Benefícios previdenciários
Benefícios Previdenciários são as importâncias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes.
01/08/2018 12:00 1
Examina-se a ressonância do julgado do Supremo Tribunal Federal em que se consignou a obrigatoriedade do requerimento administrativo, de forma preliminar, antes de adentrar com uma demanda judicial.
03/01/2019 14:37 0
Visa demonstrar a importância do benefício previdenciário do auxílio- reclusão no Regime Geral de Previdência Social, o quão importante o mesmo se faz ao garantir renda para o dependente do segurado.
30/12/2018 10:04 0
Abordam-se questões relevantes sobre a aposentadoria especial, transpassando sua topografia legal, enquadramento e exercício em atividade especial e necessidade de apresentação de perfil profissiográfico previdenciário e carência.
22/12/2018 13:20 0
Quando o trabalhador tem seu benefício cessado pelo INSS e a empresa não o aceita de volta à atividade, a empresa deve ser responsabilizada pelo pagamento de sua remuneração.
14/12/2018 12:35 2
Será que é mesmo o preso que recebe o auxílio-reclusão, conforme muitos pensam? E o valor é realmente superior àquilo que recebe o trabalhador?
11/12/2018 12:10 0
O desempenho de um trabalho em ambiente saudável, além de ser direito humano e fundamental dos professores, é um dos instrumentos para a efetivação de seu trabalho. Hoje em dia, porém, os riscos aos quais eles estão submetidos assustam.
03/12/2018 18:20 1
O seguro defeso, também é conhecido como o seguro desemprego do pescador artesanal profissional, é concedido em períodos em que o pescador é proibido de pescar, para que seja preservado o período de reprodução dos peixes.
26/11/2018 17:36 0
A realidade mudou mas o governo, políticos e especialistas só conseguem discutir uma proposta binária, de corte ou não dos custos, sem um pensamento global dos problemas complexos que atingem a sociedade atual e que terão reflexos ainda maiores no futuro.
23/11/2018 21:00 0
Examina-se a possibilidade de percepção de aposentadoria na ausência de contribuições para a Previdência Social, em contrapartida explica-se o Benefício de prestação continuada.
10/10/2018 17:35 0
O contrato de trabalho, por si só, gera muitas garantias aos trabalhadores: além dos direitos inerentes à seara trabalhista, são alcançados, também, os direitos previdenciários.
09/10/2018 19:48 1
Trata-se de benefício que busca garantir as pessoas/segurados, bem como, os seus dependentes, uma renda mensal para sua subsistência e sobrevivência, em razão de sua idade, saúde e que podem levar a impossibilidade de retornar e/ou permanecer no mercado de trabalho.
02/10/2018 09:31 0
Analisa-se o direito à licença maternidade até esse período, visto que para alguns esse período é considerado aborto.
20/09/2018 15:49 0
A iniciativa do acordo multilateral de seguridade social foi um grande avanço no que diz respeito à integração previdenciária entre os países integrantes do Mercosul, mas tais regras ainda não possuem aplicação que deveriam ter, principalmente em razão do desconhecimento da norma.
12/09/2018 13:12 0
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
27/08/2018 10:52 0
O presente questionário refere-se à dúvidas frequentes sobre a Aposentadoria Especial. Visa-se com este questionário esclarecer alguns aspectos sobre o tema.
02/08/2018 14:21 0
Analisa-se o benefício de aposentadoria por invalidez concedida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sua natureza e requisitos para concessão, à luz da Legislação vigente e o retrocesso social iminente trazido no texto da PEC 287/2016.
01/08/2018 17:55 0
A inaptidão laboral é mais ampla que uma conclusão médica objetiva, devendo ser embasada, também, no conjunto fático-probatório do caso concreto e nas circunstâncias pessoais e sociais de cada segurado. Saiba as repercussões disso para a concessão da aposentadoria por invalidez.
19/07/2018 19:09 0
O presente estudo objetiva demonstrar a possibilidade da concessão de aposentadoria especial ao servidor público civil na categoria guarda municipal.
16/07/2018 12:35 0
O estudo visa entender se a redução do valor da pensão por morte dos beneficiários com deficiência mental ou intelectual que se inserem no mercado de trabalho é convergente com as diretrizes da Política Nacional para a Integração do PNE, instituída pelo DL 914/93.
15/07/2018 18:36 0
O MTE decide que parcelas foram recebidas indevidamente e suspende o pagamento em futura nova requisição de seguro-desemprego, inclusive aquelas prescritas, onde o presente texto irá tratar da sua (i)legalidade.
13/07/2018 20:57 0
Nove importantes informações que o servidor público federal precisa considerar ao tomar a decisão de aderir ou não ao Funpresp.
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