Sexting ou revenge porn?
20/06/2020 18:00 0
Em tempos de crimes cibernéticos, a diferenciação entre esses dois tipos de cyberbullying é de suma importância.
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Crimes contra a dignidade sexual
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Limites da vulnerabilidade nos crimes contra a dignidade sexual: a exceção de Romeu e Julieta
02/02/2020 12:35 0
Reflexões sobre a aplicação da Súmula 593 do STJ, que preconiza a presunção absoluta de vulnerabilidade de menores de 14 (quatorze) anos no crime de estupro de vulnerável, nos casos em que o autor também é adolescente.
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Breve análise sobre a palavra da vítima no julgamento do assédio sexual
13/02/2020 00:53 0
A dificuldade na apresentação e valoração do conjunto probatório para solucionar os casos de assédio sexual no campo prático, considerando a ausência de vestígios físicos, faz insurgir a tese sobre a especial relevância da palavra da vítima no contexto.
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Análise do tipo penal do crime de estupro e o ECA
21/11/2019 14:11 0
O presente trabalho primou pela informação do contexto histórico dos crimes sexuais, como esse delito foi incorporado na sociedade e como foi alterando no decorrer do tempo. No mais, buscou trazer como o estupro foi tratado nas legislações pátrias.
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Crimes digitais: pornografia de vingança e pornografia infantil na internet
18/11/2019 16:30 0
Mesmo que os delitos cometidos dentro e fora do ambiente digital possuam enquadramento típico equivalente, suas consequências são bastante diferentes, o que justifica abordagens jurídicas diversas.
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O crime de estupro de vulnerável após o Estatuto da Pessoa com Deficiência
23/09/2019 18:33 0
A instituição do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) gerou a discussão a respeito de eventual conflito com o art. 217-A do Código Penal, o qual tipifica o estupro de vulnerável.
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Tipificação dos crimes sexuais na era digital
05/09/2019 00:19 0
Com a flexibilização de barreiras criada pelo mundo virtual, além de outras inovações tecnológicas, a sociedade moderna tornou-se sexualizada. Os crimes contra a dignidade sexual ganharam nova roupagem.
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Estupro de vulnerável.
04/09/2019 04:27 0
O art. 217-A do CP positivou a presunção absoluta de não consentimento nas relações sexuais com menores entre 12 e 14 anos. Todavia é preciso a (re)análise da aplicação da presunção absoluta do não consentimento no crime de estupro de vulnerável come
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Esclarecimentos sobre violência/abuso sexual e pedofilia
10/08/2019 19:00 1
Violência/abuso sexual e pedofilia são temas que ainda geram muitas falhas de entendimento em relação a suas definições. A intenção desse texto é discutir o assunto e esclarecer algumas das dúvidas mais frequentes, à luz da psicologia e do direito.
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Pedofilia no mundo virtual
26/06/2019 14:01 0
A finalidade do presente trabalho está em trazer as principais informações acerca da pedofilia no ambiente virtual, como identificar e combater os autores desse crime, que tanto prejudicam crianças e adolescentes.
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O assédio às mulheres nas ruas e o desamparo legal
20/06/2019 14:05 0
As famigeradas cantadas nas ruas são de amplo conhecimento, todavia, não há legislação que verse sobre o tema. Há um desarrimo jurídico às mulheres, maiores vítimas de tal imbróglio.
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Caso Neymar: jurisprudência dá preponderância à palavra da vítima
18/06/2019 19:00 0
Abordam-se questões jurídico-penal envolvidas em caso de estupro (da perspectiva do acusado e da vítima), merecendo atenção o fato de a jurisprudência brasileira dar peso maior à palavra da vítima para que ocorra a sentença de condenação.
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Afinal, você sabe o que é estupro?
11/06/2019 12:00 1
O estupro é considerado um dos crimes mais violentos e, por isso, é crime hediondo. Mas qual a linha divisória entre o que é estupro e o que não é?
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O controverso caso de Neymar: autodefesa ou o crime do 218-C do Código Penal?
07/06/2019 19:10 0
A divulgação de imagens de nudez da suposta vítima de estupro, por Neymar, como tentativa de comprovação de sua inocência, enquadra-se na tipificação do art. 218 do Código Penal?
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Quem vai julgar Neymar?
07/06/2019 16:20 2
Entenda como a extraterritorialidade e o STF podem enquadrar a questão.
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A teoria da relatividade, Platão e o caso Neymar: afinal, quem julga casos de estupro?
06/06/2019 23:02 0
Reflexões sobre a pressão midiática nos casos de estupro, tendo como base a Teoria da Relatividade, os pensamentos filosóficos de Platão e a acusação de estupro no caso Neymar Jr. Ainda estamos presos à Teoria de Newton esperando por um Einstein abrir nossos olhos?
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Análise jurídica do caso de estupro envolvendo o Neymar
03/06/2019 18:55 1
Nas conversas, há indicativos de que se trata de um exemplo da Síndrome da Mulher de Potifar, tendo sido inventado o crime de estupro. Por outro lado, se houve relação contra a vontade da mulher, há o crime de estupro.
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Violência sexual infantil no âmbito familiar
27/05/2019 14:48 0
O estupro de menores e de incapacitados, modificado pela Lei nº 12.015/2009, a partir de tal data começou a ter não só uma nova visão do magistrado e da sociedade, mas um aumento de pena considerável em razão da gravidade de tal crime.
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Ação penal no estupro e intimidade da vítima
15/05/2019 19:10 0
A Lei n. 12.015/2009 operou significativas modificações nas regras da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual, e foi criada exatamente para tentar simplificar o tema, tendo em vista a alta complexidade do estudo da ação.
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Estupro marital: uma realidade cada vez mais presente
06/05/2019 18:57 0
São muitas as mulheres que sofrem silenciosamente os abusos sexuais de seus parceiros, em seus lares, sem saberem que estão, em verdade, sendo vítimas de estupro. Não basta só punir: é fundamental, também, conscientizar.
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Lei 12.015/0: incoerência da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual
17/04/2019 17:10 0
Discute-se a validade da súmula 608 do STF, em vista da legislação acerca da ação penal cabível ao crime de estupro qualificado.
