Artigos de Alemanha
Como a nova lei de deveres de diligência alemã poderá afetar empresas brasileiras
A lei sobre deveres de diligência corporativa nas cadeias produtivas permite que sindicatos e ONGs tenham legitimidade para atuar perante tribunais alemães representando afetados por violações previstas.
Nazismo, psicologia das massas e bodes expiatórios
O nazismo defendia a purificação da Alemanha para o retorno de sua glória.
Holocausto: 10 questões relevantes a serem respondidas
O que foi o Holocausto? Qual era a base ideológica do nazismo? Quem foram seus colaboradores?
Imunidade jurisdicional de Estados e atos violadores de direitos humanos
Trata-se de análise da decisão do STF no caso Changri-lá, em que se afastou a imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro em decorrência de atos violadores de direito humanos.
Desenvolvimento da ciência jurídica na Alemanha
Discutem-se os (des)encontros entre os dramáticos acontecimentos da história alemã na primeira metade do século XX e o desenvolvimento da ciência jurídica, através de autores e teorias inovadoras influentes até hoje.
A disputa Savigny-Thibaut: rumo ao positivismo jurídico
Apresentam-se os principais aspectos afetos à polêmica entre Savigny e Thibaut e sua forte contribuição para o processo de codificação do direito civil na Alemanha do século XIX: os primeiros passos do positivismo jurídico.
O modelo constitucional alemão e controle de constitucionalidade
Apresentam-se os principais aspectos sobre o modelo constitucional alemão e seus reflexos nos estudos do controle da constitucionalidade.
Constituição autocrática e todo o poder para um só: o ovo da serpente de Mourão
Numa Constituição autocrática, a democracia estaria sob judice constante de algum tipo de “artigo 48”, aquele ovo de serpente do qual adviria o regime nazista de Adolf Hitler.
A banalização da reserva do possível e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
Examinam-se os principais aspectos relacionados ao princípio da reserva do possível, desde sua origem, na Alemanha, até a sua aplicação – banal ou necessária – no atual contexto brasileiro.
Liberdade segundo Hannah Arendt e Isaiah Berlin: ainda no século XXI, o que se sabe sobre ser livre?
Apresenta-se um diálogo entre as obras de Hannah Arendt e Isaiah Berlin, tendo como pano de fundo a ideia de liberdade, em sua vertente política.
Tributação de criptomoedas: um estudo da questão a partir do exemplo da Alemanha
O exemplo da diretiva alemã acerca da tributação de criptomoedas pode servir como norte para o Brasil, vez que se trata de um instrumento que regulamentou uma questão controvertida, dando fundamentação para a circulação e utilização das criptomoedas.
Hitler censurado: a proibição judicial de divulgação do livro Mein Kampf
Correntes como o nazismo não se apagarão da história até que compreendamos seu aparecimento. E essa pesquisa envolve analisar tudo que temos disponíveis sobre tal execração – incluindo aí a obra aqui mencionada.
Serviço público de coleta seletiva de lixo doméstico no Brasil, na Alemanha e na Inglaterra
Sendo a coleta seletiva de lixo doméstico um serviço público, cabe ao governo implementá-la, inclusive através de campanhas que não devem se perder nas mudanças periódicas dos mandantes.
Mutação constitucional como um problema: experiência alemã do Século XIX
Busca-se fornecer subsídios para uma análise crítica do fenômeno da mutação constitucional brasileira pela ótica formalista, como forma de questionar o risco de sua prática para a validade da Constituição de 1988.
Desobediência civil a partir das visões de Hobbes e Thoreau
Discutem-se o direito de resistência, como gênero, e a desobediência civil, como espécie daquele, a partir da visão dos teóricos Thomas Hobbes e Henry Thoreau.
Composição de cortes supremas: comparação com Alemanha e EUA
Verifica e compara o critério de composição do Supremo Tribunal Federal com a Suprema Corte Norte Americana e o Tribunal Constitucional Alemão, na busca de estabelecer critérios alternativos de recrutamento dos Ministros, como forma de aperfeiçoamento.
O Édito de Rotário (643 d.C.) e a mediação da faida entre os lombardos
Este paper é referente ao povo lombardo na Alta Idade Média e como eles mediavam o sentimento de vingança entre si e entre seus clãs.
Liberdade de expressão: direito comparado na jurisdição constitucional ocidental
O artigo visa comparar a liberdade de expressão contemplada no sistema jurídico brasileiro, com a de outros países do Ocidente, com base na interpretação das Cortes Constitucionais.
Fundamentos do sistema jurídico romano-germânico
Examinam-se as origens e fundamentos do regime de civil law, considerando-se sua construção histórica e caracteres primordiais, com ênfase para o primado da lei, o papel da jurisprudência e a tendência à aproximação com o sistema saxônico.
