Artigos de Conceitos de Direito Tributário - Jus.com.br

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Conceitos de Direito Tributário

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Fundos de investimento e a tributação: o imposto sobre grandes fortunas

19/06/2019 21:15Rogério Tadeu Romano 0

Principais aspectos afetos ao imposto sobre grandes fortunas e a questão dos chamados fundos de investimento.

O confisco alargado

13/05/2019 19:00Rogério Tadeu Romano 0

Processo administrativo tributário: diferença entre preliminar e mérito no TARF

29/04/2019 12:20Carlos Daisuke Nakata 0

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Conceitos de Direito Tributário

Prescrição tributária

07/03/2020 13:23Clarissa Fernanda Rodrigues 0

Entenda se você está pagando um tributo que não deveria
Reforma tributária: todos querem, mas qual é a melhor proposta?

01/11/2019 19:40Edson Sebastião de Almeida 0

Conheça as principais alterações constitucionais que pretendem ser introduzidas pelas PEC nº 45/2019 e PEC nº 110/2019, e seus pontos polêmicos.
Imunidades tributárias e suas espécies

17/06/2019 10:33Izabella Andrade Bianchini 0

As imunidades tributárias devem ser vistas como ferramenta de valorização e proteção social aos contribuintes que devem ser respeitadas como previstas na Carta Magna.
O filho adotivo do ICMS

12/06/2019 18:00Claudio Cesar Santa Cruz Modesto 1

O crédito natural do ICMS pode e deve ser tratado como um ativo da empresa, e, sendo assim, razoável o direito do proprietário em alienar a terceiros o ICMS que apropriou por ocasião das compras que efetuou, porém, não compensou por ocasião das saídas realizadas. O mesmo não se pode dizer sobre o crédito outorgado.
O dia a dia atravancado de impostos: uma triste realidade

29/05/2019 22:00Mateus Adriano Tulio 0

Há muito tempo se fala sobre a simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro. Onde e quem está errando, afinal?
Tarifa de administração de cartão de crédito e débito na base de cálculo do PIS/COFINS?

20/05/2019 17:03Lázaro Luiz Borges Filho 0

Entenda por que o STF, em recente decisão, reconheceu e instaurou repercussão geral no RE 1049811, que trata da tese de exclusão da tarifa de administração de cartão de crédito e débito da base de cálculo do PIS e da COFINS.
A e-Financeira e a Receita Federal: violação do direito ao sigilo bancário?

12/05/2019 13:00Marco Aurelio Bicalho Abreu Chagas 0

Estaria a Receita Federal, com a e-Financeira, quebrando o sigilo bancário do cidadão? Entenda o posicionamento do STF a respeito.
Modelagens de PPP para iluminação pública

05/02/2019 16:30Antônio Fernando da Fonseca Martins 0

As parcerias público-privadas têm se consolidado como alternativa viável e eficiente aos municípios para a prestação dos serviços de iluminação pública. Saiba mais.
Limites legais do planejamento tributário

08/01/2019 12:30Emily Di Giantomasso Souza e Ricardo Simões Xavier dos Santos 2

Complexidade do sistema tributário brasileiro, principais diferenças entre elisão, elusão e evasão fiscal e os conceitos básicos interpretados conforme a doutrina majoritária.
Sistema Tributário Nacional: funcionamento e influência nas relações comerciais

16/12/2018 17:18Luís Henrique Zaro Queiroz 0

A receita tributária se constitui como a maior fonte de riqueza do estado brasileiro. Esse tipo de receita comporta certa complexidade, pois assume valores exorbitantes aos contribuintes, valores estes que destoam de uma aplicabilidade mais digna e igual.
Cidadão brasileiro, prepare-se: há mais tributos surgindo no horizonte

16/10/2018 17:30Kiyoshi Harada 1

Será o caminho mais fácil para os governantes exacerbar a carga tributária, elaborando normas de natureza tributária truculentas e implementadas à margem do devido processo legal e do contraditório e ampla defesa?
TFEP - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE

19/06/2018 13:15Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas 0

A Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade - TFEP cobrada pela prefeitura é constitucional (Precedentes do STF).
Lançamento por homologação como fenômeno da “privatização da gestão tributária”

14/06/2018 14:55Árkiza Soares 0

Reflexões sobre a análise da privatização do lançamento tributário no Brasil, com um enfoque sobre a comunicação existente entre o fato gerador e a regra matriz de incidência tributária.
O ICMS NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS E NEM OS PRÓPRIOS PIS/COFINS

06/06/2018 14:27Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas 0

Tanto o ICMS e PIS/COFINS possuem natureza semelhante e não se confundem com o conceito de faturamento, dai não são base de cálculo para a apuração de tributo. A base de cálculo é única e diz respeito ao faturamento.
O icms não compõe a base de cálculo do pis/cofins e nem os próprios pis/cofins

06/06/2018 14:25Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas 1

Tanto o ICMS quanto o PIS/COFINS possuem natureza semelhante e não se confundem com o conceito de faturamento, dai não são base de cálculo para a apuração de tributo. A base de cálculo é única e diz respeito ao faturamento.
Greve dos caminhoneiros: um alerta acerca da alta carga tributária incidente sobre os combustíveis

03/06/2018 18:00Guilherme Augusto Nunes Almas de Moura 2

Trata da incidência tributária sobre os combustíveis e demonstra que a maior onerosidade decorre da tributação estadual, consubstanciada pelo ICMS-Combustível e não pelas contribuições de competência da União.
A paralisação dos caminhoneiros como combustível para reforma tributária

03/06/2018 14:15Filipe Reis 0

Aborda-se o movimento de paralisação dos caminhoneiros, com enfoque na pauta fiscal pleiteada e suas consequências na discussão de uma reforma tributária pelo viés extrafiscal.
A incidência tributária na gasolina

31/05/2018 15:26Alberto Lúcio de Souza Simonetti Filho 0

Após a greve dos caminhoneiros, uma pergunta: afinal de contas, quanto pagamos de tributos na gasolina?
Será que eu devo declarar o imposto de renda?

22/05/2018 18:00Alberto Lúcio de Souza Simonetti Filho 0

Todo começo de ano, inúmeras pessoas se perguntam: “será que eu devo declarar o imposto de renda?” Respondemos esta e outras dúvidas comuns.
Parcelamento do Funrural gera débito de Contribuição já recolhida ao SENAR.

02/04/2018 11:20Victor Luiz Fonseca Dias 0

O artigo trata sobre o Funrural e o Parcelamento para Regularizar dívidas deste tributo, proposto pelo Governo Federal. Foi observado que a declaração de dívida feita em GFIP gera automaticamente uma débito ao SENAR, que já foi pago pelo produtor rural.