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Acessibilidade para pessoas com deficiência

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Acessibilidade para portadores de necessidades especiais nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo

28/01/2020 18:30Felipe Menezes 1

Com base em observações feitas nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, analisa-se como está se dando o cumprimento da legislação sobre inclusão de pessoas portadoras de deficiência em estabelecimentos comerciais, bem como da acessibilidade de consumidores e funcionários.

Municípios devem garantir acessibilidade em calçadas e logradouros públicos

23/08/2019 17:00Ricardo Mesquita Barbosa 0

É dever do poder público municipal a construção e manutenção das calçadas de maneira a proporcionar acessibilidade ampla e irrestrita para todos, inclusive idosos, gestantes e pessoas com deficiência.