natural, mas a sua dependência em relação aos recursos naturais permanece a mesma. Estes permitem a sustentação da vida humana e demais espécies, mas são esgotáveis, portanto a sua utilização e exploração devem ser na medida da sua sustentabilidade, respeitando a sua capacidade de renovação. Mas não é isso que vem ocorrendo. A intervenção humana no meio ambiente já provocou um grave desequilíbrio, agravado a cada dia.
Essa intervenção e consequente modificação (da natureza) imposta pelo atuar humano, gerou o desequilíbrio que assola a terra: aquecimento global, derretimento das geleiras, inundações, efeito estufa, furações, tempestades, extinção de espécies, desmatamento, incidentes nucleares, alto grau de poluição, contaminação do solo, contaminação das águas etc. A exploração dos recursos naturais tem sido implementada desconsiderando o seu caráter finito, gerando o risco de seu esgotamento. Diante desse cenário, sente-se a necessidade da mudança de postura do homem diante da casa que o abriga, a Terra. Em outras palavras, é necessário haver uma mudança na relação homem – meio ambiente.
Essa mudança de postura só será possível com o desenvolvimento de uma consciência ecológica por parte da humanidade. Entende-se por essa consciência, o (re)conhecimento da fragilidade da natureza diante da intervenção inconseqüente do homem e da total dependência deste em relação aquela. Isto o impele a agir guiado por um senso de responsabilidade, respeito e solidariedade, pois como foi dito, os recursos naturais são esgotáveis, e se não houver uma exploração sustentável dos mesmos, estará em risco a existência da vida como um todo.
Age como semeador desse (re)conhecimento, a Educação Ambiental. O Tratado de Educação Ambiental para as Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, elaborado pela sociedade civil planetária em 1992 no Fórum Global, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, reconhece a sua importância para a preservação ecológica, bem como para a formação de sociedades justas e ecologicamente equilibradas, permitindo o pleno desenvolvimento da vida. Em sua introdução, o Tratado estabelece:
Consideramos que a Educação Ambiental para uma sustentabilidade eqüitativa é um processo de aprendizagem permanente, baseado no respeito a todas as formas de vida. Tal educação afirma valores e ações que contribuem para a transformação humana e social e para a preservação ecológica. Ela estimula a formação de sociedades socialmente justas e ecologicamente equilibradas, que conservam entre si relação de interdependência e diversidade. Isto requer responsabilidade individual e coletiva a nível local, nacional e planetário. Consideramos que a preparação para as mudanças necessárias depende da compreensão coletiva da natureza sistêmica das crises que ameaçam o futuro do planeta. As causas primárias de problemas como o aumento da pobreza, da degradação humana e ambiental e da violência podem ser identificadas no modelo de civilização dominante, que se baseia em superprodução e superconsumo para uns e subconsumo e falta de condições para produzir por parte da grande maioria. Consideramos que são inerentes à crise a erosão dos valores básicos e a alienação e a não-participação da quase totalidade dos indivíduos na construção de seu futuro. É fundamental que as comunidades planejem e implementem suas próprias alternativas às políticas vigentes, dentre estas alternativas está a necessidade de abolição dos programas de desenvolvimento, ajustes e reformas econômicas que mantêm o atual modelo de crescimento com seus terríveis efeitos sobre o ambiente e a diversidade de espécies, incluindo a humana. Consideramos que a Educação Ambiental deve gerar com urgência mudanças na qualidade de vida e maior consciência de conduta pessoal, assim como harmonia entre os seres humanos e destes com outras formas de vida (BRASIL, 2011, grifo nosso).
Sem dúvida alguma, a educação ambiental é o instrumento mais eficaz para a sustentabilidade, proporcionando a compreensão necessária acerca da problemática ambiental e suas causas estruturais, pois possui como base o pensamento crítico e inovador[1], fundamental para a construção de uma sociedade justa e igualitária.
