Qual o índice de correção monetária a ser aplicável a débito de benefício previdenciário quando cobrado em juízo?
19/05/2018 22:56 0
Os tribunais superiores chegam à conclusão que o índice de correção aplicável é o IPCA-e.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Benefícios previdenciários
Benefícios Previdenciários são as importâncias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes.
A reforma por invalidez decorrente da função do policial militar
05/05/2018 11:30 0
A atividade do policial militar o coloca em condição de altíssima exposição a situações de risco de vida, assim como de desgaste emocional extremo. Caso o militar venha a se tornar inválido em razão de sua função, quais são os seus direitos?
-
-
Benefício de Prestação Continuada - LOAS
16/05/2018 16:14 1
O presente artigo busca explanar sobre o BPC LOAS, trazendo alguns de seus requisitos e peculiaridades.
-
Pensão por Morte: particularidades e requisitos para a concessão ao beneficiário
15/05/2018 22:08 0
O artigo trata das particularidades e requisitos a serem considerados para a concessão de pensão por morte aos beneficiários, observados os prazos e duração do benefício.
-
Particularidades e requisitos para a concessão da pensão por morte
15/05/2018 21:54 0
O artigo trata das particularidades e requisitos a serem considerados para a concessão da pensão por morte, conforme os prazos e duração do benefício.
-
Como consultar seu CNIS ONLINE
14/05/2018 18:17 0
Você já sabe a importância de consultar seu Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS? Aprenda com nosso guia completo como consultar seu extrato completo do INSS.
-
Tipos de aposentadoria no Brasil
08/05/2018 16:14 0
Demonstra os tipos de aposentadoria do sistema brasileiro, especificando suas características e demonstrando os requisitos de cada uma.
-
Aposentadoria especial no regime geral da previdência social brasileira e seus aspectos relevantes.
04/05/2018 12:30 1
Aposentadoria especial (espécie - 46) garante as pessoas que laboraram e/ou laboram sob condições especiais e estão expostas a insalubridade, periculosidade ou penosidade, meio para se aposentar com menos tempo de contribuição e trabalho.
-
A pensão por morte e as pessoas com deficiência mental ou intelectual.
27/04/2018 14:49 0
O estudo visa entender se a redução do valor da pensão por morte dos beneficiários com deficiência mental ou intelectual que se inserem no mercado de trabalho é convergente com as diretrizes da Política Nacional para a Integração do PNE, instituída pelo DL 914/93.
-
Conversão de Tempo em Especial em Comum
27/04/2018 09:15 0
Muitos sabem que, quem trabalha em condições especiais, exposto a calor excessivo, agentes químicos, radiação, enfim, exercendo suas atividades em locais insalubres ou perigosos, têm direito a um tipo especial de aposentaria.
-
Aposentadoria Especial do Dentista
23/04/2018 23:17 0
Breves Anotações sobre o enquadramento do Dentista, mesmo que autônomo, na Aposentadoria Especial pelo RGPS.
-
Aposentadoria especial: particularidades e aspectos jurídicos
23/04/2018 23:12 0
Para que o segurado tenha direito à concessão deste benefício é necessário a comprovação de que o trabalho exercido estava exposto a condições de insalubridade e/ou periculosidade, com exposição a agentes nocivos (físicos, químicos ou biológicos) de maneira habitual e permanente.
-
A duração do seguro-desemprego à luz da Constituição e da Convenção 168 da OIT
04/04/2018 12:40 0
A legislação que rege o seguro-desemprego no Brasil está fora da legalidade internacional e afronta garantias reconhecidas na Constituição como fundamentais.
-
Previdência Social e o surgimento do termo auxílio-acidente
28/03/2018 18:50 0
Explana-se sobre a integração do seguro de acidente de trabalho à previdência social, sob tutela estatal e do surgimento do termo “Auxílio-Acidente”
-
A seguridade social nos casos incapacidade parcial e permanente
28/03/2018 18:44 0
As alterações legislativas relativas à seguridade dedicada à condição de Incapacidade Parcial e Permanente a partir do Decreto nº 24.637/1934, o Ministério do Trabalho, Industria e Comércio, da Justiça do Trabalho e a construção de uma lógica de prevenção.
-
Do Código Comercial à Lei Eloy Chaves
28/03/2018 18:22 0
Pretende-se o debate a respeito do benefício previdenciário destinado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social sobre os quais pesa a condição denominada Incapacidade Parcial e Permanente, o Auxílio-Acidente.
-
Microcefalia e o beneficio de prestação continuada (BPC)
25/03/2018 16:46 23
O texto discute a elevação do valor destinado ao beneficio de prestação continuada para os casos de microcefalia, à semelhança do que ocorre com os idosos aposentados por invalidez e que necessitam de assistência de terceiros, além da importância das famílias acolhedoras.
-
Atestados médicos: a razoabilidade na aceitação pelo empregador
19/03/2018 19:25 0
Análise da postura que o empregador deve adotar no recebimento de atestados médicos nos casos em que o trabalhador queira justificar a sua ausência em razão de uma doença.
-
A aposentadoria especial dos servidores públicos que exercem atividades de risco
17/03/2018 20:16 0
Decisão do STF que determinou, no que couber, a aplicação da Lei Complementar 51/1991 aos Guardas Municipais (MI 6770, MI 6773, MI 6780 e MI 6874)
-
Direitos ao trabalhador dispensado sem justa
15/03/2018 17:43 1
Exposição dos direitos e aspectos ligados ao trabalhador dispensado sem justa causa e que tem CPF vinculado a CNPJ de empresa ativa e/ou inativa.
-
O que eu preciso saber sobre o Auxílio Doença?
27/02/2018 13:49 0
Pequeno texto, de forma objetiva e clara para quem tem duvidas sobre o auxílio-doença.
