Classificação das infrações penais
28/12/2018 22:46 1
Faz-se uma demonstração sintética da classificação e dos aspectos mais relevantes das infrações penais.
Em destaque
- IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Financiamento de campanhas eleitorais
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
- Delação premiada
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Classificação dos delitos
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Delitos de acumulação: conceito, teoria, prática e crítica
18/03/2019 13:45 0
Crimes ambientais, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra consumidores, crimes contra a economia popular, crimes tributários e outras formas delitivas podem ser considerados como estritamente ligados à ideia geral dos delitos de acumulação, cujos bens jurídicos envolvem não mais a violação individual baseada em uma filosofia de matriz liberal, mas a coletividade em uma perspectiva comunitarista da ciência jurídica e do direito penal.
-
![Luciano Knoepke]( "Luciano Knoepke")
-
A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato
04/12/2018 07:56 0
![Renan Monteiro]( "Renan Monteiro")
O presente trabalho vem explicar acerca dos crimes de perigo abstrato, ou seja, crimes que são caracterizados apenas por uma conduta, mesmo que não tenha atingido ou ofendido um bem jurídico tutelado.
-
Agente de organização criminosa que continua a delinquir após recebimento da denúncia deve ser novamente indiciado?
03/07/2018 14:30 1
Operação policial deflagrada, denúncia recebida. Descobre-se que o agente faccionado jamais se desligou do bando e continua a delinquir. Poderia ser indiciado novamente pelo mesmo tipo penal?
-
DOS CRIMES HEDIONDOS: CASOS PRÁTICOS
25/06/2018 19:31 0
![Heloísa Natalino Valverde Castilho]( "Heloísa Natalino Valverde Castilho")
O presente trabalho tem por objetivo expor considerações relevantes a respeito dos crimes denominados de hediondos, demonstrando a ocorrência da dinâmica de tal delito através de casos práticos.
-
REQUISITOS DO INQUÉRITO POLICIAL
25/06/2018 19:27 0
![Heloísa Natalino Valverde Castilho]( "Heloísa Natalino Valverde Castilho")
O presente trabalho tem por escopo analisar os requisitos necessários para a realização do procedimento administrativo investigativo utilizado na colheita de elementos acerca da autoria e materialidade da infração penal, o Inquérito Policial.
-
O Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e sua importância para a regularidade da Operação de Transporte Rodoviário de Cargas.
06/06/2018 09:59 1
![Werner Nabiça Coêlho]( "Werner Nabiça Coêlho")
Quando o CIOT não é cadastrado, necessariamente, haverá um forte indício da prática de condutas de sonegação fiscal, relativa aos IRPF e INSS do Caminhoneiro Autônomo
-
Continuação da organização criminosa: quando se pode falar numa nova ação penal?
01/06/2018 11:15 0
A grande celeuma é determinar o momento exato em que a permanência foi cessada no delito de organização criminosa.
-
Responsabilidade Penal em Crimes praticados por Doentes Mentais
25/02/2018 21:21 1
![Kimberly de Médici Varanda]( "Kimberly de Médici Varanda")
O intuito desta monografia será abordar quais os criminosos poderiam ser considerados perigosos, cruéis e como é possível puni-los sem que possam ser injustamente penalizados, ou seja, quais as razões para usar como punição ou não a pena de morte.
-
Ataque criminoso mundial é a comprovação da insegurança na internet
17/05/2017 17:23 0
Alerta de que não há segurança absoluta na internet, sendo necessário manter os sistemas operacionais, backups e antivírus sempre atualizados.
-
Stealthing: retirada do preservativo sem consentimento e o tratamento penal cabível
06/05/2017 16:50 3
A tipificação penal do "stealthing" no Brasil deve ser considera crime de estupro ou ato libidinoso mediante fraude? Se houver transmissão ou tentativa de transmissão de DST, deve-se aplicar também qualificadoras?
-
Entregar a direção de veículo para pessoa não habilitada
10/03/2017 16:00 62
Só entregar o carro para não habilitado já é crime? Seria perigo abstrato presumido? Isso vale no direito penal? Vamos tirar essas e outras dúvidas no texto a seguir.
-
Um crime chamado omissão: cúmplices da violência
02/10/2016 16:00 5
![André Mansur Brandão]( "André Mansur Brandão")
Os absurdos que aconteciam naquele apartamento não eram recentes. Ao contrário, o sofrimento e a agonia daquela criança eram antigos. Mas ninguém, repito, ninguém denunciou!
-
Concurso de crimes no projeto de reforma do Código Penal
30/09/2016 15:15 77
![Jeferson Botelho Pereira]( "Jeferson Botelho Pereira")
Alguns institutos pacificados doutrinariamente são tratados pelo PLS 236/2012, a exemplo do conflito de normas que passa a adotar expressamente o princípio da especialidade, da alternatividade nos crimes de conteúdo misto alternativo ou de ação múltipla, bem assim, da conduta posterior não punível.
-
Embriaguez ao volante: crime de perigo abstrato ou concreto?
23/09/2016 13:23 33
![Tiago Guzzela Ribeiro]( "Tiago Guzzela Ribeiro")
O crime de embriaguez ao volante, ao se abstrair os diversos entendimentos que surgiram após as diversas mudanças legais, apresenta divergências nos posicionamentos acerca de seu caráter jurídico.
-
Karl Popper e a legitimidade do direito penal do risco
16/09/2016 15:38 2
![Gleison dos Santos Soares]( "Gleison dos Santos Soares")
O método hipotético dedutivo desenvolvido por Karl Popper constitui-se em instrumento adequado para investigação, análise e comprovação acerca da ilegitimidade do Direito Penal do Risco?
-
Responsabilidade dos pais pela violência sexual contra filhos
30/08/2016 11:36 82
![André Luís da Silva Gomes]( "André Luís da Silva Gomes")
Os pais devem ser responsabilizados quando os filhos são vítimas de estupro, exploração sexual ou outras violações?
-
Dilma, Temer, Lula e Aécio podem ser condenados por cegueira deliberada?
01/08/2016 09:13 68
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
Como aplicar a teoria da cegueira deliberada sem violação aos princípios da legalidade e da presunção de inocência?
-
O homicídio contra agentes públicos da segurança e o Direito Penal
14/06/2016 10:49 0
![Retifica F Lopes]( "Retifica F Lopes")
Este presente artigo busca problematizar a alteração feita pela Lei 13.142.
-
Expansão da tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco
18/05/2016 09:22 59
![Henrique Perez Esteves]( "Henrique Perez Esteves")
A expansão do direito penal para a tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado se faz necessária e salutar, tendo em vista o poderio econômico dos conglomerados de empresas, a nova criminalidade e, sobretudo os novos riscos da sociedade pós-industrial.
-
Conceitos de crime
23/03/2016 20:53 0
![Luiz Cláudio Chauvet]( "Luiz Cláudio Chauvet")
Trata-se o presente de artigo produzido com fins de transmitir noções básicas acerca do conceito de crime, em especial a aqueles que iniciam o estudo do Direito Penal.
