Benefícios previdenciários
Benefícios Previdenciários são as importâncias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes.
01/08/2018 12:00 0
Examina-se a ressonância do julgado do Supremo Tribunal Federal em que se consignou a obrigatoriedade do requerimento administrativo, de forma preliminar, antes de adentrar com uma demanda judicial.
10/10/2018 17:35 0
O contrato de trabalho, por si só, gera muitas garantias aos trabalhadores: além dos direitos inerentes à seara trabalhista, são alcançados, também, os direitos previdenciários.
09/10/2018 19:48 1
Trata-se de benefício que busca garantir as pessoas/segurados, bem como, os seus dependentes, uma renda mensal para sua subsistência e sobrevivência, em razão de sua idade, saúde e que podem levar a impossibilidade de retornar e/ou permanecer no mercado de trabalho.
02/10/2018 09:31 0
Analisa-se o direito à licença maternidade até esse período, visto que para alguns esse período é considerado aborto.
20/09/2018 15:49 0
A iniciativa do acordo multilateral de seguridade social foi um grande avanço no que diz respeito à integração previdenciária entre os países integrantes do Mercosul, mas tais regras ainda não possuem aplicação que deveriam ter, principalmente em razão do desconhecimento da norma.
12/09/2018 13:12 0
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
27/08/2018 10:52 0
O presente questionário refere-se à dúvidas frequentes sobre a Aposentadoria Especial. Visa-se com este questionário esclarecer alguns aspectos sobre o tema.
02/08/2018 14:21 0
Analisa-se o benefício de aposentadoria por invalidez concedida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sua natureza e requisitos para concessão, à luz da Legislação vigente e o retrocesso social iminente trazido no texto da PEC 287/2016.
01/08/2018 17:55 0
A inaptidão laboral é mais ampla que uma conclusão médica objetiva, devendo ser embasada, também, no conjunto fático-probatório do caso concreto e nas circunstâncias pessoais e sociais de cada segurado. Saiba as repercussões disso para a concessão da aposentadoria por invalidez.
19/07/2018 19:09 0
O presente estudo objetiva demonstrar a possibilidade da concessão de aposentadoria especial ao servidor público civil na categoria guarda municipal.
16/07/2018 12:35 0
O estudo visa entender se a redução do valor da pensão por morte dos beneficiários com deficiência mental ou intelectual que se inserem no mercado de trabalho é convergente com as diretrizes da Política Nacional para a Integração do PNE, instituída pelo DL 914/93.
15/07/2018 18:36 0
O MTE decide que parcelas foram recebidas indevidamente e suspende o pagamento em futura nova requisição de seguro-desemprego, inclusive aquelas prescritas, onde o presente texto irá tratar da sua (i)legalidade.
13/07/2018 20:57 0
Nove importantes informações que o servidor público federal precisa considerar ao tomar a decisão de aderir ou não ao Funpresp.
07/07/2018 15:30 0
Esse breve artigo procura demonstrar a divergência jurisprudencial que ocorreu sobre a necessidade do segurado contemplado com benefício previdenciário, em sede de tutela antecipada, devolver as prestações percebidas na hipótese de revogação da tutela.
02/07/2018 17:07 1
O presente artigo tem o intuito de mostrar de forma simples, as nuances do auxílio-reclusão, as possibilidades de concessão, suspensão, cessação.
18/06/2018 13:30 0
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo em termos de distribuição da riqueza e o problema da concentração de renda tem se mostrado cada vez mais presente no debate público. O artigo examina a temática em decisões do Supremo Tribunal Federal.
14/06/2018 14:33 0
O Supremo Tribunal Federal sedimentou entendimento sobre a tão controvertida temática, demonstrando que uma norma infraconstitucional deve ser interpretada conforme os ditames constitucionais.
11/06/2018 09:48 0
Artigo direcionado a todos os tipos de leitores, com intuito de explicar de forma simples e didático a modalidade de aposentadoria proporcional.
09/06/2018 10:30 0
Seria plausível a empregada em estado de gravidez ectópica ser dispensada e posta à própria sorte?
01/06/2018 19:48 0
Artigo referente aposentadoria por tempo de contribuição, conteúdo explicativo contendo: conceito, normas, regras de concessão e cálculos. Voltados ao operadores de direito, estudantes e pessoas leigas que procuram se aprofundar sobre o assunto.
28/05/2018 12:37 0
Se existisse um índice que apurasse a discrepância entre a importância social de uma profissão e sua valorização ou desvalorização econômica e jurídica, certamente que a categoria dos professores estaria entre as profissões com piores índices.
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