Crimes ambientais
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
13/12/2019 14:58 0
Os fósseis brasileiros, apesar de serem uma riqueza cultural e biológica natural de imensurável valor, são pouco protegidos por nossa legislação, o que favorece seu tráfico e dificulta a punição dos criminosos.
28/04/2020 17:00 3
Reflete-se sobre o aumento dos crimes ambientais e contra indígenas durante a pandemia. É hora de repensar a importância dos mecanismos de prevenção e das ações a serem realizadas pelos órgãos ambientais.
16/10/2019 19:20 0
Não é tão simples caracterizar este transporte como crime. São algumas as condutas relacionadas à questão, aptas a se enquadrarem como tal, a depender de pequenos detalhes que estão pontuados muito além da Lei de Crimes Ambientais e do Código Penal.
02/07/2019 18:00 0
O comércio de animais e seus subprodutos é um negócio ilegal que vai muito além da necessidade de sobrevivência humana, tendo em vista que reflete toda uma exploração econômica decorrente da ambição humana de lucro incessante.
06/06/2019 18:05 1
Atualmente, a Lei dos Crimes Ambientais tem sido insuficiente, com penas irrisórias para casos de maus-tratos a animais, deixando a sensação de impunidade e gerando maior criminalidade.
14/05/2019 23:21 0
Versa o presente acerca de alguns artigos da Lei 9.605/98 e da Constituição Federal de 1988, que trata do meio ambiente e dos crimes ambientais e suas competências.
02/04/2019 14:35 0
Duas são as causas desses fenômenos pluviométricos: as naturais e as antrópicas. Entenda um pouco mais sobre isso e o que esse fatos naturais dizem sobre o Estado.
18/03/2019 16:45 0
Crimes ambientais, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra consumidores, crimes contra a economia popular, crimes tributários e outras formas delitivas podem ser considerados como estritamente ligados à ideia geral dos delitos de acumulação, cujos bens jurídicos envolvem não mais a violação individual baseada em uma filosofia de matriz liberal, mas a coletividade em uma perspectiva comunitarista da ciência jurídica e do direito penal.
27/01/2019 15:30 3
O rompimento da barragem no município de Brumadinho (MG) já está inscrito na história brasileira como uma das piores tragédias humanas e ambientais da presente década.
26/11/2018 17:38 1
Pontua-se o surgimento do ecocídio como uma espécie do gênero de crimes contra a humanidade, seus aspectos peculiares frente ao cenário mundial e, sobretudo, a necessidade de proteção internacional ao meio ambiente.
24/08/2018 20:10 0
O meio ambiente ecologicamente equilibrado foi consagrado pela Constituição, assim como os instrumentos para sua salvaguarda. Entenda mais sobre a Lei dos Crimes Ambientais, Lei nº 9605/98, e como ela se encaixa nesse processo.
29/05/2018 13:10 0
A jurisprudência pátria não é uníssona quanto à aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes ambientais. A tendência, contudo, é pela sua não aplicação. Porém, o STF vem decidindo em sentido contrário.
09/04/2018 16:30 1
Demonstra-se a importância da tutela penal do meio ambiente, bem como a necessidade de criminalização da pessoa jurídica, tendo em vista a relevância do ambiente ecologicamente equilibrado.
20/03/2018 23:43 0
Interpretação do assunto à luz dos julgados do Tribunal Regional da 1ª Região
14/03/2018 19:00 1
Pouco se sabe, mas algumas práticas como queimar o lixo no quintal ou jogar o óleo de fritura em locais inadequados são criminosas perante o direito ambiental.
30/01/2018 16:30 3
O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise dogmática acerca do crime de "parecer falso ou enganoso" (art. 69-A), previso na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/98).
18/01/2018 18:50 1
Analisam-se três relevantes casos concretos submetidos à ótica do STF, referentes às tradicionais brigas de galos, à importação de pneus usados e remoldados e à responsabilidade penal da pessoa jurídica na questão ambiental.
16/01/2018 17:20 0
A responsabilidade penal da pessoa jurídica, não só na esfera ambiental, mas de forma geral, ainda é alvo de muita divergência doutrinária, pois contraria os conceitos clássicos enraizados no direito penal.
12/01/2018 13:00 1
A decisão do STF no RE 548.181/PR difere da jurisprudência pacificada até então no STJ, podendo vir a ser uma mudança na aplicação da teoria da dupla imputação penal em matéria ambiental.
10/12/2017 18:52 0
Trata-se de artigo sobre o conteúdo previsto no artigo 54 da Lei n.º 9.605/97, que dispõe sobre o crime de poluição. No caso, o foco do estudo dirige-se ao momento consumativo do tipo penal, tendo em vista áreas de solo contaminado urbanas.
07/11/2017 18:03 0
Nota-se que a personalidade jurídica, ao lado da personalidade natural, constitui a prerrogativa para que se tenham direitos e obrigações, tanto as entidades com a pessoa jurídica, quanto as pessoas naturais com a personalidade natural.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
