Reaposentação: mera esperança ou realidade?
20/05/2019 09:08 0
Decisões favoráveis à reaposentação estão se espalhando em todo o território nacional e abrem precedentes favoráveis a essa “nova” modalidade de revisão da aposentadoria.
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Benefícios previdenciários
Benefícios Previdenciários são as importâncias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes.
As novidades no benefício de prestação continuada da assistência social
25/04/2019 15:20 1
Conheça as novas regras sobre o requerimento do benefício de prestação continuada da assistência social, a partir das mudanças realizadas pela Medida Provisória nº 871/2019 sobre a Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS).
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![Renata Brandão Canella]( "Renata Brandão Canella")
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Auxílio-doença: quem tem direito e como pedir?
23/04/2019 10:06 0
![Renata Brandão Canella]( "Renata Brandão Canella")
O auxílio-doença é devido ao segurado que, havendo cumprido o período de carência exigido em lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, conforme art. 59 da Lei 8.213/91.
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Rede federal de ensino: como economizar R$ 10 bilhões apenas com revisão legislativa e gestão eficiente?
22/04/2019 14:05 0
![Lúcio Oliveira da Conceição]( "Lúcio Oliveira da Conceição")
Apresenta-se uma possível articulação de mudanças nos estatutos regedores da relação entre a União e os docentes de instituições federais de ensino, eliminando privilégios sem deixar de observar os princípios da legalidade e irredutibilidade salarial.
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Justiça confirma sentença que reconheceu o direito à reaposentação
12/04/2019 18:31 0
![Farenzena Advocacia]( "Farenzena Advocacia")
Com a decisão confirmada pela Turma de Recursos, o benefício previdenciário do autor da ação será majorado de R$ 2.756,89 para R$ 4.420,85, e ainda receberá mais de R$ 20.000,00 referente aos valores em atraso que o INSS deixou de pagar.
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A guarda e o problema dos benefícios previdenciários
12/04/2019 13:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Será ético um casal que não trabalha (e muitas vezes porque não quer) dar a guarda de seu filho aos avós, apenas para conseguir, ao final, uma pensão previdenciária com a morte deles?
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Adesão ao FUNPRESP: nove informações a considerar
04/04/2019 21:25 0
![Alex Sertão]( "Alex Sertão")
Nove importantes informações que o servidor público federal precisa considerar ao tomar a decisão de aderir ou não ao Funpresp.
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Reaposentação: esperança ou realidade?
28/03/2019 14:50 0
![Renata Brandão Canella]( "Renata Brandão Canella")
Decisões sobre a reaposentação estão espalhadas em todo o país e abrem dúvidas favoráveis a essa “nova” modalidade de revisão da aposentadoria.
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Renda familiar não pode ser único critério para benefício assistencial
16/03/2019 17:00 0
![José Carlos Sabadini Junior]( "José Carlos Sabadini Junior")
“A dignidade da pessoa humana jamais poderá ser mensurada simplesmente com critérios matemáticos objetivos”. Melissa Folmann. RESUMO: O estudo monográfico apresentado neste elaborado tem por objetivo trazer entendimento doutrinário e jurisprudencial de que a renda per capita familiar não pode ser único...
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Aposentadoria especial: questões controvertidas
13/03/2019 14:35 0
Abordam-se questões relevantes sobre a aposentadoria especial, transpassando sua topografia legal, enquadramento e exercício em atividade especial, necessidade de apresentação de perfil profissiográfico previdenciário e carência.
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Termo inicial da pensão por morte: novidades da MP 871/2019
09/03/2019 19:30 1
O art. 74 da Lei 8.213/91 versa sobre a data de início do benefício e possui quatro regras diferentes desde a entrada em vigor da lei: a redação original, o texto modificado pela MP 1.596/97 e pela Lei 9.528/97, o teor conferido pela Lei 13.183/2015 e, atualmente, a redação atribuída pela MP 871/2019.
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Salário-maternidade e prazo de decadência (MP 871/2019)
08/03/2019 11:05 1
O artigo analisa a nova regra sobre o prazo de decadência criado para o requerimento de concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade, uma das mudanças realizadas pela Medida Provisória n. 871/2019 sobre a Lei nº 8.213/91.
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Mudanças do auxílio-doença na MP 871/2019
07/03/2019 12:48 1
O objetivo da MP 871/2019 é o de revisar administrativamente os benefícios por incapacidade, o que teve início com a MP 739/2016 e foi mantido na MP 767/2017.
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Reforma da previdência e pensão por morte: entre a incerteza e a perversidade
06/03/2019 13:13 1
Com a reforma da previdência, se o trabalhador doente fizer as contas, ele poderá entender que será melhor para sua família se ele morrer de acidente de trabalho.
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Enfermeiros e a reforma da previdência
05/03/2019 13:12 1
![Eunice de Araújo Gomes]( "Eunice de Araújo Gomes")
Explicam-se, de forma prática, as mudanças nas regras da aposentadoria especial para o profissional de saúde, utilizando como exemplo explicativo os profissionais de enfermagem.
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Auxílio-reclusão e pensão por morte: união estável e dependência econômica comprovadas
28/02/2019 14:45 2
A MP nº 871/2019 trouxe nova regra sobre a comprovação da união estável e da dependência econômica pelos dependentes dos segurados do RGPS.
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Reforma da previdência: holocausto dos idosos
26/02/2019 21:26 0
![Rogério Pacheco]( "Rogério Pacheco")
Se uma pessoa necessitada perambular pela rua e encontrar uma moeda de R$ 0,01 centavo a cada um minuto, durante 30 dias, vai conseguir R$ 432,00, valor superior ao prometido pela PEC 06/2019. Há algo errado...
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Reforma da previdência já começou e você nem percebeu
26/02/2019 12:40 3
Há novidades em vigor na reforma da previdência social desde o dia 18 de janeiro de 2019.
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Reforma da previdência e habilitação provisória (MP 871/2019)
27/01/2019 19:47 0
![Leison Naves]( "Leison Naves")
Explorando de forma mais profunda o texto da MP 871/19, nota-se a existência de uma regra benevolente. Criou-se o instituto da habilitação provisória que visa o recebimento retroativo da cota de pensão por morte dos futuros pensionistas.
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Data de início da aposentadoria por invalidez
23/01/2019 13:45 0
![Hidemberg Alves da Frota]( "Hidemberg Alves da Frota")
A doutrina crítica à jurisprudência assinala que a data do início do benefício da aposentadoria por invalidez deve ser a data do início da incapacidade, independentemente de o benefício haver sido concedido na esfera administrativa ou judicial, salvo quando não seja comprovar essa data.
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A importância da previdência social como forma institucionalizada de socorro estatal aos dependentes do auxílio-reclusão
03/01/2019 14:37 0
![Marcelo Erbst de Albuquerque]( "Marcelo Erbst de Albuquerque")
Visa demonstrar a importância do benefício previdenciário do auxílio- reclusão no Regime Geral de Previdência Social, o quão importante o mesmo se faz ao garantir renda para o dependente do segurado.
