Ciência Política
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
27/03/2020 15:15 3
Reflexões sobre a eventual possibilidade de declaração do estado de sítio em razão da pandemia de coronavírus. O pior vírus que se pode imaginar, como abatimento global da democracia, no país, nesse momento, é aquele que venha travestido de transmutação constitucional a serviço do autoritarismo político.
19/03/2020 09:52 0
Antes mesmo de discutir a efetividade da iniciativa popular no Brasil, tendo em vista os seus requisitos rígidos, ou os poucos exemplos que temos na história de utilização desse instrumento, é preciso reconhecer que qualquer facilitação de seu uso é benéfica, à medida em que tem-se uma aproximação maior com exercício da soberania popular.
03/03/2020 11:35 0
Iremos sanar suas duvidas sobre Cidadania italiana, e quem tem direito.
22/01/2020 18:36 0
Dar eficácia aos direitos fundamentais, às populações mais carentes, é o grande desafio. Convênios podem ser instrumentos de acesso a políticas públicas. Os Ofícios da Cidadania, no Brasil e a Casa do Cidadão, em Portugal, são paradigmas que deram certo.
20/01/2020 14:55 2
Visão crítica mediante uma comparação entre a vassalagem do feudalismo medieval e a criação de centros de poder de fato em "comunidades carentes" no Brasil contemporâneo, gerando promiscuidade entre política e crime organizado.
19/12/2019 14:00 0
Analisa-se a implantação do portal e-Democracia e os desafios para a sua eficácia como instrumento de escuta da população pelo Poder Legislativo.
12/12/2019 16:25 1
O processo de implementação de uma política pública envolve vários atores. O burocrata da linha de frente é um dos mais importantes. Entenda um pouco mais a partir da política de combate ao aedes aegypti.
07/12/2019 09:40 1
Quando se observa a crise dos direitos em uma sociedade, deve-se ter em conta que esse sintoma ou essa doença tem uma causa muito bem definida: a desvalorização dos deveres.
23/11/2019 14:06 0
Busca-se compreender se a existência de cláusulas pétreas é compatível com o conceito de Soberania Popular.
12/11/2019 12:20 0
E, finalmente, depois de 580 dias, refez-se uma parte da verdade constitucional.
04/11/2019 15:02 0
O povo perdoa Moro por acreditar que se pode fazer o "bem" por linhas tortas, empregando-se no exceptio a pior lógica possível: os fins justificam os meios. Isso não cabe no Direito, no directum, na necessária adequação de meios e fins, pois não se vai ao justo através da injustiça.
31/10/2019 15:00 0
O deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que, caso haja uma radicalização da esquerda, a resposta pode ser via um novo AI-5, que afronta a Constituição de 1988. A declaração foi dada em entrevista à jornalista Leda Nagle, publicada em um canal do Youtube na manhã da última quinta-feira.
14/10/2019 14:30 0
A solução para a crise institucional estabelecida no país não é jurídica, é política; resolve-se com menos Direito e mais povo.
01/10/2019 00:43 0
O presente artigo tem como tema a Democracia e sua interferência na efetividade do processo brasileiro. Assim, será abordado os princípios democráticos advindo da CF/88, e CPC de 2015 conceituando seus princípios em razão da efetividade do processo.
20/09/2019 15:50 0
A CF/88 nasceu programática, com um programa civilizatório a cumprir, mas falece pragmática, ao sabor do “mercado” e do capital financeiro: a agiotagem oficial.
14/09/2019 15:33 0
A titularidade do poder do Estado é do povo. Isso significa que todas as unidades da federação possuem a faculdade de constituírem Estados soberanos e independentes, de se unir a outro ou de permanecerem na República Federativa do Brasil.
02/09/2019 21:05 1
Paira sobre todos uma visão desconcertante a respeito de um futuro cada vez mais incerto e obscuro, nitidamente desigual, competitivo e brutal, onde os pobres ficam mais pobres e os ricos mais ricos. Haveria ferramenta hábil para conter os reflexos perniciosos da globalização?
21/08/2019 13:40 0
Trata-se de uma exposição gráfica que descreve teorias sobre o poder político a partir de funções matemáticas.
07/08/2019 15:55 1
Investiga-se o fenômeno do ativismo judicial mediante conceituação e análise da jurisdição constitucional, seus limites e a busca do sentido da separação dos poderes.
05/08/2019 14:06 0
Os partidos políticos são os guardiões da democracia e precisam lembrar-se disso também em seus processos internos para escolha de candidatos, com regras transparentes e inclusivas.
05/08/2019 11:18 0
O artigo aborda as mazelas sociais vivenciadas pelas camadas mais carentes da população brasileira especialmente pela falta de acesso ao trabalho, apesar do quanto estabelecido pela Constituição de 1988 que assegura dignidade a todos.indistintivamente
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