Stalking: proteção jurídica ou cabotinismo legislativo?
27/12/2021 16:00 1
Analisamos o novíssimo crime de perseguição criado no artigo 147-A do Código Penal brasileiro, por meio da Lei nº 14.132/2021.
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Crimes contra a liberdade individual
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Perseguição, stalking ou assédio por intrusão – Lei 14.132/21
03/07/2021 14:05 2
Fazemos comentários abrangentes sobre novo crime de perseguição ou 'stalking' (artigo 147-A do CP, introduzido pela Lei 14.132/21), examinando sua concorrência com outros tipos penais.
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Invasão de dispositivo informático, furto eletrônico, estelionato eletrônico e competência – Lei 14.155/21
09/08/2021 18:00 1
Análise das alterações promovidas no CP e no CPP pela Lei 14.155/21.
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Os condomínios e a lei do stalking
22/06/2021 17:40 0
A lei que combate perseguições criminosas não foi criada especificamente para os condomínios, porém, por analogia, está sendo utilizada em casos de comportamentos reiteradamente agressivos entre condôminos e síndicos.
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Lei 14.132/2021: o crime de stalking no ambiente condominial
02/06/2021 18:22 0
Perseguir alguém reiteradamente, seja por meio físico ou virtual, virou crime!
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Lei de stalking: a denunciação e a chafurda nos acossamentos
24/05/2021 17:30 0
Sob a face da ética elástica, existe uma pálida escolha baseada na parafernália social de definição de valores, uma coação de desempenhos e resultados que batem de frente com a moral do indivíduo consigo.
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O stalking como infração penal (Lei 14.132/2021)
15/04/2021 19:20 0
O legislador não deveria ter revogado o art. 65 da Lei de Contravenções Penais.
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Stalking: crime formal ou crime material?
10/04/2021 13:40 1
Com o advento da Lei nº 14.132/21, publicada no dia 1º de abril, o crime de stalking foi inserido no Código Penal. Muitas ponderações surgiram na doutrina com relação à sua natureza.
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Stalking: lei é aprovada e perseguição vira crime no Brasil
08/04/2021 21:39 0
Stalking: lei é aprovada e perseguição vira crime no Brasil
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Lei 14.132/21: A tipificação do crime de perseguição (stalking)
06/04/2021 16:21 1
O artigo retrata nossas primeiras constatações sobre o crime de perseguição (stalking), tipificado no art. 147-A do CP, abordando temas de controvérsia doutrinária, como a natureza instantânea (não habitual) do delito.
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O Novo Crime de Perseguição
06/04/2021 14:46 1
Cuida-se de artigo que objetiva examinar as recentes alterações promovidas, na Legislação Penal, pela Lei 14.132/2021, com enfoque na análise do novo crime de perseguição.
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O crime de stalking
02/04/2021 17:43 0
O artigo discute sobre a Lei 14.132, recentemente editada, discutindo o stalking, no direito comparado e no direito brasileiro.
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Lei nº 14.132/2021: análise jurídica do crime de perseguição (art.147-A, CP)
02/04/2021 13:33 1
O presente texto faz a análise jurídica do crime de perseguição (art.147-A, CP), tipificado pela Lei nº14.132/2021.
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Primeiras impressões sobre o novo crime de perseguição (Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021)
01/04/2021 20:18 0
Análise preliminar do novo crime de "perseguição", agora tipificado no art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
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Stalking é crime!
01/04/2021 15:31 0
Brasil tipifica o crime de perseguição, prática conhecida como "stalking", o crime está definido no art. 147-A do CP.
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Ameaças de Sara Giromini contra o Ministro Alexandre de Moraes: um caso em que cabe recurso
18/02/2021 17:10 0
A Justiça rejeitou a denúncia apresentada contra Sara Giromini, acusada de proferir injúrias e ameaças contra o Ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ela é investigada no inquérito das fake news.
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Descomplicando Glenn: a denúncia e o alvoroço histérico
23/01/2020 13:20 1
Glenn é acusado de ter participado e até coordenado e ordenado as práticas criminosas. Embora seja um jornalista, não tem carta branca ou salvo-conduto para a prática de infrações penais em nome do exercício profissional.
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Tipicidade conglobante: habeas corpus preventivo para Glenn Greenwald e a democracia brasileira
31/07/2019 12:40 2
Trata-se da perspectiva de aplicação da teoria da tipicidade conglobante para fundamentar a exclusão da tipicidade em relação à conduta do jornalista que se recusa à revelação da fonte de informação de interesse público, independente da forma de acesso da fonte.
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The Intercept Brasil e Glenn Greenwald: uma organização criminosa?
03/07/2019 06:07 2
O artigo aborda a conduta e responsabilidades do The Intercept e do jornalista Glenn Greenwald, à luz da Lei 12.850/2013, no que se refere à divulgação de mensagens obtidas ilegalmente. Liberdade de Imprensa não é absoluta.
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Ataque hacker na Lava Jato: invasão de dispositivo informático
14/06/2019 16:00 2
Examina-se o tipo penal e suas consequências que envolvem o caso que ganhou repercussão nacional.
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A partida do Deputado Jean Wyllys: exílio da moral
02/02/2019 17:00 1
O abandono da legislatura e a saída do país de Jean Wyllys deixa clara uma triste realidade: no Brasil é perigoso falar por minorias, direitos humanos e meio ambiente... Reflitamos sobre isso.
