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Violência policial contra negros no contexto histórico do continente americano

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13/06/2020 às 11:10

Resumo:


  • O uso excessivo da força policial contra negros é um problema recorrente nos Estados Unidos e no Brasil, refletindo um padrão racial na população carcerária majoritariamente negra em ambos os países.

  • Os contextos históricos de escravidão e políticas de segregação racial nos EUA e no Brasil contribuíram para a institucionalização do racismo e a violência policial dirigida às populações negras.

  • Casos recentes como o assassinato de George Floyd nos EUA e João Pedro no Brasil evidenciam a continuidade da violência policial e a necessidade de reformas no sistema de justiça criminal para combater o racismo estrutural.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

3 - Da violência policial nos Estados Unidos

3.1 - Caso Michael Brown

O jovem afro-americano Michael Brown foi morto por um policial branco nos Estados Unidos. A polícia afirma que o jovem reagiu de modo violento, tentando resistir à detenção [15]. A autópsia identificou que Michael levou de 6 a 8 tiros e foi atingido no peito e na cabeça. A investigação também revelou que uma das balas entrou no topo do crânio de Brown, mostrando que sua cabeça estava inclinada para frente no momento em que foi atingido. O crime ocorreu no ano de 2014 e gerou comoção no país.

3.2 - Caso George Floyd

Após abordagem policial realizada em maio do corrente ano, o norte-americano George Floyd, foi morto por asfixia, em mais um caso de violência policial contra pessoas negras. Em vídeo feito por uma testemunha, o policial sufoca George por 8 minutos, e não para, mesmo com George suplicando que não conseguia respirar [16]. O ocorrido gerou comoção em todos os Estados Unidos, além de iniciar uma onda de protestos que parece não ter fim, onde prédios já foram queimados e ocorreu uma tentativa de invasão à casa branca.


4 - Conclusão

Os períodos de escravidão no Brasil e nos Estados Unidos contribuíram para a violência policial que ocorre hoje em ambos os países. É possível observar os períodos históricos e entender o vivenciado nos dias de hoje, pois o estado oprime e segrega pessoas de cor negra há séculos. Desse modo, o Estado brasileiro ao tentar embranquecer a população, entendia que os brancos eram superiores, em razão de um pensamento eugenista que acontecia naquela época. Nos Estados Unidos, a criação de uma organização que assassinava, torturava e destruía a cultura negra, demonstra que a sociedade americana se recusava a tratar negros como seres humanos.

Pode ser observado que a décima terceira emenda constitucional dos Estados Unidos, realizada para acabar com a escravidão, iniciou um processo de encarceramento em massa das minorias, como negros e latinos, para uso de sua mão de obra. Portanto, o estado continuou escravizando, mesmo diante da escravidão, porém com previsão constitucional. Os Estados Unidos têm a maior população carcerária do mundo e o Brasil tem a quarta maior. Por essa razão, é possível notar que, em ambos os países, há uma política de repressão à população negra, na qual a maioria dos presidiários são afrodescendentes.

Assim, a violência policial observada hoje é o reflexo dos erros do passado, onde ambos os países reprimem, até hoje pessoas negras, de modo que o racismo se tornou institucionalizado, de modo que as instituições estatais naturalmente segregam os afrodescendentes. Os casos expostos não são os primeiros; e enquanto a política de encarceramento não parar de olhar para a juventude negra, não vão ser os últimos.


REFERÊNCIAS

[1] SILVA, Daniel Neves. "Escravidão no Brasil"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/escravidao-no-brasil.htm. Acesso em 31 de maio de 2020.

[2] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim2040.htm

[3] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM3353.htm

[4] https://mundoeducacao.uol.com.br/historiadobrasil/tese-branqueamento.htm

[5] https://folhadirigida.com.br/empregos/especiais/132-pos-abolicao-a-luta-contra-o-racismo-no-mercado-de-trabalho

[6] https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/sistema-carcerario-brasileiro-negros-e-pobres-na-prisao

[7] https://exame.com/brasil/policia-brasileira-e-a-que-mais-mata-no-mundo-diz-relatorio/

[8] https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/09/23/entenda-como-foi-a-morte-da-menina-agatha-no-complexo-do-alemao-zona-norte-do-rio.ghtml

[9] https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/05/19/morte-do-menino-joao-pedro-durante-acao-policial-causa-comocao-na-web.ghtml

[10] https://www.history.com/topics/black-history/slavery

[11] SILVA, Daniel Neves. "Guerra de Secessão"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiag/guerra-secessao.htm. Acesso em 31 de maio de 2020.

[12] https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/diversao-e-arte/2016/10/24/interna_diversao_arte,554406/documentario-a-13-emenda-mostra-as-consequencias-da-escravidao-nos.shtml

[13] SILVA, Daniel Neves. "Ku Klux Klan"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiag/ku-klux-klan.htm. Acesso em 31 de maio de 2020.

[14] https://noticias.r7.com/internacional/latinos-e-afro-americanos-as-minorias-que-enchem-as-prisoes-dos-eua-13122014

[15] http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/08/jovem-negro-morto-nos-eua-levou-pelo-menos-6-tiros-revela-autopsia.html

[16] https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/05/31/entenda-os-protestos-nos-eua-apos-a-morte-do-ex-seguranca-negro-george-floyd.ghtml

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Sobre o autor
Pedro Vitor Serodio de Abreu

LL.M. em Direito Econômico Europeu, Comércio Exterior e Investimento pela Universität des Saarlandes. Legal Assistant na MarketVector Indexes.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

ABREU, Pedro Vitor Serodio. Violência policial contra negros no contexto histórico do continente americano. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 25, n. 6191, 13 jun. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/82687. Acesso em: 22 dez. 2024.

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