O abuso sexual na infância e suas repercussões na vida adulta
24/11/2018 10:04 0
Saiba um pouco sobre os reflexos e transtornos sofridos por adultos que, quando crianças, foram vítimas de abuso e violência sexual.
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Crimes sexuais contra vulnerável
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A presunção de vulnerabilidade do adolescente e a hipervalorização do punitivismo
11/04/2019 10:10 0
Embora pareça estabelecer presunção absoluta de vulnerabilidade do adolescente, o Código Penal não poderia formular proposta nesse sentido, senão seria inconstitucional.
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Crime de importunação sexual: alento para mulheres no Código Penal
28/09/2018 18:10 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O presidente da República em exercício, o ministro Dias Toffoli, sancionou nesta semana o projeto de lei que cria o crime de importunação sexual e aumenta a pena para estupro coletivo.
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A França legalizou a pedofilia?
29/08/2018 16:15 1
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
Com a Lei Schiappa (Lei n. 703/18), França removeu a idade mínima para a prática de sexo entre menores e adultos. Saiba um pouco mais sobre os significados e as consequências que isso pode ter na prática.
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Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na Lei 13.431/2017
24/07/2018 19:48 0
![Raquel Braga]( "Raquel Braga")
O presente trabalho analisará a questão sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, em especial a Lei 13.431/2017. Também mencionará as diferenças entre abuso e exploração sexual e os tipos e espécies de violência sexual.
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Justiça, o lado moral na internet — Mulher caçadora de homens
06/07/2018 10:43 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Comentamos a divulgação de um vídeo no qual uma sargenta alerta mulheres sobre suas condutas de "levar 'candango' para casa", representando risco para a criança.
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Depoimento sem dano: como amenizar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual
28/05/2018 09:40 2
![Ana Lúcia Evangelista da Costa]( "Ana Lúcia Evangelista da Costa")
Chamamos de revitimização quando a criança ou o adolescente, vítimas de abuso sexual, são obrigados a reviver a violência, em função do próprio sistema judiciário e da persecução penal. O projeto Depoimento Sem Dano, já implantado em alguns Tribunais de Justiça brasileiros, veio para consertar isso, sobretudo quando se trata de violência no seio familiar.
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Acusação falsa de pedofilia ou estupro de vulnerável feita por ex-cônjuge
19/04/2018 15:00 11
![Ivan Pareta de Oliveira Júnior]( "Ivan Pareta de Oliveira Júnior")
Pedofilia e estupro (de vulnerável) são chagas que atormentam muitos lares. Isso se sabe. O que se desconhece é que grande parte destes registros, feitos por mães contra seus ex-maridos ou ex-companheiros, são falsos.
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Decadência moral: como ensinar um homem a respeitar uma mulher em um país onde a educação agoniza?
03/03/2018 15:10 4
![Sergio Ricardo do Amaral Gurgel]( "Sergio Ricardo do Amaral Gurgel")
O primeiro passo a ser dado pelo povo brasileiro nessa longa jornada civilizatória deve ser o de admitir que figuramos entre os povos mais rudes do planeta.
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Responsabilidade Penal em Crimes praticados por Doentes Mentais
25/02/2018 21:21 1
![Kimberly de Médici Varanda]( "Kimberly de Médici Varanda")
O intuito desta monografia será abordar quais os criminosos poderiam ser considerados perigosos, cruéis e como é possível puni-los sem que possam ser injustamente penalizados, ou seja, quais as razões para usar como punição ou não a pena de morte.
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A violação sexual mediante fraude na Lei nº 12.015/2009
02/01/2018 15:20 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Principais aspectos relacionados ao crime de violação sexual mediante fraude, e o que o difere do crime de estupro de vulnerável.
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Sim, pedofilia não é crime
11/11/2017 12:10 3
![Denis Caramigo Ventura]( "Denis Caramigo Ventura")
Todo crime sexual é um abuso sexual, mas o crime de “abuso sexual”, propriamente dito, não existe. E se pedofilia não é crime, como punir o pedófilo?
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Entre a Psicologia e o Direito: 5 esclarecimentos sobre violência/abuso sexual e pedofilia
25/10/2017 11:56 1
![Cintia Santos]( "Cintia Santos")
Violência/abuso sexual e pedofilia são temas que ainda geram muitas falhas de entendimento em relação a suas definições. A intenção desse texto é discutir o assunto e esclarecer algumas das dúvidas mais frequentes, à luz da psicologia.
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O homem que ejaculou em passageira de ônibus e a tipificação da conduta
12/09/2017 09:33 0
![Matheus Muniz]( "Matheus Muniz")
O polêmico caso do homem que ejaculou em uma passageira de ônibus na capital paulista tem despertado intensos debates jurídicos na seara criminal. O que fazer nesses casos em que a conduta carece da repressão, na medida em que a lei não a prevê?
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Por que ejacular dentro de ônibus não é estupro?
11/09/2017 16:00 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Acontecimento execrável, mas incompreensível pela sociedade, a decisão do juiz no caso da ejaculação no pescoço da mulher tem gerado necessárias reflexões. A castração química seria uma solução viável? Ou a culpa é da sociedade?
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Estupro de vulnerável deficiente mental: o que traz de novo o Estatuto da Pessoa com Deficiência
11/09/2017 15:33 3
![José da Costa Soares]( "José da Costa Soares")
Muito se discutiu se o Estatuto da Pessoa com Deficiência traria repercussões na esfera penal, sobretudo no que tange ao crime de estupro de vulnerável. E sim, ele trouxe. Mas apenas para tornar mais sólida e clara a tutela protetiva e garantidora de direitos do deficiente.
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Casa de prostituição
24/08/2017 10:40 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O texto analisa o crime previsto no artigo 229 do Código Penal, especialmente quanto à questão da prostituição de adolescentes.
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Nova lei de infiltração policial na investigação de crimes sexuais contra menores
11/05/2017 14:08 1
![Rômulo de Andrade Moreira]( "Rômulo de Andrade Moreira")
Espera-se da nova lei um avanço por possibilitar a busca, em bancos de dados, na internet e em redes sociais, de informações de grupos ou criminosos ainda não identificados.
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Valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual
01/05/2017 15:00 2
![Vittoria Bruschi Sperandio]( "Vittoria Bruschi Sperandio")
Analisa-se o valor diferenciado que deve ser conferido à palavra da vítima de crimes sexuais, objetivando-se uma satisfatória aplicação do direito penal, apoiado indispensavelmente em pilares da psicologia.
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Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação
31/03/2017 10:08 1
O presente artigo busca demonstrar que o tema estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos da condenação são carentes de provas. Tendo em vista que não necessariamente restarão vestígios da relação, o depoimento da vítima ganha especial relevo.
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Pedofilia: ineficácia na punição e no tratamento
27/12/2016 14:42 107
Existe uma grande diferença entre o pedófilo e o estuprador que abusa de uma criança. Os pedófilos possuem uma perturbação psiquiátrica que se encaixa no grupo das parafilias, ou seja, é um distúrbio sexual; os estupradores que abusam de menores, não.
