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Música e segurança pública: A efetividade dos direitos humanos na atuação artística dos órgãos de polícia

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31/05/2018 às 13:30
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Notas

[1] É um gênero musical com ritmo forte e que incita a dança.

[2] Nasceu em 518 a.C., em uma cidade chamada Cinoscéfalos, perto de Tebas. De família aristocrática, seguiu a tradição da época e estudou em Atenas, onde se dedicou à poesia. Estudiosos dizem que sua primeira obra pode ter sido escrita nessa época, antes de seus vinte anos. Grande parte de sua obra se perdeu ao longo dos anos, restando apenas quatro coleções de “Epinícios” ou “Odes Triunfais”, que remetem aos nomes dos jogos que os gregos celebravam: Olímpicas, Neméias, Ístmicas e Píticas. Apesar de ter escrito vários tipos de poesia lírica, Píndaro ficou famoso, principalmente, pelas odes que compôs. O poeta morreu em 438 a.C. Disponível em: <https://www.pensador.com/autor/pindaro/biografia/>. Acesso em: 20 jan. 2018.

[3] (em grego clássico: αυλός; transl.: aulos; plural: αυλόι, auloi) ou tíbia (em latim: tibia) era um instrumento musical de sopro da antiga Grécia. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Aulo>. Acesso em: 20 jan. 2018.

[4] Título atribuído pelo editor à Sonata para piano n.º 23 em fá menor op. 57 (1804-5), de Beethoven. (SADIE, 1994, p. 35).

[5] Forma-sonata.

[6] Homem este que culminou no “criador” e “fruidor” do funk “proibidão”, analisado no subtítulo 2.4.1.

[7] Compositor e professor austríaco (1874-1951), é considerado o maior expoente da chamada segunda escola de Viena, sendo responsável, em música, por dar o passo à frente em direção ao atonalismo livre. “As suas obras, cada vez mais libertas das funções tonais e das convenções do desenvolvimento temático” (CANDÉ, 1994, p. 295), representam uma das maiores transformações na experimentação formal, impactando singularmente a música do século XX, razão pela qual este é designado por Roland Candé como tempo de metamorfoses ou de contestação geral do sistema.

[8] Sucessão de semitons, v.g., dó, dó#, ré, ré#, mi, fá, etc.

[9] Referente ao compositor romântico Richard Wagner (1813-1883).

[10] Técnica composicional baseada na série de doze sons cromáticos.

[11] acrônimo de Mestre de Cerimônias.

[12] No ano de 1998 o autor desta monografia estava em exercício no Setor de Investigações Gerais da 8ª Delegacia Seccional do Decap. Nesta época fazia sucesso nas rádios as músicas dos Racionais MC’s. Grupo liderado pelo cantor e compositor Mano Brown. Havia muito preconceito sobre o Rap. No entanto, já naquela época, tive a oportunidade de ver esta música de outra forma. Numa determinada ocasião, realizando diligências ao lado do Investigador de Polícia Mauro Juvenal dos Santos, passava um veículo e no aparelho de som tocava a música Tô ouvindo alguém me chamar. Foi quando o Mauro disse sobre o quão importante para a atividade policial é ouvir com atenção estas músicas. Trata-se de uma forma de tomar conhecimento da realidade das periferias. Algo incomum para a época. Conforme o senso comum, o Rap era visto como uma afronta à ordem. Pensa-se que este episódio constitui evidência empírica de a Música ser parâmetro para a Segurança Pública.

[13] Vide Capítulos 4, 5 e 6.

[14] Texto original: “Significa el carácter de interdependencia y complementariedad entre las diferentes disciplinas que convergen metodológicamente para construir la visión integral sobre el ente policía y los fenómenos sociales que le competen. Un trabajo interdisciplinario se convierte en transdisciplinario cuando al ir más allá del método reconoce la unidad del objeto de estudio desde la diversidad de perspectivas en que es estudiado. En esta medida, un proceso de investigación supone, más que jerarquía entre saberes, interdependencia y complementariedad entre ellos con el fin de obtener una visión de conjunto o lo más completa posible de la realidad en conocimiento.”

[15] Onde estão inclusas as investigações sobre a Polícia em sua dimensão subjetiva, a saber, órgãos de polícia, como, v.g., Guarda Civil Metropolitana, Polícia Militar e Polícia Civil, bem como conjecturas acerca da atividade policial propriamente dita, a polícia em sentido objetivo. Vale dizer, as funções de policiamento comunitário, polícia de segurança pública em sentido estrito e a polícia criminal, materializada na atividade interpretativa do Delegado de Polícia, ex vi do disposto na Lei n.° 12.830/2013.

[16] Pensa-se que a resolução dos gravíssimos problemas de criminalidade, violência e Segurança Pública, de lege lata e de lege ferenda, se inserem aqui.

[17] Cabível a lembrança de que nos tempos que correm ainda não é raro ouvir a expressão direitos humanos para humanos direitos. Evidência cabal do quão aquém se está em termos civilizatórios.

[18] Ex vi das disposições da Lei Federal nº 12.830/2013, e do artigo 140 da Constituição do Estado de São Paulo.

