Apologia de crime ou criminoso
Breve nota sobre a apologia à homossexualidade
O Brasil necessita abandonar o irreal significado do termo apologia. Longe da acepção criminal, geralmente, as apologias e discursos da sociedade pregam o bem, o justo, o imprescindível, mesmo que utópicos.
A descriminalização do uso recreativo da maconha e sua proibição por questões sociais
A perpetuação dos estigmas sociais relacionados ao mercado da maconha impede a busca de soluções para os problemas decorrentes dos narcotráfico e do uso abusivo da droga.
Justiça, o lado moral na internet. Vítima da sociedade ou vitimismo? Parte II
Crimes. Será possível justificar algum crime pela ideia de que o ato criminoso foi praticado por "vítima da sociedade"? Ou o ato em si é uma desculpa, injustificada, para se praticar crime?
A mídia enquanto elemento confirmador da teoria da reação social (labelling approach) e do movimento de lei e ordem
Analisa-se a teoria da criminologia chamada labbelling approach (etiquetamento social), adentrando à cifra oculta da criminalidade e ao movimento de lei e ordem, de modo a ligá-las ao importante papel da mídia na consolidação de seus conceitos.
Os reflexos do uso pessoal da maconha no poder público e o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado
Reflexões acerca da violação do princípio da supremacia do interesse público, frente à liberação da maconha. Saiba um pouco mais sobre isso.
MACONHA E OS REFLEXOS DE SUA LEGALIZAÇÃO
O presente artigo trata da analise de dois projetos de Lei que visam a descriminalização e a legalização da maconha no Brasil além de uma pequena constatação de problemas relacionados à guerra às drogas.
Projeto de Lei nº 1.057/2007: “Lei Muwaji”
O presente ensaio discorrerá sobre o infanticídio que é considerado crime no Brasil, art. 123 CP . Relação da prática realizada pelos índios que é considerada um ato de amor. Conflito de normas. Infanticídio indígena. Medida a ser tomada. Análise.
O Brasil está preparado para a liberação da maconha?
Movimentos sociais brasileiros, alguns querendo a descriminalização e liberação da maconha, outros totalmente contras. O artigo analisa e mostra o porquê não se deve liberar, atualmente, a maconha.
Tratamento constitucional das responsabilidades civil e penal decorrentes do exercício abusivo da liberdade de imprensa
Em aplicação do princípio da intervenção penal mínima, deve-se concluir pela inconveniência de previsão de tipos penais específicos sobre o exercício abusivo da liberdade de imprensa, vez que há instrumentos de responsabilização civil suficientes para o combate e para a inibição dessas condutas ilícitas.
O crime de apologia como instrumento de censura
Todos têm o direito constitucional de falar o que bem entender, mas poderão ser responsabilizados civil ou criminalmente, posteriormente, caso esta manifestação cause danos ilegítimos a alguém.
A apologia ao uso da maconha com a logomarca da Prefeitura do Rio de Janeiro
É por demais sabido que a maconha, tal e qual o álcool, são comprovadamente portas abertas ao consumo de drogas mais pesadas. É incrível que a orientação e o incentivo para a prática criminosa parta de um órgão que trata de saúde mental.
Que modelo de democracia se deduz da decisão do STF que liberou as marchas da maconha?
Os fundamentos constitucionais da decisão do STF que liberou manifestações públicas a favor da descriminalização do uso de drogas refletem opção pelo modelo de democracia de tipo liberal.
Marcha da maconha: o caminhar plural pela liberdade
Vivemos em uma sociedade complexa, de indivíduos emconstrução. Somos seres inacabados e, em uma vã procura (e talvez por issobela), nos arremessamos adiante, trilhando caminhos guiados por razão eemoção, sob a ilusão de encontrarmos, em algum pont
A decisão do STF sobre a Marcha da Maconha e a segurança pública
1.IntroduçãoEm decisão polêmica, o Supremo Tribunal Federal (STF)decidiu que a "marcha da maconha" , movimento que reúne manifestantesfavoráveis à descriminalização da droga, é legitima,
União homoafetiva, caso Battisti e marcha da maconha
O STF vem enfrentando nos últimos tempos temasideologicamente muito polêmicos. Primeiro foi o reconhecimento jurídico daunião homoafetiva. Depois veio a marcha da maconha, como liberdade deexpressão e de reunião e o caso Battisti (comunista que ac