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é condição essencial para o pleno desenvolvimento da vida. Devido a sua importância, foi estabelecido como direito fundamental, em benefício das gerações presentes e das que vierem a habitar a terra. Segundo Sirvinskas
Para que a Terra possa prosseguir seu caminho natural é necessário a construção de nova ética voltada para o futuro, visando uma visão global e transcendental. A ética ambiental está amparada pela Constituição Federal, ao consignar que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao pode público e à coletividade o dever de defendê-la para as presentes e futuras gerações (art. 225, caput, CF/88) (SIRVINSKAS, 2009, p.12-13, grifo nosso).
O Relatório do Desenvolvimento Humano 2011 – Sustentabilidade e Equidade: Um Futuro Melhor para Todos, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), alerta que os desafios ambientais constituem uma ameaça para o progresso global. Neste sentido requer maior atenção as populações carentes, devendo a “sustentabilidade deve ser abordada como uma questão de justiça social básica, tanto para as gerações presentes como para as futuras” (site do PNUD). A administradora do PNUD, Helen Clark, diz:
A sustentabilidade [...] tem fundamentalmente a ver com a forma como decidimos viver as nossas vidas, com a consciência de que tudo o que fazemos tem consequências para os 7 milhões de pessoas que nos rodeiam atualmente, bem como para os milhares de milhões que se seguirão nos séculos vindouros (ONU, 2011, grifo nosso).
Os dados do Relatório de Desenvolvimento Humano 2011 são alarmantes. Dos três cenários projetados, um compreende existência de desafio ambiental e outro de desastre ambiental.
No cenário de desafio ambiental são previstos riscos ambientais intensificados ao nível familiar e um crescente impacto das alterações climáticas sobre a agricultura. De outra parte em um cenário possível de desastre ambiental, são previstos dramáticos declínios da biodiversidade, desflorestação, queda de lençóis freáticos e ainda o agravamento de conflitos civis, também em função dos problemas ambientais ocasionais. A leitura do relatório afasta dúvidas sobre a real possibilidade de encontrar-se num futuro próximo o planeta em um cenário devastador, vejamos:
Cenário de desafio ambiental prevê riscos ambientais intensificados aos níveis familiar (uso interior de combustíveis sólidos), local (água e saneamento), urbano e regional (poluição do ar exterior) e global (especialmente os impactos crescentes das alterações climáticas sobre a produção agrícola), bem como desigualdade e insegurança. O IDH global em 2050 é 8% mais baixo do que no caso básico e 12% mais baixo para a Ásia do Sul e a África Subsariana.
Sob um cenário de desastre ambiental, a maior parte dos ganhos do início do século XXI perder-se-á até 2050, com os sistemas biofísicos e humanos sujeitos à pressão do uso excessivo de combustíveis fósseis, da queda dos lençóis freáticos, da fusão dos glaciares, da desflorestação e degradação da terra progressivas, dos declínios dramáticos da biodiversidade, da maior freqüência de eventos climáticos extremos, dos picos de produção de petróleo e gás, do aumento de conflitos civis e de outras perturbações. O modelo não leva exaustivamente em consideração o potencial para círculos reativos viciosos associados, o que agravaria estas tendências. Sob este cenário, o IDH global em 2050 seria uns 15% abaixo do cenário básico (ONU, 2011, grifo nosso).
Como se percebe, se não houver um freio no ritmo de degradação do meio ambiente, as gerações vindouras enfrentarão dificuldades num cenário ambiental adverso a uma vida com qualidade, fruto da “pegada ecológica”[2] das suas antecessoras (PERALTA, 2011, p. 252). Necessário que se repense o modelo de desenvolvimento econômico vigente, bem como o comportamento da sociedade que o sustenta. Segundo Peralta:
A degradação ambiental não é uma consequência acidental do modelo de desenvolvimento econômico, trata-se de uma característica central da forma como está organizada a produção e o consumo na sociedade da segunda modernidade. O modelo de desenvolvimento tem sido guiado pela lógica de mercado, atendendo unicamente aos imperativos da produção e às leis do rendimento econômico. Tal modus vivendi têm provocado uma difusão dos riscos ambientais. Esses riscos têm um caráter global e sinergético, pois não respeitam as fronteiras, nem as diferenças sociais; seus efeitos são intemporais, uma vez que afetam a qualidade de vida dos seres humanos no presente, mas também a sobrevivência das futuras gerações e de todas as espécies que habitam o Planeta (PERALTA, 2011, p. 254, grifo nosso).