[19] Neste passo cumpre destacar a canção “Laços Eternos”, de autoria do Delegado de Polícia e Professor da Academia de Polícia de São Paulo, Cloves Rodrigues da Costa. Referida música consubstancia profunda análise sociológica do que se pretende superar através da educação sentimental rortyana, conforme será demonstrado neste trabalho.

[20] Na atualidade está superado o argumento que contrapõe esta visão, com base na ideia de que uma subjetividade exacerbada compromete a segurança jurídica. Evidências oriundas da Neurociência apontam que o ser e agir humanos, inegavelmente, são embebidos em emoções e sentimentos (NICOLELIS, 2011 apud VIANNA, 2012, p. 8). É dizer que a busca por um direito puramente objetivo vai de encontro às aspirações de um Estado Democrático de Direito.

[21] Interessante notar a atuação do Delegado de Polícia, Arthur Frederico Moreira. Ele é o compositor de uma famosa canção na voz do cantor Sérgio Reis, chamada filho adotivo. Esta obra de arte é objeto de pesquisa no âmbito da ligação entre direito e música (NETO, 2014). O pesquisador Pedro Faraco Neto analisa a letra da canção à luz de alguns dispositivos do Código Civil e do Estatuto do Idoso. O fato de Arthur Moreira exercer o cargo de Delegado de Polícia evidencia a aproximação entre música e segurança pública.

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[22] É um substantivo com origem no idioma inglês e que significa compreensão súbita de alguma coisa ou determinada situação. Disponível em: < https://www.significados.com.br/insight/>. Acesso em 2 jan. 2018.

[23] De acordo com o Dicionário de Inglês Oxford é um discurso rítmico com rimas e poesias, que surgiu no final do século XX entre as comunidades negras dos Estados Unidos. É um dos cinco pilares fundamentais da cultura hip hop, de modo que se chame metonimicamente (e de forma imprecisa) hip hop. Pode ser interpretado a capela, bem como com um som musical de fundo, chamado beatbox. Os cantores de rap são conhecidos como rappers ou MCs.

[24] Foi o próprio Cloves Rodrigues da Costa quem forneceu estas informações. O compositor-intérprete ainda relatou a utilização da música no âmbito da Coordenação de Políticas Públicas para a População Negra e Indígena (CPPNI), da Secretaria estadual da Justiça e defesa da Cidadania em atividades de promoção dos direitos humanos. Especificamente a senhora Elisa Lucas Rodrigues, na abertura destes eventos, apresentava a canção. Ainda conforme Cloves é de salientar a utilização de “Laços Eternos” em aulas de educação em direitos humanos, pela professora Elisa Pires da Cruz Reale Caçapava, no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP).

[25] Tema analisado no capítulo 3 desta monografia.

[26] Foram estudadas algumas experiências nas Polícias Civil e Militar. De notar que existem outras iniciativas como por exemplo a banda da Guarda Civil Metropolitana, que poderá ser objeto de estudos em outra oportunidade.

[27]  De se notar que a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais é uma das principais referências em polícia comunitária no Brasil. Isso se deve em grande parte à simbiose entre a sociedade e os seus respectivos seguimentos musicais.

[28] No dia 15 de fevereiro de 2018 visitou-se suas dependências, situadas na Rua Jorge Miranda n.º 367, no bairro da Luz, em São Paulo/SP, onde foi possível a consulta ao acervo de materiais sobre a unidade. Vale registrar que o corpo musical da Polícia Militar é responsável pela gravação original do hino da Polícia Civil.

[29] Normalmente a atividade se inicia por volta das doze horas, numa estação de metrô, v.g. termina por volta das dezesseis horas.

[30] Iniciou-se em 2018.

[31] O autor desta monografia foi aluno neste curso no período de 17/10/2016 a 21/10/2016, em São Paulo.

[32] As evidências sobre os benefícios da música como terapia nestes casos estão no subtítulo 3.1.

[33] Regente do coral, teve participação fundamental na sua expansão.

[34] No final de 2003 teve a ideia de fazer uma apresentação musical por ocasião do aniversário do Delegado de Polícia Nelson Silveira Guimarães. Foi o embrião do coral do DEMACRO.

[35] Violão, voz e vocal.

[36] Carcereiro Policial desde 1999, exerce a música como profissão nas horas de folga, sendo exímio pianista e vocalista.

[37] Investigador de Polícia desde 1997, é bacharel em Música com habilitação em instrumento contrabaixo, possui também licenciatura plena em Música.

[38] Missão do Centro de Direitos Humanos e Segurança Pública “Celso Vilhena Vieira”.

[39] A importância da música para a educação foi objeto de análise interdisciplinar na seção 3.2.

[40] Subtítulo 3.3.

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Sobre o autor
Bruno de Oliveira Favero

Especialista em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal pela Academia de Polícia 'Dr. Coriolano Nogueira Cobra" São Paulo. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Osasco - UNIFIEO. Bacharel e Licenciado em Música pela Faculdade de Ciências de Osasco FAC FITO. Investigador de Polícia em São Paulo, desenvolve estudos sobre mediação de conflitos criminais como função de polícia judiciária e a práxis policial investigativa na contemporaneidade.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

FAVERO, Bruno Oliveira. Música e segurança pública: A efetividade dos direitos humanos na atuação artística dos órgãos de polícia. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 23, n. 5447, 31 mai. 2018. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/66609. Acesso em: 24 nov. 2024.

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