2017, ano em que um novo Domingos Jorge Velho tomou de assalto o STF

07/02/2017 às 12:40
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Sou advogado e paulista, mas não aceito a indicação de Alexandre Moraes para o tribunal mais importante do país.

São Paulo foi uma capitania hereditária que quase fracassou. Era tão frágil que por pouco não foi destruída durante a Revolta dos Tamoios liderada por Cunhanbebe. Sobreviveu às guerras indígenas porque os jesuítas conseguiram acalmar os tupinambás por tempo suficiente para que os colonos reforçassem suas defesas e reunissem um exército para atacar as malocas de seus inimigos no litoral paulista e carioca.

Durante o Brasil Colônia, São Paulo era uma vila pobre e modorrenta se comparada às cidades erguidas no nordeste pela riqueza do açúcar. Enquanto os colonos do nordeste enriqueciam, os paulistas organizavam reides nos sertões. Eles saiam do porto fluvial que existia no Tamanduateí ao fim daquela que hoje se chama Ladeira Porto Geral. Os paulistas se tornaram especialistas em caçar índios e destruir malocas de negros fugidos.

Foi em São Paulo que os colonos enriquecidos do nordeste encontraram a mão de obra necessária para destruir o Quilombo de Palmares. Domingos Jorge Velho foi contratado para liderar a guerra. O rústico bandeirante paulista falava língua geral e precisou de interprete para se fazer entender ao se reuniu com João Cunha Souto Maior, governador de Pernambuco, para tratar do reide contra a cidadela dos negros livres. A violência da destruição de Palmares foi medonha. Os negros, suas esposas e filhos foram assassinados. A praça incendiada. As cabeças dos líderes degoladas, as orelhas das vítimas arrancadas dos cadáveres...

Alguns séculos depois, durante o apogeu do ciclo do café, São Paulo se tornou a locomotiva da nação. Sob o governo do PSDB, porém, a composição começou a descarrilhar. A economia paulista segue patinando (cresceu menos que a nordestina nos governos Lula e Dilma), os investimentos externos no meu estado minguaram. Inspirada numa falsificação histórica http://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/violencia-policial-em-sao-paulo-um-fruto-podre-da-falsificacao-historica, a letalidade policial crescente lembra os tempos da Colônia.

Foi neste contexto que Alexandre Moraes se tornou Secretário de Segurança Pública de São Paulo. A passagem dele no secretariado de Alckmin foi marcada pelo aumento de abusos policiais, inclusive contra jornalistas. Ele transformou a PM numa máquina ainda mais letal nas periferias e favelas exatamente no momento em que a corporação começou a comprar e a utilizar toneladas de material não letal para conter manifestantes na Av. Paulista.

A chegada dele no Ministério da Justiça despertou pequena reação da comunidade jurídica. Mas a indicação dele para ocupar a vaga cavada no STF após atribuírem um caixão a Teori Zavaski está sendo veementemente contestada na internet. Alexandre Moraes enriqueceu muito rapidamente e não tem o cabedal jurídico necessário para envergar uma toma no tribunal mais importante do Brasil. Além disto, ele já demonstrou que é extremamente autoritário. Dele só podemos esperar uma coisa: a revogação da Constituição cidadã.

De qualquer forma, não podemos deixar de notar uma ironia. A chegada de Alexandre Moraes no STF representa, sem dúvida alguma, o ápice da decadência política, moral e econômica de São Paulo. Nos próximos meses veremos a Constituição cidadã ser atacada, destroçada, queimada e finalmente degolada sob o comando do besta-fera intolerante colocada por Michel Temer no tribunal.

O Estado que já produziu juristas da envergadura como Rui Barbosa (formado no Largo de São Francisco na época em que meu bisavô lá estudou), Washington de Barros Monteiro, Theotonio Negrão e Rui Stocco retornou aos “bons tempos da Colônia”. E foi capaz de fornecer ao STF um Domingos Jorge Velho inscrito na OAB. Alexandre de Moraes falará a nova língua geral dos paulistas no STF, mas isto não é um elogio ao Tribunal ou ao seu novo membro.    

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Sobre o autor
Fábio de Oliveira Ribeiro

advogado em Osasco (SP)

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