Ciência Política
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
02/09/2017 16:00 3
O bonapartismo policial designa um regime político militarizado e que gere as políticas públicas de forma seletiva, racista e elitista, com total desprezo ao princípio democrático, à soberania popular, ao Estado de Direito.
25/09/2017 17:17 1
Jornalista critica conduta de advogado que nega-se a informar o paradeiro de seu cliente, para que seja preso, em estrito cumprimento ao que prevê seu Código de Ética. Saiba mais.
19/09/2017 09:54 1
La conquista de los derechos humanos, ocurre a lo largo de los años, con el objetivo de consolidar los derechos civiles y sociales, así como las garantías constitucionales, que será objeto de estudio de este ensayo.
14/09/2017 01:58 2
O ensaio em tela detém o escrutínio científico de clássicos intérpretes da Sociologia, enquanto ciência intrinsecamente aliada ao Direito, cuja correlação é incidente na organização estruturante das relações sociais, prevalência de poder e legitimação.
11/09/2017 14:05 0
a clareza, indeterminada, advém do fim do dogmatismo.
07/09/2017 18:23 0
Comemorar o 7 de setembro pode, de alguma forma, trazer lembranças dos "Anos de Chumbo". No entanto, quando os civis comemoram a data, sobretudo reconhecendo os serviços prestados pelos militares, os valores democráticos estão sendo exercidos. E não desprezados.
05/09/2017 17:11 0
Da pré-história constitucional (fascismo) à pré-estreia civilizatória.
03/09/2017 14:04 0
É o cardápio tipo "prato-feito" da política nacional: democracia ou fascismo? Você escolhe. Lembrando que na democracia há escolhas e que, no fascismo, não.
28/08/2017 12:16 0
Trata-se de um breve artigo veiculando uma visão crítica a respeito da utilização da Garantia da Lei e da Ordem como instrumento de repressão no Estado Democrático de Direito.
16/08/2017 18:16 1
O artigo traz uma abordagem simplificada da evolução histórica da filosofia política, ressaltando os pensamentos de seus principais protagonistas.
16/08/2017 11:00 0
Em 2017, experimentamos o Caudilhismo pós-moderno.
15/08/2017 05:52 19
O ressurgimento, mesmo que inexpressivamente, do apelo pelo referendo, da Restauração da Monarquia, no Brasil, é algo que precisa ser questionado, do ponto de vista técnico-jurídico, à luz de nossa Magna Carta de 1988.
07/08/2017 13:55 0
Um golpe parlamentar instituiu uma ditadura inconstitucional no Brasil, que assumiu feições claras de um bonapartismo parlamentar. A solução para essa crise ética, política, econômica e social vem se mostrando cada vez mais distante.
06/08/2017 17:32 0
O assim chamado "voluntarismo jurídico" está construindo as bases de uma "nova" Polaca.
04/08/2017 14:01 1
O Fator Previdenciário foi introduzido no Regime Geral da Previdência Social pela Lei nº 9.876 de 1999. É aplicado, obrigatoriamente, no cálculo do salário de benefício da aposentadoria por tempo de contribuição.
27/07/2017 21:42 0
Trata-se de análise do art. 46 da Lei Federal nº 9.504/97, o qual prevê a possibilidade de exclusão de candidatos de um debate político, considerando o critério adotado e sua legitimidade.
21/07/2017 15:07 1
Este artigo apresenta o projeto de extensão executado pela acadêmica, com o objetivo de promover noções básicas da Constituição Federal de 1988, a fim de promover o conceito de Cidadania e a ideia de participação ativa na sociedade aos alunos membros.
14/07/2017 23:17 0
Quando o direito é mórbido, assim o é por revelar o fascista que está no mérito.
14/07/2017 15:49 0
Sob o apagão do Senado Federal, regredimos à Idade Média. A reforma de direitos trabalhistas, encaminhada e aprovada esta semana, é um projeto da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e, por óbvio, parece desconsiderar os interesses da classe trabalhadora, e priorizar os interesses do grande capital.
11/07/2017 16:00 1
Expõem-se aspectos gerais da hermenêutica constitucional, com princípios e métodos intrínsecos, juntamente com a teoria de uma sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, formulada por Peter Härbele.
11/07/2017 12:07 0
Num país em que a sociedade é carente de educação e conscientização política, seria o voto obrigatório - que leva às urnas milhões de eleitores desinteressados - a melhor forma de se exercitar a cidadania?
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
