Em crime contra a dignidade sexual, palavra da vítima tem tratamento adequado?
07/04/2018 14:00 1
Explica-se por que nenhuma condenação poderá pautar-se exclusivamente na palavra da vítima.
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Crimes contra a dignidade sexual
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Acusação falsa de pedofilia ou estupro de vulnerável feita por ex-cônjuge
19/04/2018 15:00 10
Pedofilia e estupro (de vulnerável) são chagas que atormentam muitos lares. Isso se sabe. O que se desconhece é que grande parte destes registros, feitos por mães contra seus ex-maridos ou ex-companheiros, são falsos.
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Infiltração de agentes na internet no combate aos crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente
04/04/2018 11:27 0
O presente trabalho tem como objetivo analisar a Lei 13.441/17, a qual fez alterações significativas na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com a previsão de agente infiltrado na internet no combate aos crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente como sendo um avanço significativo nas técnicas especiais de investigação criminal. Referida modalidade de investigação foi instituída através da Lei 13.441/17.
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Da presunção de violência e da necessidade de análise casuística nos casos de estupro do vulnerável menor de 14 anos
03/04/2018 10:40 0
O trabalho visa discutir a análise casuística nos crimes de estupro de vulnerável de modo a não gerar uma presunção absoluta de violência, ferindo diversos princípios constitucionais.
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Depoimento Sem Dano: nova ferramenta para amenizar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual
27/03/2018 21:22 1
Chamamos de revitimização quando a criança ou o adolescente, vítimas de abuso sexual, são obrigados a reviver a violência, em função do próprio sistema judiciário e da persecução penal. O projeto Depoimento Sem Dano, já implantado em alguns Tribunais de Justiça brasileiros, veio para consertar isso, sobretudo quando se trata de violência no seio familiar.
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O estupro de vulnerável frente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência
02/03/2018 15:00 1
O Estatuto da Pessoa com Deficiência veio reforçar a autonomia sexual das pessoas com deficiência, enquanto corolário natural da dignidade humana, elevada ao status de fundamento da República Federativa do Brasil. Algumas questões afetas à capacidade civil, bem como penais, vêm à tona sob nova ótica, e necessitam ser discutidas.
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Responsabilidade Penal em Crimes praticados por Doentes Mentais
25/02/2018 21:21 1
O intuito desta monografia será abordar quais os criminosos poderiam ser considerados perigosos, cruéis e como é possível puni-los sem que possam ser injustamente penalizados, ou seja, quais as razões para usar como punição ou não a pena de morte.
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Afinal, estuprador é pai ou criminoso?
04/01/2018 15:00 1
A PEC nº 181/2015 volta à tona e pretende criminalizar o aborto de gravidez fruto de estupro. Onde ficam os direitos humanos da mulher?
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A violação sexual mediante fraude na Lei nº 12.015/2009
02/01/2018 15:20 1
Principais aspectos relacionados ao crime de violação sexual mediante fraude, e o que o difere do crime de estupro de vulnerável.
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Pornografia não consensual: o problema da falta de tipificação penal
29/12/2017 17:03 2
Analisa-se o problema da falta de tipificação penal da pornografia não consensual, mostrando como essa omissão legislativa dificulta uma resposta adequada e proporcional do sistema penal, diante de um ato ilícito que gera graves consequências para as vítimas.
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Estupro e Consentimento: Quando o não quer dizer não?
28/11/2017 12:00 0
Análise sobre o consentimento no caso de estupro
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O estupro de vulnerável diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência: proteção ou limitação de direitos?
25/11/2017 19:23 1
Reflexões sobre a vulnerabilidade, em face de enfermidade mental, diante das novas normas de capacidade civil apresentadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Até que ponto estar-se-ía diante de uma vítima manipulada, ou apenas de uma pessoa que exercita sua autonomia de vontade em relação aos seus direitos sexuais?
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Calúnia, denunciação caluniosa e falsa denúncia dos crimes de estupro não podem ser incluídos na lista de hediondos
24/11/2017 15:10 3
A sugestão legislativa estudada é inconstitucional, sendo em verdade um retrocesso que vai contra os diversos esforços empenhados no combate ao crime de estupro e estupro de vulnerável.
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Crimes sexuais contra a mulher: aspectos jurídicos e pragmáticos
22/11/2017 10:20 0
Um dos grupos que vem merecendo maior proteção da ordem jurídica é o das mulheres. Seja pela inferior força física, seja pela histórica submissão ao gênero masculino, as mulheres ainda sofrem os mais variados tipos de violência, principalmente no âmbito familiar.
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A criminalização do aborto em casos de estupro: a PEC 181 e a outorga de poder à barbárie
18/11/2017 17:21 3
Em pleno desenrolar do século XXI, a dignidade da mulher não pode ser, irresponsavelmente, objeto de redução ou afronta. A PEC 181/2011, conhecida como "PEC Cavalo de Troia", pretende criminalizar a prática de aborto relativo à gravidez decorrente do hediondo crime de estupro.
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Sim, pedofilia não é crime
11/11/2017 12:10 3
Todo crime sexual é um abuso sexual, mas o crime de “abuso sexual”, propriamente dito, não existe. E se pedofilia não é crime, como punir o pedófilo?
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Estupro sem contato físico: limites para enquadramento do fato à norma
27/10/2017 09:00 1
Até 2009, a ideia de estupro, na lei penal, consistia na conjunção carnal violenta entre homem e mulher. O atentado violento ao pudor era um constrangimento, ou qualquer outra prática libidinosa. Após a Lei nº 12.015/09, esses dois crimes foram agrupados e passou-se a denominá-los, num tipo só, de estupro.
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Entre a Psicologia e o Direito: 5 esclarecimentos sobre violência/abuso sexual e pedofilia
25/10/2017 11:56 1
Violência/abuso sexual e pedofilia são temas que ainda geram muitas falhas de entendimento em relação a suas definições. A intenção desse texto é discutir o assunto e esclarecer algumas das dúvidas mais frequentes, à luz da psicologia.
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O caso do ejaculador, os atos libidinosos e o enquadramento criminal dessas condutas
23/10/2017 14:00 0
Debate-se acerca da tipificação criminal da conduta do homem que ejaculou em uma mulher dentro de um ônibus.
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“Vagões exclusivos para mulheres” é norma malfeita, omissa e falha
09/10/2017 16:19 0
Será que o abuso sexual configura-se pela aparência física ou pela aparência física mais o comportamento do abusador (a)?
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Nudez da mulher, atos obscenos e a sociedade diante de seu tempo
03/10/2017 15:40 1
O artigo discute a efetividade do crime de ato obsceno diante de caso concreto.
