Agente político
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
02/02/2018 08:20 1
Trata de um requisito essencial a quem pretende ser candidato nas eleições gerais para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
01/06/2018 19:24 0
Em quantos anos prescreve o direito de pretensão nas ações de improbidade administrativa contra agentes políticos, particulares e servidores públicos? Conta-se o prazo de qual data?
01/06/2016 11:58 1
Como esse tipo de política deve ser analisada? Vejamos se este tipo de projeto se adequa à democracia brasileira e quais seriam os pontos positivos de sua aplicação.
27/04/2016 11:08 142
Os membros da linha sucessória à Presidência da República deveriam ser afastados de suas funções assim que o STF recebesse contra eles uma denúncia criminal.
17/11/2015 13:02 50
Deu-se o nome de pedalada fiscal à omissão do Tesouro no repasse de recursos financeiros devidos às instituições financeiras públicas para pagamento das despesas decorrentes da implementação de programas sociais.
12/11/2015 14:11 1
Visa o presente Artigo tratar da recepção do Decreto-Lei nº 201/67 pela Constituição de 1988, dando enfoque sobre o princípio da denunciabilidade popular estampado no artigo 5º, inciso I, da Norma.
21/10/2015 01:20 0
Breve comentário acerca da extensão do art. 86, §4º da Carta da República, que impede a responsabilização do Presidente da República por atos praticados na vigência de mandato anterior.
14/10/2015 21:37 7
Trata-se de artigo trazendo algumas informações acerca da origem do impeachment e seu cabimento no âmbito constitucional brasileiro.
14/10/2015 10:54 0
O artigo discute a possibilidade de discussão em matéria de aditamento no pedido apresentado de impeachment.
13/10/2015 15:40 8
Pode o Presidente da República ser alvo de ação civil de improbidade administrativa, mesmo por atos anteriores a seu mandato, mas não haverá nesse processo constituído apenação por perda da função pública e suspensão de direitos políticos.
10/10/2015 16:55 0
Muito tem se dito a respeito do Impeachment da Presidente Dilma Roussef. O que varia seria a influência das forças políticas e o day after, ou, os efeitos em um eventual cenário pós-Dilma. Neste breve ensaio tratarei de cada uma destas variáveis.
09/10/2015 19:41 0
Breve explicação sobre o processo de "impeachment" no Brasil.
21/09/2015 14:17 0
Ensaio sobre: Poder, Decisão e Responsabilidade: a inocorrência de qualquer forma de liberdade aos agentes públicos e a possibilidade de responsabilização dos legisladores e magistrados por seus atos.
21/09/2015 13:30 1
Trata-se de um breve ensaio com objetivo de informar leigos sobre o que é uma Democracia e o que é o Impedimento, dividido em uma abordagem teórica sobre a Democracia e o Impedimento, sendo finalizado com respostas rápidas para as dúvidas mais comuns.
15/09/2015 09:26 28
Este texto aborda, sucintamente, os aspectos jurídicos do instituto do impeachment, a corrupção em cadeia na Administração Pública e a Policia Federal como Instrumento de Proteção.
02/09/2015 08:22 16
Presidente reeleito pode sofrer impeachment por ato realizado em mandato anterior?
01/09/2015 14:28 18
Decorre do princípio republicano e do princípio da moralidade que cabe impeachment sempre que se caracterize um crime de responsabilidade cometido durante o primeiro mandato, mas que só veio a se tornar público na vigência do segundo.
07/08/2015 14:04 0
Os programas sociais desenvolvidos pelo PT elevaram o padrão de vida dos párias brasileiros. Dizer que tais programas são do PSDB também não faz nenhum mal. Porém, o perverso pão e circo não pode mais ser tolerado.
06/08/2015 15:33 3
Caminhamos para consagrar o Estado de Direito de Exceção (regressivo e repressivo) em essência. Apenas ingênuos e mal-informados ou oportunistas pensam que o impeachment poderá corrigir os desvios da moralidade pública.
24/05/2015 10:13 7
A Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) deve ser aplicada a todo e qualquer agente público, independentemente de estar sujeito a outras sanções de natureza civil, penal ou político-administrativa. A matéria está em discussão no STF.
10/05/2015 09:35 3
Está muito claro para o triunvirato Cunha-Renan-Temer que, ao menor sinal de vacilo do Planalto, o impeachment pode ser colocado em pauta e o PMDB, assumir também de direito a condução de um jogo que já comanda de fato.
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