Bolsonaro, mensalão do PT, direitos humanos: juntando tudo, o que dará?

Leia nesta página:

2015 chegou, e com ele muita inquietação. Ou todos se unem em um bem comum, ou vigorará as antigas disputas pelo poder, sem dar o real poder aos detentores: o povo.

O ano de 2014 já foi, com inúmeros acontecimentos vergonhosos para os cidadãos honestos; aos desonestos, apenas o ouvir de “corrupto”.

2014 foi um ano infernal na política brasileira, e para os brasileiros proletariados. Os preços dos alimentos dispararam, o que forçou o antigo hábito de anotar em folhinha de papel para comprar o que realmente é necessário – antes, os brasileiros compravam sem olhar a lista de compras, e mesmo que tivesse, dava-se ao prazer de comprar, sem se preocupar com a conta no final do mês.

Bolsonaro, eis o personagem que vem sendo celebridade na mídia – amado por uns, odiado por outros –, e não perde sua postura de falar na cara o que pensa. Para alguns defensores dos direitos humanos, o deputado é um verme pós-ditadura, que ainda insiste em se manter vivo e presente na política brasileira. Para outros, que estão cansados de tanta maracutaia do PT, o deputado é a última linha de resistência ao comunismo no Brasil. O jornalista Olavo de Carvalho, de extrema direita, não faz por menos em sua análise Deformidades Mentais [comunista].

O que é de se estranhar, com tudo o que vem acontecendo, é o fato de que a cassação tem sido usada para mostrar que os parlamentares "defendem" os interesses do povo, afinal a Constituição atual é promulgada. Todavia, à postura de “pelo povo” não parece merecedora de credibilidade total. Por quê? Simples, antes das manifestações de junho de 2013 muitos salafrários parlamentares se livraram da cassação, graças ao protecionismo esdrúxulo de seus partidos e de alianças políticas “irmãos metralhas”.

Com os movimentos populares em frente ao Palácio de Versalhes (Congresso Nacional), os “defensores” do povo tiveram a percepção de suas cabeças rolando ao cair da lâmina da guilhotina revolucionária – historicamente, quando o povo se rebela contra o Estado [ tirano], por mais bem armado que este se encontra, não perdura por muito tempo. De lá para cá, o protecionismo nefasto de partidos políticos, aos parlamentares imorais, não prevaleceu mais, porque o voto, para a cassação de mandato, não foi mais secreto.

Do “secreto” para o “transparente”, os "defensores" do povo usaram uma antiga tática de persuasão de massa: “’Nós’ estamos fazendo pelo povo, pois ‘nós’ somos o povo”. A palavra “nós” é muito usada em técnicas de oratória, quando se quer cativar e conquistar o público. E por que não pensaram no povo e acabaram, antes das manifestações de junho de 2013, com o voto secreto? Simples, interesses escusos contrários ao Estado democrático de direito.

Pois bem, o voto secreto acabou, mas não as negociatas. A cassação do mandato de André Vargas quase não aconteceu, porque a cúpula da Câmara, intencionalmente, queria livrar André da cassação. Interesses mesquinhos ainda continuam, e não se pode deixar que em 2015 o poder do povo (art. 1º, parágrafo único, da CF/1988) esmoreça.

Sou defensor dos direitos humanos, mas não os “direitos humanos” que se instalou no Brasil. Os privilégios aos soberanos parlamentares demonstram, claramente, que direitos humanos são para quem detém [usurpou], realmente, o poder. O teto máximo do funcionalismo público é uma afronta aos mesmos direitos humanos dos proletariados (art. 4º, IV, da CF/1988).

