Alemanha

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A banalização da reserva do possível e a necessidade de efetivação dos direitos sociais

17/09/2018 19:00Dannielle Oliveira 0

Examinam-se os principais aspectos relacionados ao princípio da reserva do possível, desde sua origem, na Alemanha, até a sua aplicação – banal ou necessária – no atual contexto brasileiro.

A disputa Savigny-Thibaut: rumo ao positivismo jurídico

08/04/2019 20:15Luiza Fernandes e Camila Oliveira Honorato de Araujo 0

Apresentam-se os principais aspectos afetos à polêmica entre Savigny e Thibaut e sua forte contribuição para o processo de codificação do direito civil na Alemanha do século XIX: os primeiros passos do positivismo jurídico.