Justiça, o lado moral na internet — Mulher caçadora de homens
06/07/2018 10:43 0
Comentamos a divulgação de um vídeo no qual uma sargenta alerta mulheres sobre suas condutas de "levar 'candango' para casa", representando risco para a criança.
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Crimes sexuais contra vulnerável
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A França legalizou a pedofilia?
29/08/2018 16:15 0
Com a Lei Schiappa (Lei n. 703/18), França removeu a idade mínima para a prática de sexo entre menores e adultos. Saiba um pouco mais sobre os significados e as consequências que isso pode ter na prática.
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![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
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Decadência moral: como ensinar um homem a respeitar uma mulher em um país onde a educação agoniza?
03/03/2018 15:10 4
![Sergio Ricardo do Amaral Gurgel]( "Sergio Ricardo do Amaral Gurgel")
O primeiro passo a ser dado pelo povo brasileiro nessa longa jornada civilizatória deve ser o de admitir que figuramos entre os povos mais rudes do planeta.
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Responsabilidade Penal em Crimes praticados por Doentes Mentais
25/02/2018 21:21 1
![Kimberly de Médici Varanda]( "Kimberly de Médici Varanda")
O intuito desta monografia será abordar quais os criminosos poderiam ser considerados perigosos, cruéis e como é possível puni-los sem que possam ser injustamente penalizados, ou seja, quais as razões para usar como punição ou não a pena de morte.
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A violação sexual mediante fraude na Lei nº 12.015/2009
02/01/2018 15:20 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Principais aspectos relacionados ao crime de violação sexual mediante fraude, e o que o difere do crime de estupro de vulnerável.
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Sim, pedofilia não é crime
11/11/2017 12:10 3
![Denis Caramigo Ventura]( "Denis Caramigo Ventura")
Todo crime sexual é um abuso sexual, mas o crime de “abuso sexual”, propriamente dito, não existe. E se pedofilia não é crime, como punir o pedófilo?
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Entre a Psicologia e o Direito: 5 esclarecimentos sobre violência/abuso sexual e pedofilia
25/10/2017 11:56 1
![Cintia Santos]( "Cintia Santos")
Violência/abuso sexual e pedofilia são temas que ainda geram muitas falhas de entendimento em relação a suas definições. A intenção desse texto é discutir o assunto e esclarecer algumas das dúvidas mais frequentes, à luz da psicologia.
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O homem que ejaculou em passageira de ônibus e a tipificação da conduta
12/09/2017 09:33 0
![Matheus Muniz]( "Matheus Muniz")
O polêmico caso do homem que ejaculou em uma passageira de ônibus na capital paulista tem despertado intensos debates jurídicos na seara criminal. O que fazer nesses casos em que a conduta carece da repressão, na medida em que a lei não a prevê?
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Por que ejacular dentro de ônibus não é estupro?
11/09/2017 16:00 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Acontecimento execrável, mas incompreensível pela sociedade, a decisão do juiz no caso da ejaculação no pescoço da mulher tem gerado necessárias reflexões. A castração química seria uma solução viável? Ou a culpa é da sociedade?
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Estupro de vulnerável deficiente mental: o que traz de novo o Estatuto da Pessoa com Deficiência
11/09/2017 15:33 3
![José da Costa Soares]( "José da Costa Soares")
Muito se discutiu se o Estatuto da Pessoa com Deficiência traria repercussões na esfera penal, sobretudo no que tange ao crime de estupro de vulnerável. E sim, ele trouxe. Mas apenas para tornar mais sólida e clara a tutela protetiva e garantidora de direitos do deficiente.
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Casa de prostituição
24/08/2017 10:40 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O texto analisa o crime previsto no artigo 229 do Código Penal, especialmente quanto à questão da prostituição de adolescentes.
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Nova lei de infiltração policial na investigação de crimes sexuais contra menores
11/05/2017 14:08 1
![Rômulo de Andrade Moreira]( "Rômulo de Andrade Moreira")
Espera-se da nova lei um avanço por possibilitar a busca, em bancos de dados, na internet e em redes sociais, de informações de grupos ou criminosos ainda não identificados.
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Valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual
01/05/2017 15:00 1
![Vittoria Bruschi Sperandio]( "Vittoria Bruschi Sperandio")
Analisa-se o valor diferenciado que deve ser conferido à palavra da vítima de crimes sexuais, objetivando-se uma satisfatória aplicação do direito penal, apoiado indispensavelmente em pilares da psicologia.
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Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação
31/03/2017 10:08 1
O presente artigo busca demonstrar que o tema estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos da condenação são carentes de provas. Tendo em vista que não necessariamente restarão vestígios da relação, o depoimento da vítima ganha especial relevo.
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Pedofilia: ineficácia na punição e no tratamento
27/12/2016 14:42 107
Existe uma grande diferença entre o pedófilo e o estuprador que abusa de uma criança. Os pedófilos possuem uma perturbação psiquiátrica que se encaixa no grupo das parafilias, ou seja, é um distúrbio sexual; os estupradores que abusam de menores, não.
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Vamos falar (corretamente) sobre pedofilia?
21/11/2016 09:29 0
![Denis Caramigo Ventura]( "Denis Caramigo Ventura")
Artigo que visa esclarecer, de forma objetiva, que Pedofilia não é um crime, mas sim uma doença que quando exteriorizada poderá o ser.
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Crimes sexuais contra vulneráveis
19/11/2016 11:26 0
![Laís Cristina Santos de Almeida]( "Laís Cristina Santos de Almeida")
Análise geral e crítica acerca dos Crimes Sexuais contra Vulneráveis. Baseia-se numa análise bibliográfica das doutrinas dominantes sobre os aspectos gerais dos crimes. Aborda-se as peculiaridades de cada crime.
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Sobre perversão e pedofilia
29/10/2016 13:31 1
![Felipe Adaid]( "Felipe Adaid")
Considerando-se a relevância dos fenômenos perversos e pedófilos na sociedade contemporânea, realizou-se esta pesquisa na intenção de investigar os conceitos de perversão e pedofilia.
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A violência sexual na visão dos brasileiros
30/09/2016 15:41 0
Todos os dias, vemos notícias no Brasil sobre algum crime sexual cometido. Independentemente da questão social, racial ou econômica, a mulher é a principal vítima de estupro. Dados atuais mostram que muitos acreditam que a culpa é da mulher.
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Abuso sexual e falsas denúncias decorrentes de alienação parental: desafio para o Judiciário
27/09/2016 13:45 212
![Paola Signori Dantas]( "Paola Signori Dantas")
Por meio da análise dos aspectos da alienação parental e abuso sexual intrafamiliar, este artigo busca demonstrar dificuldades encontradas pelo Judiciário para detectar quando ocorre de fato o abuso sexual ou quando se trata de falsa denúncia.
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A pedofilia é um problema criminal ou uma questão sociocultural e de saúde mental?
12/09/2016 11:45 0
![Manoel L. Bezerra Rocha]( "Manoel L. Bezerra Rocha")
Comumente, quando eclode na mídia a notícia de um caso de pedofilia, os agentes responsáveis pela persecução penal, quase sempre, têm em si uma sentença previamente formada.
