Artigos de Contribuições à Seguridade Social
Esocial. Cidadãos e empresas subjugados pelo Estado: até quando?
Cidadãos e empresas estão tutelados de tal forma pelo Poder Central que não há mais falar em sigilo. De qualquer espécie. Com a entrega do "eSocial", mesmo postergada para 2018, o ciclo se fechou. Alie-se a isso, o custo dessas informações. Até quando?
O PRÓ-LABORE E A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Incide contribuição previdenciária sobre o pró-labore recebido pelo sócio, visto que este é contribuinte obrigatório da previdência social.
Sobre o direito a pensão de militares falecidos
O direito a pensão de militares falecidos foi modificado em 2001. O direito a pensão de militares falecidos foi modificado em 2001. Neste artigo será explicado quem faz jus a receber a pensão e a legislação que regulamenta o assunto.
Retenções não consideradas: como recuperar créditos tributários?
É possível recuperar créditos de IRPJ e CSLL pagos a maior a título de retenções não consideradas.
Reforma da Previdência começa em casa
Defender as reformas da previdência sem investir na adequação da gestão é agir com irresponsabilidade administrativa. Será uma forma simplista de não enfrentar os verdadeiros problemas da Previdência Social e transferir o ônus econômico do déficit para toda a sociedade, em especial os trabalhadores.
Compensação após pagamento de contribuição previdenciária declarada inconstitucional
É possível a compensação ou restituição dos valores recolhidos pertinentes à contribuição previdenciária, exigida pelo inciso IV, do art. 22, da Lei nº 8.212/91, declarada inconstitucional, com valores a recolher mensalmente ao INSS.
A sujeição das sociedades corretoras de seguro ao regime não cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins e os impactos na EFD-Contribuições
A sujeição das sociedades corretoras de seguro ao regime não cumulativo do PIS/Pase e da Cofins e os impactos na EFD-Contribuiçõe, a partir da Instrução Normativa RFB nº 1.285/2012, Instrução Normativa RFB n° 1.628/2016 e Nota Técnica n° 006/2016.
Serviços médicos prestados por cooperados por intermédio da Cooperativa de médicos
Faremos umas análise sob a ótica tributária dos serviços médicos prestados por cooperados por intermédio da Cooperativa de médicos, demonstrando o entendimento jurisprudencial e a legislação pertinentes ao tema.
Como recuperar créditos de PIS e COFINS de atualização monetária
O serviço de revisão de tributos possibilita a recuperação dos créditos de pagamentos indevidos ou a maior e beneficia o contribuinte com a atualização monetária desses valores.
Selo de controle de relógios de pulso e de bolso
Os custos na aquisição dos selos de controle por pessoas jurídicas fabricantes e importadoras de relógios de pulso e de bolso podem ser aproveitados como créditos de PIS e Cofins.
Rediscussão da base de cálculo do PIS/COFINS
Aqui discutiremos as manobras realizadas no âmbito do Legislativo, quando o Poder Judiciário atrasa na solução de questões submetidas a sua análise, especialmente no que se refere à palavra final do STF quanto à interpretação mais adequada a ser dada aos conceitos de institutos da seara tributária.
Recupere crédito presumido de PIS e COFINS de origem animal
Uma das condições para que empresas do lucro real com receitas sujeitas a não-cumulatividade possam se creditar de PIS e COFINS é que os pagamentos sejam efetuados a pessoas jurídicas domiciliadas no país. No entanto, há algumas exceções.
Insumo aplicado aos créditos de PIS e COFINS na modalidade não cumulativa
Por mais uma vez a Justiça Federal da 4ª Região reconhece a correta aplicação do conceito de insumo no que tange à legislação do PIS e da Cofins na modalidade não cumulativa.
PIS/COFINS: insumos considerados na manutenção de máquinas e equipamentos
Entenda o que é considerado insumo para o cálculo de dedução das aquisições de bens e serviços utilizados na manutenção de máquinas e equipamentos.
