Artigos de Ciência Política
A construção da democracia participativa no Brasil
O estudo pretende abordar alguns aspectos da construção da democracia participativa no Brasil por meio da análise de conceitos e acontecimentos fundamentais da Ciência Política, da História do Brasil e do Direito Constitucional.
Antecedentes jurídicos e políticos da corrupção brasileira: como nasceu e se consolidou a corrupção em nosso país
O texto pretende estudar as origens e razões da disseminação da cultura de corrupção no Brasil, analisando aspectos históricos, jurídicos, políticos e sociais.
1964-2015
Quais os nossos riscos?
Lava jato + governabilidade = regulação da mídia durante a crise
Se não for regulada e arejada, a imprensa monopolizada conduzirá nosso país a um novo golpe de estado.
Direito dos idosos e o resgate da cidadania através do Estatuto do idoso
O presente artigo faz um breve resgate dos aspectos sociais, históricos e culturais relacionados à inserção do idoso no ordenamento jurídico brasileiro.
Princípios Constitucionais do Júri
Análise do artigo 5o, inciso XXXVIII, da CF.
Precisamos de líderes e não de chefes – Parte I
Uma das diferenças mais importantes na política refere-se ao conceito de líder e chefe. Enquanto este tende a comandar pessoas, impor ordens e ser autoritário, o primeiro conceito conduz as pessoas e as inspira.
Partidos políticos e participação política
Aborda-se o desenvolvimento da discussão sobre participação política, com apanhado teórico, estabelecendo-se uma relação com a doutrina clássica sobre partidos políticos, em que se levantará a sua função frente à participação popular no processo decisório
Estado de Exceção
Resquícios constitucionais-militares na CF/88
O importante papel do Legislativo na concretização do princípio da eficiência na Administração Pública
Este artigo apresenta aspectos jurídicos acerca do Princípio da Eficiência e os correlaciona, sinalizando a necessidade do Poder Legislativo em buscar por meio das suas competências constitucionais, a efetiva concretização do referido princípio.
Golpe de Estado nos EUA
Todo poder provém do povo, mas por quem e como será exercido?
Caso HSBC nos afeta?
Um escândalo internacional envolve o banco HSBC. Como isso nos afeta?
Direito Internacional e Direito Constitucional na perspectiva de agentes limitadores da soberania de Estado
Em razão da globalização, a soberania do Estado, torna-se mais vulnerável em face do conceito tradicional de "defesa do estado", desse modo, o Estado deve adaptar-se a essa nova sociedade, repeitando os limites constitucionais, bem como os internacionais.
Influências europeias de Madison
Madison se baseia nas obras clássicas de Hobbes, Locke, Rousseau e Montesquieu para montar uma forma de governo inovadora, o Federalismo, que procura remediar os males decorrentes da combinação de um governo popular republicano e da união de Estados soberanos sob a gerência de um governo central.
Panis et circenses: nosso tempo jurídico-social
Reflexões acerca da conivência social em face da manipulação estatal.
Participação popular no processo legislativo
As leis que tiveram sua origem na iniciativa popular tratam de relevante interesse social e objetivam a melhora do país.
Nacionalidade Portuguesa e suas nuances - Atribuição ou Naturalização
A Nacionalidade Portuguesa pode ser adquirida pelo jus sanguinis, jus soli, e por força do casamento ou união estável, ou ainda pelo lapso temporal de residência com morada em Portugal
PETROBRAX
O que era nosso se acabou: Monteiro Lobato está morto de vergonha pela sanha da privataria.
