Artigos de Biodireito
Testamento biológico
O presente artigo tem a finalidade de comprovar que em decorrência do avanço tecnológico da medicina, no âmbito dos pacientes terminais, tornou-se possível prolongar o processo de morte, transfazendo o direito à vida em dever de sofrimento.
Planos de saúde e o atendimento em casos de carência
Aborda-se a utilização dos planos privados de saúde em situações de emergência ou urgência durante o período de carência contratual.
Reconhecimento de paternidade
O Reconhecimento de paternidade, um avanço que transcende os limites da ciência e do Direito.
O direito de morrer dignamente.
O artigo procura problematizar os conceitos de eutanásia, distanásia e ortotanásia, discutir o processo de apropriação da morte pela Medicina, à luz do direito de morrer com dignidade, refletindo sobre esses temas na perspectiva do biodireito e dos direitos humanos.
Trabalhador autônomo: pretensão indenizatória em face de acidente de trabalho
A natureza autônoma da relação de serviço não afasta necessariamente a responsabilidade civil do tomador de serviços, entretanto o trabalhador autônomo possui independência funcional.
Consumidor desnorteado? Mercado de rótulos
Artigo que aborda pesquisa de rótulos realizada pelo IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) sob a ótica dos princípios do Direito do Consumidor.
Bolsa de sangue pode ser cobrada?
Pacientes hospedados em hospitais particulares chegam a pagar até 28 mil reais por uma Bolsa de Sangue.
Competência da Justiça do Trabalho nas ações relativas ao meio ambiente laboral dos estatutários
A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações relativas à saúde, segurança e higiene dos trabalhadores, seja qual for o vínculo deste trabalho, com base na Súmula 736 do STF.
Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová
O presente trabalho visa analisar a transfusão de sangue sob a visão das Testemunhas de Jeová, fazendo uma breve análise sobre os riscos e métodos que podem substituir a transfusão. Mencionando as diversas inovações que beneficiaram a medicina.
Insalubridade dos servidores públicos: norma municipal e norma constitucional
Com intuito de resguardar um direito Constitucional, este trabalho analisa as aplicações do adicional de insalubridade no tangente ao servidor público.
Axiologia do sujeito de direito em face da biotecnologia
O presente trabalho objetiva abordar os vários aspectos do sujeito de direito, tomando este como sendo um invariante axiológico e ao mesmo tempo como o protagonista de todo o discurso jurídico.
O termo de compromisso na nova Lei de Biodiversidade: fundamentos, requisitos e efeitos
O presente artigo tem por objetivo avaliar os fundamentos, requisitos e efeitos da Lei 13.123/2015, conhecida como Lei de Biodiversidade.
O direito à obtenção de medicamentos necessários à saúde
Neste artigo, trazemos uma análise quanto ao fornecimento de remédios de alto custo não disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) e de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme o entendimento do STF.
Teoria da perda de uma chance na Justiça do Trabalho: aplicabilidade e limites
A aplicação da Teoria da perda de uma chance na Justiça do Trabalho tem o fito de indenizar integralmente o empregado, sempre com o intuito de sopesar o desnível da relação trabalhista.
Planos de saúde com autogestão: aplicabilidade do CDC
No momento em que emerge o debate sobre a situação dos planos de saúde operados por autogestão, aventando-se reabrir uma câmara técnica na Agência Nacional de Saúde, é pertinente o debate sobre essas instituições, peculiares por natureza.
A judicialização da saúde em 2016
A dicotomia "demanda de remédios e custos" é, necessariamente, analisada em relação à demanda por medicamentos na Justiça. Qual seria a solução mais prática e eficaz?
