Lula livre: sem recurso para a idiocracia
12/11/2019 12:20 0
E, finalmente, depois de 580 dias, refez-se uma parte da verdade constitucional.
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
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Ciência Política
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Intervencionismo e liberalismo no discurso político norte-americano do século XIX
02/05/2019 14:38 0
Reflete-se sobre o discurso intelectual, desenvolvido nos Estados Unidos da metade do século XIX, de oposição à expansão estatal, através da defesa da liberdade individual perante a intervenção do Estado.
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Coringa-Moro: entre o AI-5 e o AI-6
04/11/2019 15:02 0
O povo perdoa Moro por acreditar que se pode fazer o "bem" por linhas tortas, empregando-se no exceptio a pior lógica possível: os fins justificam os meios. Isso não cabe no Direito, no directum, na necessária adequação de meios e fins, pois não se vai ao justo através da injustiça.
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Amargo regresso e um novo AI-5
31/10/2019 15:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que, caso haja uma radicalização da esquerda, a resposta pode ser via um novo AI-5, que afronta a Constituição de 1988. A declaração foi dada em entrevista à jornalista Leda Nagle, publicada em um canal do Youtube na manhã da última quinta-feira.
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Menos direito, mais povo
14/10/2019 14:30 0
![Marcelo Uchôa]( "Marcelo Uchôa")
A solução para a crise institucional estabelecida no país não é jurídica, é política; resolve-se com menos Direito e mais povo.
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A democracia e sua interferência na efetividade do Processo
01/10/2019 00:43 0
O presente artigo tem como tema a Democracia e sua interferência na efetividade do processo brasileiro. Assim, será abordado os princípios democráticos advindo da CF/88, e CPC de 2015 conceituando seus princípios em razão da efetividade do processo.
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A constituição balzaquiana
20/09/2019 15:50 0
![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
A CF/88 nasceu programática, com um programa civilizatório a cumprir, mas falece pragmática, ao sabor do “mercado” e do capital financeiro: a agiotagem oficial.
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A secessão e a federação brasileira sob o novo direito constitucional
14/09/2019 15:33 0
![Vladimir Polízio Júnior]( "Vladimir Polízio Júnior")
A titularidade do poder do Estado é do povo. Isso significa que todas as unidades da federação possuem a faculdade de constituírem Estados soberanos e independentes, de se unir a outro ou de permanecerem na República Federativa do Brasil.
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A globalização e a mitigação dos direitos sociais: onde o Brasil se encaixa nesse processo
02/09/2019 21:05 1
![Samir Vicente Ribeiro Blagitz]( "Samir Vicente Ribeiro Blagitz")
Paira sobre todos uma visão desconcertante a respeito de um futuro cada vez mais incerto e obscuro, nitidamente desigual, competitivo e brutal, onde os pobres ficam mais pobres e os ricos mais ricos. Haveria ferramenta hábil para conter os reflexos perniciosos da globalização?
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Equações do poder: uma leitura interativa e interdisciplinar
21/08/2019 13:40 0
![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
Trata-se de uma exposição gráfica que descreve teorias sobre o poder político a partir de funções matemáticas.
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Jurisdição constitucional, separação dos poderes e o ativismo judicial
07/08/2019 15:55 1
![Geverson Ampolini]( "Geverson Ampolini")
Investiga-se o fenômeno do ativismo judicial mediante conceituação e análise da jurisdição constitucional, seus limites e a busca do sentido da separação dos poderes.
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Responsabilidade dos partidos pela indicação de candidatos à Presidência
05/08/2019 14:06 0
![Thais Cristina Alves da Costa]( "Thais Cristina Alves da Costa")
Os partidos políticos são os guardiões da democracia e precisam lembrar-se disso também em seus processos internos para escolha de candidatos, com regras transparentes e inclusivas.
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O Direito ao trabalho no Brasil: uma luta histórica por cidadania
05/08/2019 11:18 0
![Andrea Boczar Lins Santana]( "Andrea Boczar Lins Santana")
O artigo aborda as mazelas sociais vivenciadas pelas camadas mais carentes da população brasileira especialmente pela falta de acesso ao trabalho, apesar do quanto estabelecido pela Constituição de 1988 que assegura dignidade a todos.indistintivamente
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O voto obrigatório e sua relação com a ética e a democracia
07/07/2019 11:15 2
![Julyana Monturil]( "Julyana Monturil")
O convívio democrático comporta uma tensão com a própria verdade. Finge o cidadão revestir seu voto de ética em seu exercício. Finge o eleito proferir promessas que serão cumpridas, quando na verdade serão esquecidas. Há vantagens no voto obrigatório?
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Democracia constitucional e Participativa
03/07/2019 16:31 0
O presente artigo trata sobre democracia e participação popular na tomada de decisões em questões políticas, é um governo do povo para o povo, partindo para uma breve abordagem da democracia constitucional.
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OCDE, liberalização financeira e soberania: a caminho da crise ou da solução?
01/07/2019 17:15 0
![Mauro Kiithi]( "Mauro Kiithi")
A liberalização representa a passagem de um modelo de sistema financeiro para outro. O Estado, por sua vez, tem a incumbência de realizar as reformas institucionais necessárias para que essa mudança seja menos traumática para os agentes econômicos principais e para a sociedade como um todo.
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Nacionalismo, globalização e e-commerce: uma relação cheia de incertezas
23/06/2019 14:20 0
![Fernanda Ferraroli Nobrega de Almeida Paro]( "Fernanda Ferraroli Nobrega de Almeida Paro")
Reflete-se sobre como a globalização e o nacionalismo podem prejudicar ou fomentar o bom andamento de certas práticas atuais, como a tecnologia e o e-commerce.
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Brasil e um passado sombrio
19/06/2019 21:08 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
São discutidos fatos históricos brasileiros ocorridos há 50 anos e que marcaram a ditadura militar.
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Custeio da atividade sindical segundo as supremas cortes do Brasil e EUA
29/05/2019 15:00 0
![Marcelo Moura da Conceição]( "Marcelo Moura da Conceição")
O artigo comenta recentes decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil e da Suprema Corte dos Estados Unidos a respeito da contribuição sindical e busca apontar problemas na discrepância entre contribuição sindical facultativa e a abrangência das decisões judiciais.
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Elementos para uma teoria da justiça por Amartya Sen
26/05/2019 20:28 0
Aborda-se a teoria da justiça elaborada por Amartya Sen, que buscou uma forma peculiar de encontrar justiça em meio à diversidade, na tentativa da construção de uma teoria possível de ser concretizada.
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Cidadania verde: a dimensão ecológica no rol dos direitos e deveres fundamentais
27/04/2019 15:15 0
![Gabriel Vinicius]( "Gabriel Vinicius")
Analisa-se o conceito moderno de cidadania sob a necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, resgatando-se o paradigma do conceito clássico de cidadania, idealizado por Thomas Marshall.
