Alimentos

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Covid-19, alimentos e possibilidade de medida diversa

21/08/2020 20:59Monique Santos Arêas e João Paulo Pirôpo de Abreu 2

Diante do cenário causado pela pandemia da COVID-19, o Superior Tribunal de Justiça, assim como os juízes de primeira instância, estão substituindo temporariamente a prisão do devedor de alimentos pela prisão domiciliar ou determinando a suspensão desta.