O filho adotivo do ICMS
16/04/2019 09:37 0
A incongruência no acúmulo e a promiscuidade na venda do crédito outorgado
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Conceitos de Direito Tributário
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Modelagens de PPP para iluminação pública
05/02/2019 14:30 0
As parcerias público-privadas têm se consolidado como alternativa viável e eficiente aos municípios para a prestação dos serviços de iluminação pública. Saiba mais.
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Fundos de investimento e a tributação: o imposto sobre grandes fortunas
11/04/2019 16:16 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Principais aspectos afetos ao imposto sobre grandes fortunas e a questão dos chamados fundos de investimento.
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Competência tributária e capacidade tributária
01/04/2019 11:15 0
![Fábio Abrahão Bucci]( "Fábio Abrahão Bucci")
A competência tributária não pode ser delegada, pois é privativa. O que se delega, por sua vez, é a capacidade tributária ativa.
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Tarifa de administração de cartão de crédito e débito: compõem a base de cálculo do PIS/COFINS?
24/03/2019 21:17 0
![Lázaro Luiz Borges Filho]( "Lázaro Luiz Borges Filho")
Entenda porque o STF, em recente decisão, reconheceu e instaurou repercussão geral no RE 1049811, que trata da tese de exclusão da tarifa de administração de cartão de crédito e débito da base de cálculo do PIS e da COFINS.
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A e-Financeira e a Receita Federal: violação de direito constitucional do cidadão?
22/02/2019 15:34 0
![Marco Aurelio Bicalho Abreu Chagas]( "Marco Aurelio Bicalho Abreu Chagas")
Estaria a Receita Federal, com a e-Financeira, quebrando o sigilo bancário do cidadão? Entenda o posicionamento do STF a respeito.
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O confisco alargado
11/02/2019 14:18 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Reflexões sobre o Confisco Alargado, instituto presente no anteprojeto apresentado pelo atual Ministro da Justiça, objetivando o combate à criminalidade.
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Limites legais do planejamento tributário
08/01/2019 10:30 2
Complexidade do sistema tributário brasileiro, principais diferenças entre elisão, elusão e evasão fiscal e os conceitos básicos interpretados conforme a doutrina majoritária.
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Sistema Tributário Nacional: funcionamento e influência nas relações comerciais
16/12/2018 15:18 0
![Luís Henrique Zaro Queiroz]( "Luís Henrique Zaro Queiroz")
A receita tributária se constitui como a maior fonte de riqueza do estado brasileiro. Esse tipo de receita comporta certa complexidade, pois assume valores exorbitantes aos contribuintes, valores estes que destoam de uma aplicabilidade mais digna e igual.
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Cidadão brasileiro, prepare-se: há mais tributos surgindo no horizonte
16/10/2018 14:30 1
![Kiyoshi Harada]( "Kiyoshi Harada")
Será o caminho mais fácil para os governantes exacerbar a carga tributária, elaborando normas de natureza tributária truculentas e implementadas à margem do devido processo legal e do contraditório e ampla defesa?
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TFEP - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE
19/06/2018 10:15 0
![Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas]( "Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas")
A Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade - TFEP cobrada pela prefeitura é constitucional (Precedentes do STF).
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Lançamento por homologação como fenômeno da “privatização da gestão tributária”
14/06/2018 11:55 0
![Árkiza Soares]( "Árkiza Soares")
Reflexões sobre a análise da privatização do lançamento tributário no Brasil, com um enfoque sobre a comunicação existente entre o fato gerador e a regra matriz de incidência tributária.
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O ICMS NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS E NEM OS PRÓPRIOS PIS/COFINS
06/06/2018 11:27 0
![Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas]( "Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas")
Tanto o ICMS e PIS/COFINS possuem natureza semelhante e não se confundem com o conceito de faturamento, dai não são base de cálculo para a apuração de tributo. A base de cálculo é única e diz respeito ao faturamento.
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O icms não compõe a base de cálculo do pis/cofins e nem os próprios pis/cofins
06/06/2018 11:25 1
![Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas]( "Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas")
Tanto o ICMS quanto o PIS/COFINS possuem natureza semelhante e não se confundem com o conceito de faturamento, dai não são base de cálculo para a apuração de tributo. A base de cálculo é única e diz respeito ao faturamento.
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Greve dos caminhoneiros: um alerta acerca da alta carga tributária incidente sobre os combustíveis
03/06/2018 15:00 2
![Guilherme Augusto Nunes Almas de Moura]( "Guilherme Augusto Nunes Almas de Moura")
Trata da incidência tributária sobre os combustíveis e demonstra que a maior onerosidade decorre da tributação estadual, consubstanciada pelo ICMS-Combustível e não pelas contribuições de competência da União.
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A incidência tributária na gasolina
31/05/2018 12:26 0
![Alberto Lúcio de Souza Simonetti Filho]( "Alberto Lúcio de Souza Simonetti Filho")
Após a greve dos caminhoneiros, uma pergunta: afinal de contas, quanto pagamos de tributos na gasolina?
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Será que eu devo declarar o imposto de renda?
22/05/2018 15:00 0
![Alberto Lúcio de Souza Simonetti Filho]( "Alberto Lúcio de Souza Simonetti Filho")
Todo começo de ano, inúmeras pessoas se perguntam: “será que eu devo declarar o imposto de renda?” Respondemos esta e outras dúvidas comuns.
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Parcelamento do Funrural gera débito de Contribuição já recolhida ao SENAR.
02/04/2018 08:20 0
![Victor Luiz Fonseca Dias]( "Victor Luiz Fonseca Dias")
O artigo trata sobre o Funrural e o Parcelamento para Regularizar dívidas deste tributo, proposto pelo Governo Federal. Foi observado que a declaração de dívida feita em GFIP gera automaticamente uma débito ao SENAR, que já foi pago pelo produtor rural.
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A atividade empresarial no Brasil
28/01/2018 12:32 0
![Genesis Jose]( "Genesis Jose")
O Brasil passou por diversas mudanças desde o início da sua atividade empresarial, houve diversas transições, passando da exploração do pau-brasil ate a revolução industrial, hoje possuímos uma das maiores taxas de empreendedorismo do mundo.
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Como funciona a arrecadação tributária?
14/01/2018 22:34 0
![Alexandre Alves de Souza]( "Alexandre Alves de Souza")
Muitas dúvidas surgem quando o tema da arrecadação tributária é levantado em questão. Neste artigo, há exemplos das principais atividades desenvolvidas pelos fisco e suas características.
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Rejeição social do tributo
31/12/2017 08:43 1
![Claudio Cesar Santa Cruz Modesto]( "Claudio Cesar Santa Cruz Modesto")
Ensaio que explica, pela ótica da teoria da rejeição social do tributo, a sonegação fiscal endêmica do Brasil.
