Crimes contra o sentimento religioso e contra o sentimento aos mortos

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Reprodução / Facebook

Ofensas publicadas contra os mortos e delitos políticos: análise da morte da vereadora Marielle Franco

28/03/2018 12:00Rogério Tadeu Romano 1

A ofensa feita aos mortos é feita aos parentes ou herdeiros, como já dispunha o direito romano.

Homicídio sem cadáver: a prova da materialidade no crime de homicídio quando ausente o cadáver

10/01/2019 16:00Nathiane Leivas Vaz, Enrique Omar e outros 0

Analisa-se a possibilidade de o acusado ser processado e condenado pela prática do crime de homicídio quando não há localização do cadáver.