A criminalidade aumenta, e o Estado se mostra, pela incompetência dos agentes públicos, como ineficiente em suas ações. O Estado desarmou o cidadão idôneo - contra a sua vontade -, mas não desarmou os traficantes. O Estado vem dando mais notoriedade aos criminosos mortos em vez dos policiais que morrem em serviço. O Estado vem concedendo benefícios aos presidiários – muito louvável aos direitos humanos –, entretanto sem criar mecanismos reais de ressocialização, ou seja, o simples bom comportamento enseja direitos [indultos]. O Estado também, em sua insana atitude, não mede consequências futuras quanto à poluição atmosférica, porque incentivou o consumo de automotores particulares – além disso, o estresse nas vias públicas, pelo aumento de automotores particulares, causa, ainda mais, prejuízos econômicos, pois, mais pessoas doentes, o SUS terá que criar mecanismos para tratar destes doentes.

Enfim, o Estado age, mas pelas ações [particulares] dos agentes públicos. O Estado é digno de pseudodefensores de direitos humanos, pois se encontra em mãos tiranas e demagógicas. E não é dizer que a culpa é [exclusiva] do PT – se analisarmos os acontecimentos desde a promulgação da CF/1988 até 2014. Se abordarmos somente as últimas décadas, em que o PT governa, sim, a culpa recai sobre ele. Todavia, nós brasileiros, libertos, pela CF/1988 democrática, não nos iludimos, por interesses políticos, cujos interesses visam aos partidos políticos, e não aos interesses reais do povo.

Não podemos, também, dizer que PSDB ou PT, ou qualquer outro partido político, são os “salvadores” dos párias. Não. O salvador dos párias é a nossa Constituição Cidadã promulgada pelo desejo de brasileiros que se inundaram - conhecedores, ou não, dos direitos humanos - pelo amor, porque amor é a essência dos direitos humanos. Cada governista, diante da CF/1988, apenas faz o que a Constituição determina – seria muito diferente se, por exemplo, a Constituição fosse de 1824, e algum governista quisesse invocar os direitos humanos dos párias, das mulheres, dos negros. O povo tem que parar de idolatrar pessoas que estão representando o poder dele [povo], pois eles [agentes políticos] fazem o que o povo soberano manda, determina e quer. Enquanto houver a ideia de que há salvador, a política brasileira continuará na concepção de que o poder só é para alguns, que se "encontram" no poder. O que á falácia, pois o poder atual [CF/1988] é de todos os cidadãos, indiferentemente, se negro, pardo, branco ou mameluco; se gordo, magro, baixo ou alto; se homoafetivo ou não; se pertencente, ou não, a partido político; se agente público ou não.

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

Os direitos sociais são um avanço no Brasil, sem qualquer objeção. Todavia, na balança do discernimento, os direitos sociais vem sendo aplicados não em sua substancialidade, isto é, analisando o poder econômico brasileiro, os gastos públicos estão privilegiando mais os agentes públicos do que os não agentes públicos. E fato notório, quando houve aumento da inflação em 2014. A linha tênue da tranquilidade dos que ganham Bolsa Família foi abalada, enquanto à tranquilidade dos agentes políticos não, porque logo resolveram aumentar o teto máximo do funcionalismo público e criaram diversas leis que favorecessem, ainda mais, suas remunerações.

Todos são detentores de poderes, que devem visar sempre à civilidade nas relações humanas. Quando houver a mentalidade de civilidade ou direitos humanos, nenhuma patente, posto, tipo de trabalho, posição socioeconômica serão vistas pelo prisma da intolerância, da discriminação, do preconceito. O que o Brasil precisa é uma balança da justiça igualitária, e não da justiça que vem privilegiando minorias.

Assuntos relacionados
Sobre o autor
Sérgio Henrique da Silva Pereira

Articulista/colunista nos sites: Academia Brasileira de Direito (ABDIR), Âmbito Jurídico, Conteúdo Jurídico, Editora JC, Governet Editora [Revista Governet – A Revista do Administrador Público], JusBrasil, JusNavigandi, JurisWay, Portal Educação, Revista do Portal Jurídico Investidura. Participação na Rádio Justiça. Podcast SHSPJORNAL

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos