Tortura nunca mais! Ainda vamos precisar levantar essa bandeira, Brasil?
01/10/2018 13:00 0
Às vésperas das eleições 2018, Carlos Bolsonaro, vereador no RJ e filho do candidato Jair Bolsonaro (PSL), teria feito apologia à tortura?
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Apologia de crime ou criminoso
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Justiça: o lado moral na internet. Vítima da sociedade ou vitimismo? Parte II
11/07/2018 15:35 0
Crimes. Será possível justificar algum crime pela ideia de que o ato criminoso foi praticado por "vítima da sociedade"? Ou o ato em si é uma desculpa, injustificada, para se praticar crime?
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A mídia enquanto elemento confirmador da teoria da reação social (labelling approach) e do movimento de lei e ordem
10/06/2018 21:21 0
Analisa-se a teoria da criminologia chamada labbelling approach (etiquetamento social), adentrando à cifra oculta da criminalidade e ao movimento de lei e ordem, de modo a ligá-las ao importante papel da mídia na consolidação de seus conceitos.
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Uso pessoal da maconha: ofensa ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado?
20/05/2017 16:03 0
Reflexões acerca da violação do princípio da supremacia do interesse público, frente à liberação da maconha. Saiba um pouco mais sobre isso.
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Análise dos projetos de legalização e regulamentação da maconha no Brasil
20/07/2016 19:50 2
O presente artigo trata da analise de dois projetos de Lei que visam a descriminalização e a legalização da maconha no Brasil além de uma pequena constatação de problemas relacionados à guerra às drogas.
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Uma acusação de apologia da tortura
05/07/2016 14:23 14
O artigo discute a aplicação da imunidade parlamentar material a pronunciamento feito no plenário da Câmara dos Deputados.
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Projeto de Lei nº 1.057/2007: “Lei Muwaji”
06/01/2015 03:21 0
O presente ensaio discorrerá sobre o infanticídio que é considerado crime no Brasil, art. 123 CP . Relação da prática realizada pelos índios que é considerada um ato de amor. Conflito de normas. Infanticídio indígena. Medida a ser tomada. Análise.
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O Brasil está preparado para a liberação da maconha?
30/04/2014 20:11 0
Movimentos sociais brasileiros, alguns querendo a descriminalização e liberação da maconha, outros totalmente contras. O artigo analisa e mostra o porquê não se deve liberar, atualmente, a maconha.
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Guerra às drogas: mudança de rota
11/01/2013 20:07 1
O ano de 2012 pode ser considerado o ano em que a “guerra americana contra as drogas”, declarada em 1971, por Richard Nixon, mudou de rota. Sete acontecimentos merecem destaque.
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Abuso da liberdade de imprensa: responsabilidades civil e penal
27/11/2012 19:17 2
Em aplicação do princípio da intervenção penal mínima, deve-se concluir pela inconveniência de previsão de tipos penais específicos sobre o exercício abusivo da liberdade de imprensa, vez que há instrumentos de responsabilização civil suficientes para o combate e para a inibição dessas condutas ilícitas.
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O crime de apologia como instrumento de censura
25/09/2012 13:08 24
Todos têm o direito constitucional de falar o que bem entender, mas poderão ser responsabilizados civil ou criminalmente, posteriormente, caso esta manifestação cause danos ilegítimos a alguém.
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A apologia ao uso da maconha com a logomarca da Prefeitura do Rio de Janeiro
27/05/2012 21:23 7
É por demais sabido que a maconha, tal e qual o álcool, são comprovadamente portas abertas ao consumo de drogas mais pesadas. É incrível que a orientação e o incentivo para a prática criminosa parta de um órgão que trata de saúde mental.
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Marcha da maconha: qual o modelo de democracia do STF?
07/10/2011 17:48 6
Os fundamentos constitucionais da decisão do STF que liberou manifestações públicas a favor da descriminalização do uso de drogas refletem opção pelo modelo de democracia de tipo liberal.
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Marcha da maconha: o caminhar plural pela liberdade
30/08/2011 20:22 6
Vivemos em uma sociedade complexa, de indivíduos em construção. Somos seres inacabados e, em uma vã procura (e talvez por isso bela), nos arremessamos adiante, trilhando caminhos guiados por razão e emoção, sob a ilusão de encontrarmos, em algum ponto…
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A decisão do STF sobre a Marcha da Maconha e a segurança pública
25/08/2011 19:35 8
1.Introdução Em decisão polêmica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a "marcha da maconha" , movimento que reúne manifestantes favoráveis à descriminalização da droga, é legitima, pois nela está presente o exercício de dois direitos constitucionais: o direito de…
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União homoafetiva, caso Battisti e marcha da maconha
22/06/2011 15:00 1
O STF vem enfrentando nos últimos tempos temas ideologicamente muito polêmicos. Primeiro foi o reconhecimento jurídico da união homoafetiva. Depois veio a marcha da maconha, como liberdade de expressão e de reunião e o caso Battisti (comunista que acabou não…
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Marcha da maconha: em defesa da liberdade de expressão
30/05/2011 14:10 1
"Não se subtrair à defesa das causas impopulares, nem à das perigosas, quando justas." RUI BARBOSA [01] Nelson Rodrigues captou, de certa forma, a hipocrisia que ronda alguns meandros da sociedade, impondo um senso comum no qual, para evitar o…
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Fulgurações argumentativas e democráticas, uma apologia às apologias.
28/04/2009 03:00 1
Os mais altos ideais foram comprometidos pela intolerância daqueles que os defenderam. KELSEN Infelizmente parece que alguns juízes usam de sua criatividade interpretativa para tomarem decisões claramente antidemocráticas e desacertadas constitucionalmente. Sabe-se que democracia não se reduz ao processo de…
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Marchas suicidas: um "não" à marcha da maconha!
17/04/2009 03:00 1
Está programada para o início do mês de maio a versão 2009 da "Marcha da Maconha". No ano passado, das 10 capitais brasileiras que acompanhariam o movimento internacional, apenas uma a realizou. Nas demais foi proibida por liminares obtidas na…
