Benefícios Previdenciários são as importâncias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes.
14/06/2021 19:00 0
Conhecendo melhor os pormenores desse benefício previdenciário.
24/10/2021 02:10 0
Planejamento previdenciário é uma ferramenta utilizada para sanar todas as dúvidas e trazer tranquilidade ao segurado, pois é feita uma análise minuciosa do histórico de contribuições ao INSS.
14/10/2021 20:45 0
O artigo aborda a inconstitucionalidade da restrição etária estabelecida pelo legislador ordinário para conceder o BPC aos idosos.
13/10/2021 17:10 0
Se o falecido acumulava dois cargos, o dependente recebe duas pensões?
12/10/2021 02:27 0
Descubra quem tem direito a receber a pensão por morte
10/10/2021 17:45 0
A presença de um dependente que não possua renda formal beneficia os demais que possuem, garantindo a todos uma pensão de pelo menos um salário-mínimo?
28/09/2021 11:40 0
A assistência social deve ser prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
06/06/2021 17:30 0
Explica-se cada uma das treze possibilidades de revisão da aposentadoria ou benefício junto ao INSS.
23/05/2021 14:30 0
O artigo analisa a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que reafirmou o seu entendimento sobre a ausência de reflexos previdenciários do concubinato, com fundamento no tema nº 529 da repercussão geral.
02/05/2021 17:30 0
A atenção aos benefícios de risco deve se dar não apenas em face da contaminação da covid-19 e seus sintomas, mas também em razão das eventuais sequelas, a nível populacional, que a pandemia poderá ocasionar.
28/04/2021 18:35 0
BPC LOAS características
22/04/2021 17:30 1
Há quase quinze anos, com a edição do Decreto nº 6.122/2007, a garantia do salário maternidade às mães desempregadas ficou expressa na legislação previdenciária. No entanto, muitas mães deixam de requerer o benefício por desconhecimento.
20/04/2021 19:43 0
O Meu INSS é um sistema criado pelo Governo Federal para permitir o acesso dos trabalhadores e aposentados aos serviços do INSS sem sair de casa.
13/04/2021 14:30 0
Em novembro de 2020, a Primeira Seção do STJ definiu que o trabalhador vigilante tem direito à aposentadoria especial, desde que comprovada a condição de risco à integridade física (trabalho perigoso).
06/04/2021 05:18 0
Reflexões sobre o reconhecimento das sentenças trabalhistas, transitadas em julgado, como provas na seara previdenciária.
20/03/2021 17:30 0
Em atenção aos princípios da segurança jurídica e da confiança legítima, estariam os tribunais de contas sujeitos a um prazo para apreciação da legalidade das concessões de aposentadoria, reforma ou pensão?
05/03/2021 15:00 0
A Primeira Seção do STJ, em julgamento de embargos de divergência, definiu que o magistrado não tem competência para aplicar a sanção de cassação de aposentadoria a servidor condenado judicialmente por improbidade administrativa.
27/02/2021 14:57 0
Quem tem direito ao benefício assistencial federal (BPC e LOAS)? Entenda os critérios objetivos para recebimento.
25/02/2021 01:04 0
Será devida a pensão por morte a todos os dependentes de todo segurado que os possuir? Entenda como o sistema funciona.
01/02/2021 16:00 0
O teto de renda para recebimento do benefício imposto pela legislação traduz um mero indicativo? Permite-se a verificação da hipossuficiência econômica do postulante no caso concreto?
30/01/2021 13:50 0
O artigo pretende provocar o leitor a refletir se as sequelas duradouras do covid-19, na chamada síndrome pós-covid, poderiam ser utilizadas em pedidos do benefício auxílio-acidente, tanto para os infectados dentro quanto fora do ambiente de trabalho.
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