Crimes contra o idoso

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Estatutos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: princípio da proteção integral ou aplicação da lei in bonan partem?

28/01/2018 16:30Liliam dos Santos Costa Leandro 1

O Estatuto da Pessoa com Deficiência trouxe aumento de pena em conduta típica antes já prevista no Estatuto do Idoso, porém sem o aumento. O que fazer quando a vítima for idosa e também deficiente?

Estelionato contra o idoso: alteração no Código Penal

02/01/2016 22:21Francisco Dirceu Barros I 16

Estuda-se a alteração no Código Penal feita pela Lei nº 13.228, de 28 de dezembro de 2015, instituindo a modalidade de estelionato contra idoso.