Para Jesus e Sparemberger a sustentabilidade só será possível se houver verdadeiramente mudanças nos hábitos da sociedade e do modelo econômico, de modo que surjam como valores a permear as relações a alteridade, solidariedade e o respeito ao meio ambiente:
A construção de uma sociedade sustentável pressupõe a alteração de comportamento de grande parte dos atores que compõe o modelo social atual. Nessa busca, o equilíbrio social, ambiental e econômico é imprescindível para que qualquer outro objetivo seja possível. Também, a introdução de pressupostos de solidariedade nos hábitos de todas as pessoas é essencial para que o modelo econômico atual, que se alimenta das desigualdades, dê lugar a um novo sistema que não perceba no acumulo de bens matérias seu único fim, mas que tenha na alteridade, na solidariedade e no respeito ao meio ambiente as bases para o desenvolvimento de novas formas de convívio e de realização pessoal e social (JESUS, SPAREMBERGER, 2011, p. 73).
Esses valores (alteridade, solidariedade e respeito ao meio ambiente) devem permear não apenas as relações dos indivíduos pertencentes a uma mesma geração, mas também entre estes e aqueles das gerações subsequentes, pois ambas são titulares do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Importante ressaltar a responsabilidade das gerações atuais em relação às suas sucessoras, que estão em situação de total dependência em relação àquelas. Silva afirma:
Que a responsabilidade para com as futuras gerações somente existirá quando o homem conseguir se enxergar no outro, sem qualificações e, portanto, sem exclusões. Quando o ser humano se der conta de que o destino de um poderá ser partilhado por muitos, nascerá a cooperação necessária para pensar a questão ambiental e tomar as atitudes necessárias. O reconhecimento do outro e de sua dignidade levarão o homem a melhor considerar as possíveis consequências de suas decisões tomadas no presente – a atuação responsável do homem perante o futuro. Ou como coloca Habermas (1995, p.101) a solidariedade entre estranhos (que constituirá a força de integração social da cidadania democrática).
Os direitos intergeracionais são direitos assegurados a uma coletividade cujos integrantes são indefinidos, pessoal e quantitativamente. Não se trata de direitos pertencentes a pessoas individualizadas, visto que não nasceram e sobre as quais não de detém maiores informações (SILVA, 2011, p. 133-134, grifo nosso).
Portanto, a construção real do princípio da solidariedade intergeracional por meio da educação ambiental parece servir como uma contribuição para uma mudança no modo de agir da sociedade. Elevando-se assim a proteção ambiental a um novo patamar.
Notas
[1]A Educação Ambiental deve ter como base o pensamento crítico e inovador, em qualquer tempo ou lugar, em seus modos formal, não-formal e informal, promovendo a transformação e a construção da sociedade.
[2] A pegada ecológica das atividades humanas está marcando significativamente as mudanças que afetam a natureza. No século XX, os ecossistemas sofreram uma modificação sem precedentes na história da humanidade. Entre as alterações mais significativas estão a transformação das florestas em terras para o cultivo, o desvio e o armazenamento de água doce, a sobre-exploração da pesca, a perda de áreas de mangue e arrecifes coralinos, entre outros. Essas mudanças têm provocado o aumento das emissões de dióxido de carbono – ocasionando o aquecimento global, a perda significativa de biodiversidade, a erosão do solo, etc. Praticamente todos os ecossistemas têm sofrido uma transformação significativa nos seus ciclos naturais, afetando a sua capacidade de prestar serviços ecológicos. (A justiça ecológica como paradigma da sociedade de risco contemporânea. Carlos E. Peralta. Revista de Direito Ambiental e Sociedade, v. 1, n. 1, jan./jun. 2011, p. 252)
