Abuso de autoridade

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A teatralização da Lava Jato

03/04/2018 10:10Marcelo Uchôa 4

A Lava Jato reflete uma crise institucional complexa. Em seu entorno, há uma teatralização em curso, que vem mostrando uma temerária banalização da subversão jurídica, do abuso de autoridade, do uso do lawfare, dentre outras cenas.

Projeto sobre abuso de autoridade (PLS nº 280/2016) é inconstitucional

17/04/2017 17:00Carlos Eduardo Rios do Amaral 1

Uma coisa é a equivocada ou divergente interpretação da lei, outra coisa é o agente inescrupuloso que sistematicamente viola seu dever funcional. O erro, o equívoco, a imperfeição passam anos-luz da definição de abuso. O abuso é mal, o abuso destrói, seu solo é podre, contaminado pela perversão.