Artigos de Coronavírus (Covid-19)
Lockdown: desafios em países subdesenvolvidos
O problema do enfrentamento da crise pandêmica passa além de políticas públicas sanitárias, ela envereda pelo própria educação e cultura de um povo.
Vamos deixar a paixão politica de lado e pensar na população que vem sofrendo.
Hoje você chora a morte de um ente querido, mas se continuar de braços cruzados o próximo da fila a entrar nas estatísticas de morte será você.
Falta de decoro e um flerte com o populismo: mais uma do Presidente
Em meio a um recrudescimento da pandemia, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, parece ter emitido mais uma declaração na contramão do que o contexto exige.
Cortes de energia elétrica e na pandemia: julgamento da STP 272 no STF
Uma análise do julgamento da STP 272 sob o parâmetro da aplicação dos direitos humanos pelo Supremo Tribunal Federal. Seu papel como guardião dos interesses coletivos e do bem comum está sendo bem executado?
Imposição de vacinação contra covid-19 e princípios de bioética
Este artigo fará uma breve comparação entre a infecção por vírus HIV e por vírus do Sars-Cov2, e a possível descoberta da cura das doenças provocadas por estes vírus e o necessário processo de vacinação em massa. Quando deverá ser obrigatório?!
Máscara de proteção com logomarca de escritório de advocacia. Pode?
A OAB-BA divulgou informativo segundo o qual máscaras de proteção com logomarca de escritórios de advocacia deverão ser utilizadas por profissionais da classe somente no ambiente dos escritórios, sob pena de se configurar infração ao Código de Ética e Disciplina.
A PEC do retrocesso: será o fim da previsão de gastos mínimos com saúde e educação?
O relatório da PEC emergencial contém medidas para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial, e a proposta de acabar com os gastos mínimos exigidos para os setores da saúde e da educação, de modo que os parlamentares tenham de definir o montante a cada ano.
A experiência de uma voluntária nos testes da covid-19 e a relação com as fake news
Conto a minha experiência como voluntária dos testes realizados pela Pfizer, para estudo da vacina, e o que tudo isso tem a ver com uma série de fake news que vêm sendo espalhadas.
Recusa do empregado em tomar a vacina e suas consequências jurídicas
O Supremo Tribunal Federal decidiu no último dia 17 de dezembro de 2020, que a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade da vacinação, mas ela não pode ser forçada.
Os juros, a pandemia e o pandemônio: afinal, há limites para a cobrança de juros pelas instituições financeiras?
A pandemia trouxe o retorno da discussão a respeito dos limites da cobrança de juros pelas instituições financeiras.
Prisão para os casos de falsa vacinação?
Como responsabilizar os profissionais da saúde que estão sendo flagrados aplicando irregularmente a vacina contra a Covid-19 no Brasil, mediante a exposição dos delitos previstos no ordenamento jurídico pátrio.
Impactos da pandemia nas compras públicas
Reflexões breves sobre as flexibilizações ensejadas pelas Medidas Provisórias nº 926 (Lei 14.035/2020) e nº 961 (Lei 14.065/2020), que acrescentaram regras essenciais ao regime de compras públicas em tempos de pandemia.
Recusa à vacina justifica demissão?
Com o início da vacinação contra a Covid-19 como fica o contrato de trabalho em relação ao conflito de interesses entre o dever do empregador em manter um ambiente de trabalho seguro e saudável e o direito individual da livre escolha do empregado?
Bahia, Anvisa e Sputnik V: uma discussão nas mãos do STF
A Bahia ajuizou ADI para que seja permitida a importação e distribuição de vacinas contra covid-19, sem registro na Anvisa, desde que registradas perante agência reguladora regional de referência.
O canto da sereia, a ciência e o impeachment
Analisa-se a eventual responsabilização de autoridades nacionais que, supostamente, teriam adotado medidas contra os preceitos científicos.
Divulgação da lista de vacinados contra a covid-19 e proteção de dados pessoais sensíveis
O artigo analisa as discussões sobre a divulgação de listas de vacinados contra a COVID-19 e a tutela dos dados pessoais sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O crime da enfermeira que fingiu ter vacinado idosa contra covid-19
Ao arrepio da ética e do direito, o povo segue inovando na prática delitiva, agora sob contexto de pandemia.
A vacinação obrigatória no Brasil
O artigo discute sobre a questão da obrigatoriedade da vacinação obrigatória no Brasil.
Concessão de auxílio-acidente por síndrome pós-covid
O artigo pretende provocar o leitor a refletir se as sequelas duradouras do covid-19, na chamada síndrome pós-covid, poderiam ser utilizadas em pedidos do benefício auxílio-acidente, tanto para os infectados dentro quanto fora do ambiente de trabalho.
Vacinação: obrigatoriedade no Brasil
O texto expõe a razão da vacinação obrigatória principalmente pautada em legislação vigente e até recentemente promulgada, como a Lei 13.979/2020.
