Lavagem de dinheiro no mercado da arte
06/05/2018 11:15 0
Durante a Operação Lava Jato, a Polícia Federal (PF) apreendeu centenas de obras de arte suspeitas de terem sido usadas para lavar dinheiro.
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Crimes do colarinho branco
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras): a violação de sigilos constitucionalmente assegurados
15/05/2018 10:30 0
Enviado à polícia ou ao MP o procedimento originário do COAF, qual a providência a ser adotada imediatamente por estes órgãos persecutórios? Iniciado o procedimento investigatório-criminal, como deve proceder a autoridade investigante? Deve requerer de imediato a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e de dados do investigado, ou, por cautela, proceder a outros atos investigatórios menos invasivos?
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![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
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DELAÇÃO (COLABORAÇÃO) PREMIADA
24/04/2018 08:01 0
![Agatha Costa]( "Agatha Costa")
Este artigo visa apresentar os aspectos jurídicos da colaboração ou delação premiada, abordando seus requisitos, sua natureza e suas problemáticas na atualidade.
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Governança, risco e compliance: papeis fundamentais na prevenção a lavagem de dinheiro e combate a corrupção
30/03/2018 21:13 0
![Pablo Jesus de Camargo Correia]( "Pablo Jesus de Camargo Correia")
Atribuições do Compliance como forma de apoio para Prevenção a Lavagem de dinheiro e Combate a Corrupção
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A lavagem de dinheiro à luz da teoria da cegueira deliberada e dos princípios da administração pública
25/03/2018 18:34 1
Entenda como a Teoria da Cegueira Deliberada está sendo aplicada no Brasil e quais os seus benefícios para a persecução penal nos casos dos crimes de lavagem de dinheiro.
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Responsabilidade do agente financeiro no crime de lavagem de dinheiro, Willfull Blindness e domínio do fato
13/03/2018 11:26 1
![Leonardo de Tajaribe R.H. Jr.]( "Leonardo de Tajaribe R.H. Jr.")
O presente artigo tem por foco o deslinde do um estudo acerca da responsabilidade imputada ao agente financeiro pela omissão de comunicar atividades suspeitas que despertem o delito de branqueamento de capitais, comumente denominado “lavagem de dinheiro".
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Lavagem de dinheiro: todo mundo fala, mas será todos sabem o que realmente é?
07/02/2018 17:45 1
![Sabrina Santos]( "Sabrina Santos")
Nos últimos tempos o noticiário bombardeia a sociedade com notícias sobre investigações deflagradas e processos, para apurar a pratica de crimes de lavagem de dinheiro derivados do crime de corrupção, mas será que todo mundo sabe como funciona?
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A Lei n. 13.608/2018 prevê o instituto do whistleblower?
04/02/2018 18:49 3
O whistleblower, embora não regulamentado no Brasil como afora, começa a ser vislumbrado na legislação para permitir que o cidadão com posse de informações úteis auxiliasse na elucidação de atos ilícitos de corrupção e lavagem de dinheiro.
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Garantismo Penal Hiperbólico Monocular nos crimes do colarinho branco
12/01/2018 13:02 1
O presente texto analisa os efeitos da aplicação do garantismo penal hiperbólico monocular nos crimes do colarinho branco, partindo do exame do contexto jurídico e social do tema.
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Situação jurídica da empresa que possui dirigente envolvido com crimes
29/11/2017 16:16 1
Comentam-se as medidas de proteção da pessoa jurídica que tenha servido de instrumento para a o cometimento de crimes por parte de seus sócios.
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Apreensão de dinheiro guardado ou escondido configura sempre o crime de lavagem de capital?
22/11/2017 10:49 1
Se o dinheiro estiver ocultado nos locais acima (ambientes) criados pelo possuidor do dinheiro ou por pessoa com ligação à organização criminosa, com o claro objetivo de ocultá-los, neste caso parece não haver dúvida de que se configura o delito de lavagem de dinheiro.
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A Quinta Vala
31/10/2017 11:23 0
![Sergio Ricardo do Amaral Gurgel]( "Sergio Ricardo do Amaral Gurgel")
A traição jamais obteve tanto espaço nos noticiários quanto nos últimos anos. Contudo, esse ato humano execrável já não desperta mais tantas paixões, e, às vezes, chega a ser motivador de reivindicação de prêmios.
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As teorias do crime de lavagem de dinheiro
30/10/2017 13:13 2
![Aline Cunha]( "Aline Cunha")
A lavagem de dinheiro se dá em três fases: introdução (placement), dissimulação (layering) e integração (integration).
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Genealogia psíquica no crime do colarinho branco: a Teoria de Edwin Sutherlan na perspectiva psicanalítica da perversão
25/10/2017 21:05 0
![Felipe Adaid]( "Felipe Adaid")
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ASPECTOS CONTROVERSOS QUANTO MOEDAS VIRTUAIS.
20/09/2017 16:09 2
![Douglas Belanda]( "Douglas Belanda")
Artigo jurídico relacionando pontos importantes para o tema moeda virtual e futuros questionamentos, inclusive, na seara judicial.
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O negócio do tráfico
15/08/2017 10:52 1
![Sergio Ricardo do Amaral Gurgel]( "Sergio Ricardo do Amaral Gurgel")
Infelizmente, o caráter coercitivo da lei não foi capaz de mudar a realidade social. Além disso, os governos pouco se preocupam em criar ou aperfeiçoar os estabelecimentos especializados que poderiam gerar algum resultado positivo.
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Afastamento de servidor indiciado por lavagem de dinheiro
07/08/2017 14:38 0
![Hudson Campos Viana]( "Hudson Campos Viana")
O presente artigo tem por finalidade tecer algumas considerações acerca da (in)constitucionalidade do art. 17-D da Lei n° 9.613/98 - Lavagem de Dinheiro.
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O bitcoin como objeto material da lavagem de capitais
02/08/2017 15:00 3
A facilidade na aquisição e a praticidade da moeda universal bitcoin revolucionaram as relações comerciais que usualmente ocorrem no meio virtual.
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Repatriação, anistia a crimes e prevenção de grandes multas
28/07/2017 18:56 0
![Nelson Lacerda]( "Nelson Lacerda")
O principal benefício do programa é a anistia total fiscal e penal, de todo o passado. Na janela da anistia, abre-se um perdão legal, salvo para crimes proibidos na Lei do RERCT, como corrupção, terrorismo, drogas e armas.
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A origem do criminal compliance na perspectiva do crime de lavagem de dinheiro
15/07/2017 10:35 0
![Helena Frade Soares]( "Helena Frade Soares")
Analisa-se o contexto histórico internacional do surgimento da criminal compliance e o seu surgimento no Brasil através da Lei nº 9.613/98, mais conhecida como Lei da Lavagem de Dinheiro.
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Crimes do colarinho branco e azul, você sabe diferenciá-los?
01/06/2017 18:05 3
![Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães]( "Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães")
É notória a desproporção entre crime-pena nas condutas tidas como do colarinho azul, que em sua grande maioria são cometidos por pessoas menos afortunadas, moradoras de comunidades e com pouca aprendizagem escolar, ostentarem condenações muito mais rigorosas.
