DELAÇÃO (COLABORAÇÃO) PREMIADA
24/04/2018 08:01 0
Este artigo visa apresentar os aspectos jurídicos da colaboração ou delação premiada, abordando seus requisitos, sua natureza e suas problemáticas na atualidade.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Crimes do colarinho branco
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
O STF e as prisões preventivas na Lava Jato: de Dirceu a Palocci
19/04/2018 14:00 1
Discutem-se osjulgamentos do STF em relação aos ex-ministros presos na operação Lava Jato, a partir da recente decisão que negou liberdade a Antônio Palocci Filho, preso preventivamente desde setembro de 2016.
-
-
Governança, risco e compliance: papeis fundamentais na prevenção a lavagem de dinheiro e combate a corrupção
30/03/2018 21:13 0
Atribuições do Compliance como forma de apoio para Prevenção a Lavagem de dinheiro e Combate a Corrupção
-
Responsabilidade do agente financeiro no crime de lavagem de dinheiro, Willfull Blindness e domínio do fato
13/03/2018 11:26 1
O presente artigo tem por foco o deslinde do um estudo acerca da responsabilidade imputada ao agente financeiro pela omissão de comunicar atividades suspeitas que despertem o delito de branqueamento de capitais, comumente denominado “lavagem de dinheiro".
-
Lavagem de dinheiro: todo mundo fala, mas será todos sabem o que realmente é?
07/02/2018 17:45 1
Nos últimos tempos o noticiário bombardeia a sociedade com notícias sobre investigações deflagradas e processos, para apurar a pratica de crimes de lavagem de dinheiro derivados do crime de corrupção, mas será que todo mundo sabe como funciona?
-
A Lei n. 13.608/2018 prevê o instituto do whistleblower?
04/02/2018 18:49 3
O whistleblower, embora não regulamentado no Brasil como afora, começa a ser vislumbrado na legislação para permitir que o cidadão com posse de informações úteis auxiliasse na elucidação de atos ilícitos de corrupção e lavagem de dinheiro.
-
Garantismo Penal Hiperbólico Monocular nos crimes do colarinho branco
12/01/2018 13:02 1
O presente texto analisa os efeitos da aplicação do garantismo penal hiperbólico monocular nos crimes do colarinho branco, partindo do exame do contexto jurídico e social do tema.
-
Situação jurídica da empresa que possui dirigente envolvido com crimes
29/11/2017 16:16 1
Comentam-se as medidas de proteção da pessoa jurídica que tenha servido de instrumento para a o cometimento de crimes por parte de seus sócios.
-
A Quinta Vala
31/10/2017 11:23 0
A traição jamais obteve tanto espaço nos noticiários quanto nos últimos anos. Contudo, esse ato humano execrável já não desperta mais tantas paixões, e, às vezes, chega a ser motivador de reivindicação de prêmios.
-
As teorias do crime de lavagem de dinheiro
30/10/2017 13:13 2
A lavagem de dinheiro se dá em três fases: introdução (placement), dissimulação (layering) e integração (integration).
-
Genealogia psíquica no crime do colarinho branco: a Teoria de Edwin Sutherlan na perspectiva psicanalítica da perversão
25/10/2017 21:05 0
XXX
-
ASPECTOS CONTROVERSOS QUANTO MOEDAS VIRTUAIS.
20/09/2017 16:09 2
Artigo jurídico relacionando pontos importantes para o tema moeda virtual e futuros questionamentos, inclusive, na seara judicial.
-
O negócio do tráfico
15/08/2017 10:52 1
Infelizmente, o caráter coercitivo da lei não foi capaz de mudar a realidade social. Além disso, os governos pouco se preocupam em criar ou aperfeiçoar os estabelecimentos especializados que poderiam gerar algum resultado positivo.
-
Afastamento de servidor indiciado por lavagem de dinheiro
07/08/2017 14:38 0
O presente artigo tem por finalidade tecer algumas considerações acerca da (in)constitucionalidade do art. 17-D da Lei n° 9.613/98 - Lavagem de Dinheiro.
-
O bitcoin como objeto material da lavagem de capitais
02/08/2017 15:00 3
A facilidade na aquisição e a praticidade da moeda universal bitcoin revolucionaram as relações comerciais que usualmente ocorrem no meio virtual.
-
Repatriação, anistia a crimes e prevenção de grandes multas
28/07/2017 18:56 0
O principal benefício do programa é a anistia total fiscal e penal, de todo o passado. Na janela da anistia, abre-se um perdão legal, salvo para crimes proibidos na Lei do RERCT, como corrupção, terrorismo, drogas e armas.
-
A origem do criminal compliance na perspectiva do crime de lavagem de dinheiro
15/07/2017 10:35 0
Analisa-se o contexto histórico internacional do surgimento da criminal compliance e o seu surgimento no Brasil através da Lei nº 9.613/98, mais conhecida como Lei da Lavagem de Dinheiro.
-
Crimes do colarinho branco e azul, você sabe diferenciá-los?
01/06/2017 18:05 3
É notória a desproporção entre crime-pena nas condutas tidas como do colarinho azul, que em sua grande maioria são cometidos por pessoas menos afortunadas, moradoras de comunidades e com pouca aprendizagem escolar, ostentarem condenações muito mais rigorosas.
-
Governança corporativa e compliance para startups, empresas de pequeno porte, micro-empresas e EIRELIs
25/05/2017 15:48 0
As empresas e as pessoas físicas precisam fomentar a prática regular de estimular e cobrar a adoção de boas condutas por parte dos administradores públicos e políticos, os quais devem, rigorosa e fielmente, respeitar as regras da ética.
-
Pastor pode responder por lavagem de dinheiro ao receber doação de origem ilícita?
12/05/2017 12:38 2
Breve artigo sobre deveres que recaem sobre instituições religiosas que recebem donativos, especialmente aqueles oriundos da boa-fé objetiva e da vedação do abuso do direito.
-
Crime do colarinho branco no Brasil e a visão de Sutherland e Friedrichs
27/04/2017 10:15 0
Analisam-se os dados obtidos pela empresa Price Water House Coopers sobre a prática dos crimes econômicos na sociedade, comparando com as constatações dos autores Edwin H. Sutherland e David O. Fredrichs.
