Crimes contra a dignidade sexual
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
24/10/2018 12:00 4
Andou bem o legislador pátrio diante de um contexto social essencialmente dinâmico, ao criar normas penais atuais e equânimes, protegendo a dignidade sexual das pessoas, com foco no combate à violência sexual contra a mulher.
02/12/2018 17:10 0
No âmbito do conflito armado não internacional instaurado no Iraque pelo Estado Islâmico, discute-se o contexto de violência sexual a que está submetida a comunidade Yezidi, suas causas, consequências e possíveis remédios para o combate desta realidade.
24/11/2018 10:04 0
Saiba um pouco sobre os reflexos e transtornos sofridos por adultos que, quando crianças, foram vítimas de abuso e violência sexual.
20/11/2018 17:16 1
Explanam-se os novos crimes agora previstos nos artigos 215-A e 218-C do Código Penal e a alteração da natureza da ação penal nos crimes contra a liberdade sexual.
13/10/2018 14:56 0
No dia 07 de agosto de 2009 entrava em vigor a Lei nº 12.015/2009 e com ela foram trazidas modificações significativas no que concerne os crimes contra a dignidade sexual, previstos no título VI do Código Penal.
07/10/2018 10:15 1
A novíssima Lei 13.718/2018 criou um sucessor para a antiquada infração penal da importunação ofensiva ao pudor, mais rigoroso e com a missão de atender a atual demanda social de combate mais efetivo ao assédio e abuso sexual.
01/10/2018 17:55 0
O assédio sexual, muitas vezes, é usado por pessoas leigas para se referir a qualquer importunação de cunho sexual. Entretanto, para o direito, tem um significado bastante específico, como se mostra a seguir.
28/09/2018 18:10 0
O presidente da República em exercício, o ministro Dias Toffoli, sancionou nesta semana o projeto de lei que cria o crime de importunação sexual e aumenta a pena para estupro coletivo.
26/09/2018 11:00 2
O artigo analisa a tipicidade da conduta prevista no artigo 229 do Código Penal, abordando a repercussão da recente decisão do STJ.
29/08/2018 16:15 1
Com a Lei Schiappa (Lei n. 703/18), França removeu a idade mínima para a prática de sexo entre menores e adultos. Saiba um pouco mais sobre os significados e as consequências que isso pode ter na prática.
17/08/2018 12:55 0
A proteção do bem jurídico tutelado e a evolução na tipificação do crime.
03/08/2018 10:10 1
Reflete-se sobre a fronteira da vulnerabilidade, em face de enfermidade mental, diante das novas normas de capacidade civil apresentadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
24/07/2018 19:48 0
O presente trabalho analisará a questão sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, em especial a Lei 13.431/2017. Também mencionará as diferenças entre abuso e exploração sexual e os tipos e espécies de violência sexual.
06/07/2018 15:00 0
O que aplicar quando dois adolescentes, entre 12 e 14, praticam sexo? E quando a relação sexual é consentida? Reflete-se sobre a aplicação da Súmula 593 do STJ num cenário em que a vida sexual do adolescente parece estar mais ativa que a dos adultos.
06/07/2018 10:43 0
Comentamos a divulgação de um vídeo no qual uma sargenta alerta mulheres sobre suas condutas de "levar 'candango' para casa", representando risco para a criança.
05/07/2018 15:33 0
O texto exibe as distinções entre as infrações penais referentes aos abusos sexuais que ocorrem em transportes públicos e faz uma breve análise dos projetos de lei em discussão sobre o tema.
05/07/2018 14:10 0
A Lei n. 12.015, de 07 de agosto de 2009, operou significativas modificações nas regras da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual, e foi criada exatamente para tentar simplificar o tema, tendo em vista a alta complexidade do estudo da ação.
29/06/2018 12:44 0
O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre o crime de estupro, as mudanças que ocorreram na legislação bem como os transtornos que esse mal acarreta para a sociedade.
24/06/2018 02:00 0
O artigo visa analisar a correta tipificação penal e a possibilidade de aplicação da lei penal brasileira para punir os atos supostamente criminosos de um grupo de torcedores brasileiros em relação a uma mulher russa durante a copa da Rússia 2018.
19/06/2018 09:05 0
A instituição do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) gerou a discussão a respeito de eventual conflito entre referida legislação e o artigo 217- A do Código Penal, o qual tipifica o estupro de vulnerável.
06/06/2018 14:30 2
Instaura-se uma celeuma sobre a modalidade de ação chamada de estupro virtual devido à ausência de contato físico entre o agente e a vítima, uma vez que todo o contexto das ações ocorre por meio informático.
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