Ciência Política
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
06/09/2018 09:15 0
Restringir o conceito de cidadão aos legitimados ativos para a propositura da ação popular vai de encontro à própria essência do instrumento, que é de garantia constitucional à defesa dos direitos fundamentais difusos.
11/10/2018 11:59 0
Pode-se afirmar que o direito ao voto pelo preso provisório, para ser realizado em sua plenitude, ainda terá de transpor várias barreiras impostas tanto pelo descaso do Estado, quanto pelo preconceito social.
28/09/2018 17:36 0
"Naqueles países raramente a política significou uma mera alternância entre partidos políticos rivais. Tem sido uma questão de vida e morte." (Graham Greene - Um lobo solitário)
27/09/2018 11:30 0
A ouvidoria pública pode ser compreendida como uma instituição que possibilita ao cidadão a sua relação com o Estado, permitindo um diálogo com a gestão administrativa e colaborando na melhoria do serviço prestado à sociedade.
26/09/2018 13:13 0
O Brasil precisa de revoluções. Ao menos três. Uma mais à direita ou liberal, outra institucional, meio ao centro, e outra bem à esquerda.
26/09/2018 09:40 0
A Constituição autocrática como a de Weimar, na Alemanha de 1919, caso voltasse a existir no Brasil de 2018, não precisaria abdicar solenemente da Democracia, uma vez que a forma de governo regimental estaria sob judice constante de algum tipo de “artigo 48”, aquele ovo de serpente que permitiu a abolição da legalidade democrática e do que adviria o regime nazista de Adolf Hitler.
19/09/2018 12:30 0
Naturalizando-se o sentimento de inferioridade, somados o analfabetismo funcional e a indiferença diante do que não lhes diz respeito diretamente – a República –, os servos passam a ignorar o que lhes custa caro entender.
13/09/2018 15:10 0
A obra de Maquiavel – polêmica, mas sempre presente no discurso político – embora produzida há mais de meio milênio, ainda pode ensinar, e muito, a sociedade marcada pelo frenesi do imediatismo.
24/08/2018 17:43 0
O texto traz o óbvio: não há educação que não seja política - ou seja, que não carregue valores e intenções - e, por certo, não há política sem interesses e resultados.
15/08/2018 15:49 0
O presente artigo tem por objetivo apresentar aspectos sociológicos e normativos sobre a construção de novos espaços de participação popular, a partir da ótica da democracia participativa.
06/08/2018 14:10 0
Às vezes, o acerto tem mais custo do que benefício. Por isso também se diz, muito apropriadamente, que o inferno está cheio de boas intenções.
28/07/2018 12:00 0
O voto constitui o mais importante instrumento de mudança política e social.
21/07/2018 10:37 0
A perspectiva do novo constitucionalismo no Brasil parece ter efetivado a importância da Constituição na sociedade. Isso tem sido evidente, também, em questões sociais, políticas e, claro, jurídicas.
17/07/2018 16:22 0
O artigo comenta recentes decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil e da Suprema Corte dos Estados Unidos a respeito da contribuição sindical e busca apontar problemas na discrepância entre contribuição sindical facultativa e a abrangência das decisões judiciais.
11/07/2018 23:21 0
O movimento monarquista ressurge das cinzas afirmando, a república não deu certo e o período de maior estabilidade brasileira foi o período imperial.
09/07/2018 11:15 0
Governos sistemicamente corruptos, mais dia, menos dia, levam as nações e a democracia ao colapso. Governo pelo povo e para o povo, ou por força da “lei de ferro das oligarquias”?
06/07/2018 13:30 0
Em situações de instabilidade política, sempre surge o debate acerca da possibilidade de realização de concurso público para preenchimento de cargos políticos. No entanto, tal pensamento contraria a noção mais básica da democracia.
04/07/2018 12:04 0
Resenha crítica sobre o filme Ponto de Mutação
01/07/2018 14:30 0
Examina-se o vínculo entre ética e política, no que se refere à decadência das relações humanas.
24/06/2018 15:00 1
As eleições no Brasil em 2018 ainda irão refletir o velho tom das oligarquias no Nordeste, principalmente.
21/06/2018 19:09 0
Breve considerações sobre o estado caótico vivido em nosso país, que torna a Constituição vigente um instrumento que clama pela sua correta aplicação.
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