Bibliografia:
MIRABETE, Julio Fabbrini. Execução Penal. 11ª ed. São Paulo: Atlas, 2004.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 8ª ed. São Paulo: RT, 2011.
ROMANO, Rogério Tadeu. Questões sobre execução da pena. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 19, n. 4178, 9 dez. 2014. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/32734>. Acesso em: 28 maio 2015.
NUNES, Jimmy Matias. Progressão de regime prisional por salto. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 19, n. 4066, 19 ago. 2014. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/31087>. Acesso em: 29 maio 2015.
SANTOS, Flávio de Oliveira. Soma e unificação de penas na execução penal. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3125, 21 jan. 2012. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/20906>. Acesso em: 29 maio 2015.
Comentários à Lei de Execução Penal. São Paulo : Saraiva, 1996.
MARCÃO. Renato Flávio. Lei de execução penal anotada. São Paulo : Saraiva, 2001.
CAPEZ. Fernando. Curso de processo penal. São Paulo : Saraiva, 1998, p. 342.
ALEXY, Robert. “Teoria de los derechos fundamentales”. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.
BARROSO, Luís Roberto. “Curso de direito constitucional contemporâneo”. São Paulo: Saraiva, 2010
BOBBIO, Norberto. “Teoria geral do direito”. São Paulo: Martins Martins Fontes, 2010
JESUS, Damásio E. de. “Direito penal”. São Paulo: Saraiva, 2009.
MARCÃO, Renato. “Curso de execução penal”. São Paulo: Saraiva, 2012.
MIRABETE, Julio Fabbrini. “Execução penal”. São Paulo: Atlas, 2000.
RANGEL-Paulo, Direito Processual Penal, 9ª Edição, Lumen Juris,Rio de Janeiro, 2005.
NOVELINO, Marcelo BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. 11. Ed. São Paulo: 2007, Vol. 1.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte geral. 11. Ed. São Paulo: Saraiva, 2007. Vol. 1.
DELMANTO, Celso. e outros. Código Penal Comentado. 8. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
DOTTI, Rene Ariel. Curso de Direito Penal: parte geral. 3. Ed. São Paulo: RT, 2010.
PRADO, Luiz Regis. Comentários ao Código Penal. 5. Ed. São Paulo: RT, 2010.
ALBERGARIA, Jason. Das penas e da Execução Penal. 2ª ed. rev. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
MOREIRA, Rômulo de Andrade. A Lei nº 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2236, 15 ago. 2009. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/13336>. Acesso em: 29 maio 2015.
MIRABETTI, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 18 ed. São Paulo. Atlas, 2001.
OTTOBONI, Mário. Ninguém é irrecuperável. 2º ed. ver. e atual. São Paulo: Cidade Nova, 2001.
MIRANDA, Rafael de Souza. Excesso de execução.. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2370, 27 dez. 2009. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/14077>. Acesso em: 27 maio 2015.
BASTOS, Celso Ribeiro, e MARTINS Ives Gandra da Silva. Comentários à Constituição do Brasil. 7ª edição. São Paulo, São Paulo: Saraiva, 1988.
JAKOBS, Günther, e MELIÁ Manuel Cancio. Direito Penal do Inimigo - Noções e Críticas. 2ª edição. Tradução: André Luís Callegari e Nereu José GIACOMOLLI. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. Vol. II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 7ª edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, habeas data. 18. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.. “Direito constitucional”. São Paulo: Método, 2011
VALOIS, Luís Carlos. Conflito entre ressocialização e o princípio da legalidade na execução penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
GOLDSCHIMIDT, Rodrigo. O princípio da proibição do retrocesso social e sua função limitadora dos direitos fundamentais. Revista Justiça do Direito (UPF), Passo Fundo, v. 14, n. 14, p. 29-36, 2000.
HERKENHOFF, João Baptista. Crime Tratamento sem prisão. 3. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
JESUS, Damásio Evangelista de. Diagnóstico da legislação criminal brasileira: crítica e soluções. Rev. Do Conselho de Política Criminal e Penitenciária, Brasília, v. 1, n. 6, p. 31-47, jul./dez. 1995.
JESUS, Damásio Evangelista de. [et. al.]. Violência e Criminalidade: proposta de solução. Rio de Janeiro: Forense, 1980.
MACHADO JÚNIOR, João Batista. Trabalho do preso como fator de ressocialização e a sua natureza jurídica. Revista Síntese, V. 1, N. 33, p. 17-18, nov. 1999.
NASSIF, Aramise; NASSIF, Samir Hofmeister. O apenado, a família, a Lei de execuções Penais e a Constituição. Revista Justiça do Direito (UPF), Passo Fundo, V. 14, n. 14, p. 153-15, 2000.
OLIVEIRA, Gabriel Alves de. Recuperação Espiritual e Jurídica do Delinqüente: Os Apóstolos da Liberdade. São Paulo: Editora de Direito, 1996.
Penitenciária da Quinta: Drogas e armas apreendidas. Folha da Cidade, Rio Grande, 9 de agosto de 2001.
RUDNICKI, Dani. Sobre a pena de prisão. Revista dos Tribunais. SP, V. 727, p. 345 – 367, maio 1996.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; e PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro – Part
ADORNO, Rodrigo dos Santos. Uma análise crítica à execução penal:. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 288, 21 abr. 2004. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/5115>. Acesso em: 2 jun. 2015.
VELOSO, Roberto Carvalho. A crise do sistema penitenciário:. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 65, 1 maio 2003. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/4088>. Acesso em: 31 maio 2015.
AVENA, Norberto. Execução Penal: esquematizado. São Paulo: Método, 2014.
ISHIDA, Valter Kenji. Prática jurídica de execução penal. São Paulo: Atlas, 2013.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
