Conceitos de Direito Tributário
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
03/06/2018 11:15 0
Aborda-se o movimento de paralisação dos caminhoneiros, com enfoque na pauta fiscal pleiteada e suas consequências na discussão de uma reforma tributária pelo viés extrafiscal.
16/10/2018 14:30 1
Será o caminho mais fácil para os governantes exacerbar a carga tributária, elaborando normas de natureza tributária truculentas e implementadas à margem do devido processo legal e do contraditório e ampla defesa?
01/08/2018 13:11 0
A obra discute sobre os fundos de investimento diante da tributação e o problema dos impostos sobre grandes fortunas no Brasil e em outros países.
19/06/2018 10:15 0
A Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade - TFEP cobrada pela prefeitura é constitucional (Precedentes do STF).
14/06/2018 11:55 0
Reflexões sobre a análise da privatização do lançamento tributário no Brasil, com um enfoque sobre a comunicação existente entre o fato gerador e a regra matriz de incidência tributária.
06/06/2018 11:27 0
Tanto o ICMS e PIS/COFINS possuem natureza semelhante e não se confundem com o conceito de faturamento, dai não são base de cálculo para a apuração de tributo. A base de cálculo é única e diz respeito ao faturamento.
06/06/2018 11:25 1
Tanto o ICMS quanto o PIS/COFINS possuem natureza semelhante e não se confundem com o conceito de faturamento, dai não são base de cálculo para a apuração de tributo. A base de cálculo é única e diz respeito ao faturamento.
03/06/2018 15:00 2
Trata da incidência tributária sobre os combustíveis e demonstra que a maior onerosidade decorre da tributação estadual, consubstanciada pelo ICMS-Combustível e não pelas contribuições de competência da União.
31/05/2018 12:26 0
Após a greve dos caminhoneiros, uma pergunta: afinal de contas, quanto pagamos de tributos na gasolina?
22/05/2018 15:00 0
Todo começo de ano, inúmeras pessoas se perguntam: “será que eu devo declarar o imposto de renda?” Respondemos esta e outras dúvidas comuns.
02/04/2018 08:20 0
O artigo trata sobre o Funrural e o Parcelamento para Regularizar dívidas deste tributo, proposto pelo Governo Federal. Foi observado que a declaração de dívida feita em GFIP gera automaticamente uma débito ao SENAR, que já foi pago pelo produtor rural.
28/01/2018 12:32 0
O Brasil passou por diversas mudanças desde o início da sua atividade empresarial, houve diversas transições, passando da exploração do pau-brasil ate a revolução industrial, hoje possuímos uma das maiores taxas de empreendedorismo do mundo.
14/01/2018 22:34 0
Muitas dúvidas surgem quando o tema da arrecadação tributária é levantado em questão. Neste artigo, há exemplos das principais atividades desenvolvidas pelos fisco e suas características.
31/12/2017 08:43 1
Ensaio que explica, pela ótica da teoria da rejeição social do tributo, a sonegação fiscal endêmica do Brasil.
17/10/2017 09:42 0
Aborda-se, de uma forma bem simples e sintetizada, a prática do princípio/ técnica da não cumulatividade, servindo tanto para graduandos em seu entendimento inicial sobre a matéria, como também para profissionais em sua fixação.
22/08/2017 12:20 0
O presente texto traz um estudo acerca da passagem do racionalismo de Descartes até o constructivismo lógico-semântico de Lourival Vilanova e a regra-matriz de Paulo de Barros Carvalho.
17/08/2017 14:51 0
O presente trabalho traz como tema central a discussão quanto à possibilidade de inclusão de tributos retidos na fonte no parcelamento do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), instituído pela Medida Provisória n.º 783/2017.
09/08/2017 16:34 0
Foi publicada, no dia 08/08/2017, a Lei Complementar nº 160 de 2017, que busca dar um fim à guerra fiscal entre os Estados. Neste texto destacaremos os principais pontos desta nova norma.
05/08/2017 09:33 0
A elaboração de um dispositivo normativo cuja abrangência não é bem delimitada acarreta danos severos ao próprio ordenamento jurídico, principalmente quando se trata de norma dotada de instrumentos subjetivos e de aplicação genérica.
27/07/2017 11:43 0
A lei não pode delegar ao chefe do Poder Executivo competência privativa para majorar o chamado imposto do combustível.
11/07/2017 12:56 0
Considerando que o consumo de açúcar por brasileiros está acima da recomendação da OMS, esta sugeriu o aumento da tributação sobre as bebidas açucaradas, pois estudos mostram que a elevação do preço leva a uma redução proporcional do consumo.
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