Habeas corpus

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

O habeas corpus do regime militar de 1964 até a atualidade

31/01/2018 12:10Rodrigo Oliveira Duarte 2

Entre 64 e 85, operadores do Direito, principalmente os advogados, usaram meios jurídicos criativos para burlar a suspensão do habeas corpus, localizar presos políticos acautelados ilegalmente e buscar sua soltura deles, o que ficou conhecido como “advocacia-arte”.

Exibindo todos Exibir selecionados