A causalidade do caos: causas em Aristóteles e crime permanente
16/09/2021 17:45 1
Uma análise transdisciplinar sobre o crime permanente em redes sociais.
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Classificação dos delitos
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Crime de perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132 do CP)
10/05/2021 19:10 0
Examinam-se as hipóteses de configuração do delito, comparando-o com situações semelhantes igualmente tipificadas.
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Mentira deslavada na CPI não constitui crime
07/06/2021 16:35 0
A afirmação falsa empregada pelo depoente, para constituir crime, deverá ser aquela capaz de influenciar os trabalhos da CPI, embaraçando a apuração do fato determinado e suas conclusões.
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Abandono de incapaz (art. 133, CP)
23/05/2021 18:00 0
Estudamos os conceitos e elementos que integram o tipo penal do abandono de incapaz.
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Stalking: crime formal ou crime material?
10/04/2021 13:40 1
Com o advento da Lei nº 14.132/21, publicada no dia 1º de abril, o crime de stalking foi inserido no Código Penal. Muitas ponderações surgiram na doutrina com relação à sua natureza.
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Espancamento e morte em supermercado: omissão de socorro?
20/11/2020 21:00 0
O artigo discute a existência do crime de omissão de socorro a partir de fato concreto ocorrido em Porto Alegre.
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Responsabilidade penal dos chefes do Poder Executivo por omissão no combate ao coronavírus
17/06/2020 20:05 0
Diante de uma doença viral devastadora, que soma milhares de pessoas mortas e doentes pelo mundo, medidas de ações positivas são exigidas dos administradores públicos, sobretudo, daqueles que estão à frente do Poder Executivo. E se forem omissos?
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Crime de perigo de contágio de moléstia grave e crime de perigo para a vida ou saúde de outrem
07/04/2020 14:10 0
Comentam-se os principais aspectos relacionados à tipificação dos crimes de perigo envolvendo o contágio de moléstia grave e o crime de perigo para a vida ou saúde de outrem.
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Princípio da insignificância: origem, natureza jurídica, critérios de reconhecimento e críticas
20/08/2019 20:50 0
É possível o reconhecimento do princípio da insignificância inclusive em crimes formais e de mera conduta ou apenas nos delitos chamados materiais?
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Museu Nacional: incêndio culposo?
30/05/2019 19:10 0
Reflete-se sobre o incêndio que vitimou o Museu Nacional sob a ótica do direito penal.
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A tentativa nos crimes de perigo abstrato
27/05/2019 21:25 1
O presente artigo apresenta as análises doutrinárias sobre a possibilidade ou a impossibilidade da tentativa nos crimes de perigo abstrato, relacionando-as aos princípios vigentes do Direito Penal moderno.
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Delitos de acumulação: conceito, teoria, prática e crítica
18/03/2019 16:45 0
Crimes ambientais, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra consumidores, crimes contra a economia popular, crimes tributários e outras formas delitivas podem ser considerados como estritamente ligados à ideia geral dos delitos de acumulação, cujos bens jurídicos envolvem não mais a violação individual baseada em uma filosofia de matriz liberal, mas a coletividade em uma perspectiva comunitarista da ciência jurídica e do direito penal.
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Classificação das infrações penais
29/12/2018 00:46 1
Faz-se uma demonstração sintética da classificação e dos aspectos mais relevantes das infrações penais.
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A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato
04/12/2018 09:56 0
O presente trabalho vem explicar acerca dos crimes de perigo abstrato, ou seja, crimes que são caracterizados apenas por uma conduta, mesmo que não tenha atingido ou ofendido um bem jurídico tutelado.
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Agente de organização criminosa que continua a delinquir após recebimento da denúncia deve ser novamente indiciado?
03/07/2018 17:30 1
Operação policial deflagrada, denúncia recebida. Descobre-se que o agente faccionado jamais se desligou do bando e continua a delinquir. Poderia ser indiciado novamente pelo mesmo tipo penal?
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DOS CRIMES HEDIONDOS: CASOS PRÁTICOS
25/06/2018 22:31 0
O presente trabalho tem por objetivo expor considerações relevantes a respeito dos crimes denominados de hediondos, demonstrando a ocorrência da dinâmica de tal delito através de casos práticos.
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REQUISITOS DO INQUÉRITO POLICIAL
25/06/2018 22:27 0
O presente trabalho tem por escopo analisar os requisitos necessários para a realização do procedimento administrativo investigativo utilizado na colheita de elementos acerca da autoria e materialidade da infração penal, o Inquérito Policial.
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Vedação da prisão em flagrante em crimes de trânsito quando há socorro à vítima
19/06/2018 17:13 1
Esclarecemos a dúvida surgida sobre o afastamento ou não da prisão em flagrante em acidente de trânsito, quando o agente presta pronto e integral socorro à vítima (artigo 301, CTB), estando tal agente em disputa de racha e/ou embriagado.
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O Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e sua importância para a regularidade da Operação de Transporte Rodoviário de Cargas.
06/06/2018 12:59 1
Quando o CIOT não é cadastrado, necessariamente, haverá um forte indício da prática de condutas de sonegação fiscal, relativa aos IRPF e INSS do Caminhoneiro Autônomo
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Continuação da organização criminosa: quando se pode falar numa nova ação penal?
01/06/2018 14:15 0
A grande celeuma é determinar o momento exato em que a permanência foi cessada no delito de organização criminosa.
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Violação lícita ao domicílio em flagrante de tráfico
23/05/2018 16:40 2
O presente artigo busca avaliar a proteção jurídica ao domicílio à luz dos casos de violação em face de flagrante delito, mais especificamente quanto ao crime de tráfico de drogas.
