Crimes do colarinho branco
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
27/04/2017 10:15 0
Analisam-se os dados obtidos pela empresa Price Water House Coopers sobre a prática dos crimes econômicos na sociedade, comparando com as constatações dos autores Edwin H. Sutherland e David O. Fredrichs.
18/07/2017 00:00 0
O presente artigo tem por finalidade tecer algumas considerações acerca da (in)constitucionalidade do art. 17-D da Lei n° 9.613/98 - Lavagem de Dinheiro.
15/07/2017 10:35 0
Analisa-se o contexto histórico internacional do surgimento da criminal compliance e o seu surgimento no Brasil através da Lei nº 9.613/98, mais conhecida como Lei da Lavagem de Dinheiro.
03/07/2017 23:17 2
A expressão "lavagem de dinheiro" teve origem na América do Norte, na década de 20, quando a máfia estabeleceu várias lavanderias para ocultar a origem ilícita de valores angariados de forma criminosa, dando-lhe aparência de lícito. Em alguns países europeus, como Portugal, França e Espanha, o delito de lavagem de dinheiro é denominado Branqueamento de Capitais. No Brasil, o legislador optou por essa nomenclatura devido ao fato de tal expressão já estar consagrada na linguagem popular. Os nomes são muitos, assim como as teorias que tratam o assunto. Saiba um pouco mais sobre cada uma delas.
01/06/2017 18:05 3
É notória a desproporção entre crime-pena nas condutas tidas como do colarinho azul, que em sua grande maioria são cometidos por pessoas menos afortunadas, moradoras de comunidades e com pouca aprendizagem escolar, ostentarem condenações muito mais rigorosas.
31/05/2017 04:22 1
Reflexões sobre a conexão crescente e perigosa que esta sendo desenvolvida nos crimes de Corrupção, Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado, em âmbito nacional e mundial.
25/05/2017 15:48 0
As empresas e as pessoas físicas precisam fomentar a prática regular de estimular e cobrar a adoção de boas condutas por parte dos administradores públicos e políticos, os quais devem, rigorosa e fielmente, respeitar as regras da ética.
12/05/2017 12:38 2
Breve artigo sobre deveres que recaem sobre instituições religiosas que recebem donativos, especialmente aqueles oriundos da boa-fé objetiva e da vedação do abuso do direito.
21/03/2017 18:24 0
Mas afinal, o que seria um trust, a que se destinaria e por que é objeto de tanta preocupação?
20/02/2017 10:20 351
Apresenta-se um estudo abrangente dos crimes de lavagem de dinheiro e as alterações na Lei nº 9.613/98, após a entrada em vigor da Lei nº 12.683/12, objetivando tornar mais eficiente a persecução penal desses delitos.
12/01/2017 13:00 22
Também denominado de branqueamento de capitais, o crime de lavagem de dinheiro ocorre quando se auferem vantagens ilícitas e estas, por sua vez, tornam-se aparentemente lícitas.
10/01/2017 18:10 0
A extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes tributários, em contraposição com o dever-poder de punir do Estado, demonstra a desigualdade na aplicação do benefício penal em relação a diferentes agentes delituosos.
10/01/2017 13:30 33
A Lei 12.846/2013 passou a ser vista como peça chave no sistema anticorrupção brasileiro, fazendo parte desse sistema a lei do conflito de interesses e a lei do acesso à informação, dentre outras, além dos institutos do controle interno, da prevenção da corrupção e da correição.
19/12/2016 13:22 0
Os dois dispositivos legais tratam do dever de sigilo de uma maneira bastante discrepante. Sendo assim, qual diploma legal se sobrepõe ao outro? Com o presente artigo, se pretende esclarecer este conflito de normas.
13/12/2016 08:49 0
O presente artigo tem por finalidade levar uma pequena mostra de como é devastador os crimes cometidos por pessoas que detém o poder econômico e político, principalmente, nesse momento de crises institucionais pelo qual vem passando nosso país.
05/12/2016 20:32 2
O Crime de Lavagem de Dinheiro é um delito que se desenvolve em três etapas distintas e delimitadas, a primeira é chamada de "colocação", a segunda por sua vez convencionou-se chamar de circulação ou ocultação, e por último há o estágio de integração.
22/11/2016 09:41 1
A Lei nº 12.694/2012 estabeleceu a definição de organização criminosa que “dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas; e dá outras providências". Vejamos como o crime organizado funciona e as principais formas de combatê-lo.
24/10/2016 11:49 0
Este trabalho retrata a crescente preocupação em âmbito internacional com relação ao crime de lavagem de dinheiro, em especial, com a que tem origem na criminalidade organizada, na corrupção, no tráfico de drogas.
23/10/2016 15:56 88
O Canal de Denúncias e Investigação integra aos programas de compliance, como uma ferramenta estratégica de inteligência empresarial preventiva, a qual busca a consolidação e fortalecimento da cultura ética nas organizações.
03/10/2016 07:40 44
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no intuito de combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo, publicou a Portaria 396/2016.
30/09/2016 13:49 43
A ADI proposta pelo PPS não merece acolhimento, pois visa acabar com a escolha do Poder Legislativo de permitir ao contribuinte a regularização de sua situação jurídica.
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