Artigos de Ciência Política
O paradoxo em torno da democracia em tempos de globalização
A democracia acabou por se ver reduzida, ao final do século XX, como uma estratégia de dominação demagógica de grupos que a transformaram em mero discurso partidário visando obter, através do voto, o fim último da acirrada disputa pelo poder político.
Por uma reconfiguração do espaço geográfico:
Entendendo a globalização como um fenômeno não somente econômico, procuraremos ver quais os impactos da mesma na configuração geográfica dos territórios, tentando investigar os efeitos de tal processo na configuração interna e externa dos antigos Estados-Nações.
Globalização
Introdução Os fatos acontecidos no continente norte-americano no dia 11 de setembro de 2001, o ataque nas torres gêmeas. Reafirmou minha idéia do elevado nível de risco do desaparecimento da humanidade no 3º Milênio. Se for certo declinar que essa…
A crise da democracia representativa.
Assistimos a crise da democracia liberal, da democracia social e a insuficiência da democracia representativa, além da apropriação do discurso democrático pelo poder econômico privado.
Democracia à luz do princípio do discurso
Este trabalho busca delinear a teoria discursiva do Direito de Jürgen Habermas, formulada a partir do pressuposto da racionalidade intersubjetiva (comunicativa) e portanto da filosofia lingüístico-pragmática.
Direito e Democracia em Habermas:
Estarei discutindo aqui as disfunções do Estado Moderno, que afogam a vida coletiva, destroem o "sentido" do público e anulam a crença na vida democrática (enquanto a própria maquinaria da 3ª revolução científico-tecnológica instiga o individualismo e a solidão) e…
Garantias institucionais de controle do poder democrático.
O título nada mais expressa do que a vontade de se garantir à Constituição meios efetivos para regular e regulamentar o exercício democrático do poder, quer seja como instrumento do Estado (Instituições Públicas ou governo institucional), quer seja como poder…
Cidadania e participação popular
INTRODUÇÃOO presente texto pretende trabalhar com a questão da incorporação da cidadania dentre o rol dos direitos elencados na Constituição de 1.988, uma vez que este princípio está presente na Carta como um fundamento da República Federativa do Brasil, que…
A soberania e o mundo globalizado
1. CONCEITO DE SOBERANIA NAS VÁRIAS TEORIAS E NA ATUALIDADEO Tratado de Westfalia, de 1648, foi assinado quando o Sacro Império Romano-Germânico, governado pelos Habsburgos austríacos, foi derrotado, após a Guerra dos Trinta Anos. Esse Tratado restabeleceu a paz na…
Impactos da globalização produtiva sobre o desenvolvimento:
Sumário: Introdução: — 1. Um panorama sobre o Neoliberalismo. — 2. O Brasil no cenário internacional: o alto custo da liberalização comercial. — Conclusão: — Referências Bibliográficas: Introdução: No presente momento, em meio a possíveis mudanças em torno do comércio...
Na defesa de uma democracia participativa
RESUMO: Trata de análise da legitimidade da democracia representativa atual comparando-a com os demais modelos de democracia. Procura extrair da Constituição Federal de 1988 os reais valores da soberania popular. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A Democracia; 2.1. Bases sociais; 2.2.…
Sófocles e a Democracia em "Antígona"
Sófocles, na tragédia grega intitulada "Antígona", apresenta a oposição entre o Direito Natural (no caso da peça, Direito que provinha das crenças – deuses – e dos costumes) e o Direito Positivo (Direito imposto pelo representante do Estado). Este foi…
Medida por medida: os contrastes da globalização
Sumário:1. Globalização - o ético e a etnia. 2. Progresso em forma de crise. 3. Sociedade e a função do Estado. 4. O pomo da discórdia. 4.1. Adendos positivos ao trabalho. 4.2. Aspectos negativos ao trabalho. 5. Medida por Medida.1.…
O poder popular como afirmação do Estado democrático
O objetivo do texto é analisar o que chamaremos de substância democrática – conceito que pode ser visto com maior acuidade utilizando-se conceitos e referenciais de apoio, a exemplo da liberdade e da igualdade. Os dois temas (liberdade e igualdade),…
A cidadania brasileira em tempos de globalização.
INTRODUÇÃOVivemos em um período de grandes e profundas transformações, resultado de um fenômeno que alterou substancialmente o nosso modo de analisar o mundo, o qual possibilitou, graças essencialmente à sua faceta tecnológica, além de um incremento gigantesco das transações comerciais…
Cidadania tutelada
A cidadania plena não pode ser simplesmente concedida; é uma expressão de poder e controle sobre os governantes, não apenas formalmente.
Democracia e crise: alternativas estruturais para o Brasil
1.O pano de fundo: Um novo mundo em criseO mundo contemporâneo vive uma crise profunda, fruto de modificações profundas na economia, decorrente de uma opção tecnológica combinada com a vitória do grande capital conservador no seu embate com o capital…
Reforma política: democracia, lobby e grupos de pressão
A crise da representação política incentivou novos caminhos de participação popular, como grupos de pressão e institutos de democracia semidireta. Como fortalecer a democracia participativa sem estigmatizar os partidos políticos?
Implicações Jurídicas Da Globalização Econômica
DIMENSIONANDO A REFLEXÃO (I)"É consolador... e motivo de profundo alívio pensar que o homem constitui apenas uma invenção recente, uma figura que ainda não tem dois séculos de idade, uma novidade em nosso conhecimento, e que ele voltará a desaparecer…
A democracia e suas dificuldades contemporâneas
1. Democracia formal e democracia substancial 1. Independentemente dos desacordos possíveis em torno do conceito de democracia, pode-se convir em que dita expressão reporta-se nuclearmente a um sistema político fundado em princípios afirmadores da liberdade e da igualdade de todos...
