Natureza jurídica das contribuições sociais
18/10/2021 23:00 0
No presente artigo vamos falar sobre a natureza jurídica das contribuições sociais, ressaltando as controvérsias da doutrina e jurisprudência.
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Conceitos de Direito Tributário
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Fundos de investimento e a tributação: o imposto sobre grandes fortunas
19/06/2019 21:15 0
Principais aspectos afetos ao imposto sobre grandes fortunas e a questão dos chamados fundos de investimento.
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Competência tributária: conceito e características
10/07/2021 11:30 2
O presente artigo analisa a competência tributária, seu conceito e aspectos jurídicos, esmiuçando suas características sob a ótica da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional.
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Quais são as espécies de tributos?
19/04/2021 04:00 0
Tributo é a obrigação de pagar, com origem em lei, que impõe ao contribuinte o dever de contraprestação ao Estado, em troca de prestações e serviços por ele prestados.
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Tributo: conceituação e classificações
22/02/2021 18:00 0
O conceito de tributo no Brasil vai além da definição de impostos. Como todos os tributos afetam o nosso bolso, direta ou indiretamente, é preciso entender algumas classificações.
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Materialidade da PIS/COFINS no contexto histórico e jurisprudencial
25/01/2021 18:50 0
Reconstruímos as noções de 'receita' e 'faturamento' à luz das modificações da legislação e jurisprudência do STF.
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A desigualdade social e o poder de tributar no Brasil: uma relação de simbiose
26/10/2020 19:10 0
Reflexões sobre os principais motivos geradores de desigualdade social no Brasil, no âmbito do poder de tributar. Quais seriam as soluções para esse sistema?
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Prescrição tributária
07/03/2020 13:23 0
Entenda se você está pagando um tributo que não deveria
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Reforma tributária: todos querem, mas qual é a melhor proposta?
01/11/2019 19:40 0
Conheça as principais alterações constitucionais que pretendem ser introduzidas pelas PEC nº 45/2019 e PEC nº 110/2019, e seus pontos polêmicos.
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Imunidades tributárias e suas espécies
17/06/2019 10:33 0
As imunidades tributárias devem ser vistas como ferramenta de valorização e proteção social aos contribuintes que devem ser respeitadas como previstas na Carta Magna.
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O filho adotivo do ICMS
12/06/2019 18:00 1
O crédito natural do ICMS pode e deve ser tratado como um ativo da empresa, e, sendo assim, razoável o direito do proprietário em alienar a terceiros o ICMS que apropriou por ocasião das compras que efetuou, porém, não compensou por ocasião das saídas realizadas. O mesmo não se pode dizer sobre o crédito outorgado.
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O dia a dia atravancado de impostos: uma triste realidade
29/05/2019 22:00 0
Há muito tempo se fala sobre a simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro. Onde e quem está errando, afinal?
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Tarifa de administração de cartão de crédito e débito na base de cálculo do PIS/COFINS?
20/05/2019 17:03 0
Entenda por que o STF, em recente decisão, reconheceu e instaurou repercussão geral no RE 1049811, que trata da tese de exclusão da tarifa de administração de cartão de crédito e débito da base de cálculo do PIS e da COFINS.
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A e-Financeira e a Receita Federal: violação do direito ao sigilo bancário?
12/05/2019 13:00 0
Estaria a Receita Federal, com a e-Financeira, quebrando o sigilo bancário do cidadão? Entenda o posicionamento do STF a respeito.
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Modelagens de PPP para iluminação pública
05/02/2019 16:30 0
As parcerias público-privadas têm se consolidado como alternativa viável e eficiente aos municípios para a prestação dos serviços de iluminação pública. Saiba mais.
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Limites legais do planejamento tributário
08/01/2019 12:30 2
Complexidade do sistema tributário brasileiro, principais diferenças entre elisão, elusão e evasão fiscal e os conceitos básicos interpretados conforme a doutrina majoritária.
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Sistema Tributário Nacional: funcionamento e influência nas relações comerciais
16/12/2018 17:18 0
A receita tributária se constitui como a maior fonte de riqueza do estado brasileiro. Esse tipo de receita comporta certa complexidade, pois assume valores exorbitantes aos contribuintes, valores estes que destoam de uma aplicabilidade mais digna e igual.
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Cidadão brasileiro, prepare-se: há mais tributos surgindo no horizonte
16/10/2018 17:30 1
Será o caminho mais fácil para os governantes exacerbar a carga tributária, elaborando normas de natureza tributária truculentas e implementadas à margem do devido processo legal e do contraditório e ampla defesa?
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TFEP - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE
19/06/2018 13:15 0
A Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade - TFEP cobrada pela prefeitura é constitucional (Precedentes do STF).
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Lançamento por homologação como fenômeno da “privatização da gestão tributária”
14/06/2018 14:55 0
Reflexões sobre a análise da privatização do lançamento tributário no Brasil, com um enfoque sobre a comunicação existente entre o fato gerador e a regra matriz de incidência tributária.
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O ICMS NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS E NEM OS PRÓPRIOS PIS/COFINS
06/06/2018 14:27 0
Tanto o ICMS e PIS/COFINS possuem natureza semelhante e não se confundem com o conceito de faturamento, dai não são base de cálculo para a apuração de tributo. A base de cálculo é única e diz respeito ao faturamento.
