Revisão de aposentadoria: 5 opções para aumentar o valor
14/09/2019 08:30 0
Conheça um pouco mais sobre 5 possibilidades de revisão, baseadas no aumento do tempo de contribuição ou de trabalho do segurado.
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
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- Arma de fogo
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Benefícios previdenciários
Benefícios Previdenciários são as importâncias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes.
Reaposentação: esperança ou realidade?
02/08/2019 14:00 0
Decisões favoráveis à reaposentação estão se espalhando em todo o território nacional e abrem precedentes favoráveis a essa “nova” modalidade de revisão da aposentadoria.
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![Renata Brandão Canella]( "Renata Brandão Canella")
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A verdadeira história da pensão por morte após a PEC 6/2019
07/09/2019 19:14 2
![Alex Sertão]( "Alex Sertão")
Pelo texto da PEC 6/2019, a pensão por morte deixada por servidor que falecer em atividade poderá ter seu valor extremamente aviltado, não mais correspondendo ao valor original.
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Novidades da Lei nº 13.846/2019: Pensão por Morte, Termo Inicial e Direito Intertemporal
24/08/2019 07:03 0
O artigo analisa as alterações realizadas pela Lei nº 13.846/2019 sobre o benefício previdenciário de pensão por morte, especialmente as regras que definem a data de seu início.
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Reaposentação: esperança ou realidade?
02/08/2019 14:00 0
![Renata Brandão Canella]( "Renata Brandão Canella")
Decisões favoráveis à reaposentação estão se espalhando em todo o território nacional e abrem precedentes favoráveis a essa “nova” modalidade de revisão da aposentadoria.
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Carência nas aposentadorias por tempo de contribuição, por idade e especial
26/07/2019 12:10 0
Com a mudança do paradigma do tempo de serviço para o do tempo de contribuição, ainda faz sentido falar de carência para a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, por idade ou especial?
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Contagem de período em auxílio-doença como atividade especial
22/07/2019 17:00 1
O artigo analisa o julgamento do Tema n. 998 do Superior Tribunal de Justiça.
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Auxílio-doença: quem tem direito e como pedir?
03/07/2019 10:30 0
![Renata Brandão Canella]( "Renata Brandão Canella")
O auxílio-doença é devido ao segurado que, havendo cumprido o período de carência exigido em lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, conforme art. 59 da Lei 8.213/91.
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RAT requer mudanças após inércia de 10 anos
26/06/2019 13:20 0
![Lúcio Oliveira da Conceição]( "Lúcio Oliveira da Conceição")
Examina-se a necessidade de alteração das alíquotas do risco ambiental de trabalho (RAT) em razão da realidade econômica atual.
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Efetividade do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil no Contexto da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) e da Constituição Federal
25/06/2019 22:53 0
O direito ao benefício de prestação continuada em âmbito nacional é frágil, não sendo de acesso fácil aos que precisam, embora seja de suma importância para a população menos favorecida financeiramente.
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Servidor público e a aposentadoria especial: eles têm esse direito?
25/06/2019 12:54 0
Por questão de lógica jurídica, indaga-se: se o servidor público pode averbar tempos de contribuição de um regime previdenciário em outro, por que lhe seria vedado fazer a contagem conjunta dos tempos de atividade especial?
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Sua aposentadoria será afetada por eventual reforma da previdência?
22/06/2019 12:40 0
Você deveria se aposentar antes da reforma da previdência? Ao responder tal pergunta, abordamos questões de direito adquirido e expectativa de direito no âmbito do direito previdenciário.
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Do benefício assistencial ao idoso e ao deficiente: requisitos e peculiaridades
21/06/2019 15:00 0
![Camila Martins]( "Camila Martins")
O benefício de prestação continuada (BPC) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
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Reflexos da alteração do gênero no enquadramento da aposentadoria
21/06/2019 11:15 0
Não há ainda uma resposta única e exata no que diz respeito ao enquadramento da aposentadoria do transgênero. Este dependerá do caso concreto.
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Alterações introduzidas pela lei nº 13.135/2015 ao benefício da pensão por morte
18/06/2019 18:03 0
![BRUNA SOUSA LIMA]( "BRUNA SOUSA LIMA")
Inicialmente, o beneficio pensão por morte foi alterado pela MP 664/2014, a qual posteriormente foi convertida na Lei 13.135/2015, que afetou diretamente os beneficiários deste estatuto, previsto no artigo 74 e seguintes da Lei 8.213/1991.
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Três revisões de cálculo que podem aumentar o valor da aposentadoria
18/06/2019 16:27 1
![Renata Brandão Canella]( "Renata Brandão Canella")
Todo o pedido de revisão deve ser feito diretamente ao INSS de forma escrita e com a apresentação de todos os documentos comprobatórios do erro e, se possível. com a demonstração de valores através de cálculos.
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A cassação da aposentadoria do militar como consequência de fato praticado após a passagem para a inatividade
12/06/2019 10:16 0
![Francisco Xavier]( "Francisco Xavier")
Trata-se da questão relativa à cassação da aposentadoria do militar inativo em razão da "falta" praticada após a passagem para a inatividade, tomando por base de forma parcial a discussão levantada na ADI nº 5746/PR.
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Princípios da seguridade social
03/06/2019 13:45 0
![Lucas Adolfo da Cruz Corrêa]( "Lucas Adolfo da Cruz Corrêa")
Assim como nos demais ramos da ciência jurídica, o direito previdenciário possui princípios que atuam como colunas de sustentação.
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Benefício previdenciário pensão por morte e a sua aplicabilidade nos relacionamentos homoafetivos
03/06/2019 10:17 0
![Cassiana Maria Fachinetto Queiroz]( "Cassiana Maria Fachinetto Queiroz")
Não obstante a supressão do legislador quanto à proteção dos direitos dos companheiros homoafetivos, o judiciário, ao deparar-se com situação, deve valer-se dos princípios constitucionais, ao analisar o pedido de concessão do beneficio pensão por morte.
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Função social do benefício de prestação continuada
28/04/2019 20:36 0
![Fabio Rocha da Cruz]( "Fabio Rocha da Cruz")
O presente artigo jurídico de evidenciar a função social do “Benefício de Prestação Continuada”, pois sua existência e atual valor de 01 (um) salário mínimo é essencial para manter a subsistência de pessoas portadoras de necessidades especiais e idosas.
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As novidades no benefício de prestação continuada da assistência social
25/04/2019 15:20 1
Conheça as novas regras sobre o requerimento do benefício de prestação continuada da assistência social, a partir das mudanças realizadas pela Medida Provisória nº 871/2019 sobre a Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS).
