Da execução em exercício: como otimizar a Justiça e superar a crise – Parte III
23/05/2021 15:35 0
Ensaio em que são apontados problemas gerais da fase de execução da sentença e sugeridas algumas ideias para mais agilidade e eficácia.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Cumprimento da sentença
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A acareação frustrada de Flávio Bolsonaro: houve crime de desobediência?
25/09/2020 17:00 0
O senador Flávio Bolsonaro estava no estúdio do “Alerta Nacional”, programa sensacionalista gravado em Manaus e transmitido pela RedeTV! Enquanto ele fazia graça, procuradores da República o esperavam no Rio de Janeiro para uma acareação com o empresário Paulo Marinho.
-
-
Da defesa dos interesses do credor insatisfeito: como otimizar a Justiça e superar a crise – Parte II:
08/05/2021 12:15 0
Reflexões sobre a necessidade de se preservar os interesses do credor insatisfeito e da efetividade das decisões judiciais.
-
A remição de bens e a carta de arrematação, à luz do STJ
12/03/2021 21:42 0
Entenda a diferença entre remissão e remição, e alguns dos principais aspectos relacionados à matéria.
-
Medidas atípicas para satisfação dos direitos do credor
16/11/2020 02:25 0
As medidas atípicas são alternativas concedidas ao magistrado para a realização da justiça.
-
Extensão da coisa julgada à luz do STJ. Afronta ao princípio do contraditório?
11/11/2020 16:45 0
A 3ª Turma do STJ entendeu, como tese central, que um terceiro, que não figurou como parte na fase de conhecimento, pode responder pelo débito no respectivo cumprimento de sentença.
-
Princípio da transparência patrimonial no processo de execução
29/09/2020 17:46 0
Reflete-se sobre o princípio da transparência patrimonial no processo de execução à luz da jurisprudência.
-
Diferenças entre a impugnação ao cumprimento de sentença e os embargos à execução no CPC
22/09/2020 11:50 0
Embora haja diversas semelhanças entre ambos os institutos, a amplitude de matérias debatidas faz com que, nos embargos à execução, se possa discutir a própria formação do título, ao contrário da impugnação, que se limita aos fatos supervenientes.
-
A multa no cumprimento de sentença
26/08/2020 17:00 0
A Lei 11.232/05 trouxe a novidade da fase de cumprimento de sentença, que ocorre após a formação do título executivo judicial. Mantida pelo novo CPC, o processo de conhecimento segue, então, com a execução da sentença, sem que haja necessidade de abertura de um processo executivo.
-
Inadimplência, cobrança e execução judicial de crédito
07/08/2020 22:35 0
Reflexões sobre a inadimplência são relevantes para reduzir e combater o comportamento inadimplente do devedor nas relações de consumo, em especial sob a ótica do fornecedor.
-
Parcelamento da dívida em cumprimento de sentença
30/06/2020 18:35 0
Na prática, o parcelamento da dívida traz efetividade ao procedimento executório, mormente em casos nos quais o devedor realmente não possua condições de arcar com o débito executado.
-
Falência da pessoa física: o exemplo do Chile
15/04/2020 18:30 0
A crise vivida no mundo tem múltiplas dimensões e efeitos deletérios. Somente alguns perceberam que a legislação relativa à insolvência civil carece de ampla e profunda reforma que, salvo engano, não se avizinha. O Chile, porém, já está começando a sua.
-
Da arrematação com inexistência de registro imobiliário do título
10/10/2019 18:30 0
O STJ decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade, ainda que haja prévio contrato de compra e venda entre outras pessoas, desde que sem registro em cartório.
-
Fraude à execução e o alcance da súmula 375 do STJ
19/08/2019 19:45 1
A fraude à execução é a pior das fraudes cometidas pelo devedor, pois afronta diretamente a autoridade da jurisdição. E, por essa razão, deve ser amplamente combatida.
-
Sentença de juizado não cumprida: como ficam os honorários?
17/06/2019 11:30 0
O devedor, não honrando com o pagamento da quantia certa fixada em sentença com trânsito em julgado, deverá pagar uma multa de 10% para a parte credora e outra multa, de mesmo patamar, para o advogado eventualmente constituído.
-
Penhorabilidade do bem de família de valor elevado
02/06/2019 21:08 0
Quando o único bem do devedor é bem de família de elevado valor, estão em conflito direitos fundamentais do executado e do exequente, que devem ser sopesados por meio do postulado da proporcionalidade.
-
A multa de 10% do art. 523, § 1º, do CPC e a revogação do enunciado 105 do Fonaje
20/05/2019 18:20 0
Analisa-se o momento de incidência da multa por não cumprimento voluntário de condenação a pagar quantia certa em juizados especiais.
-
Poder geral de efetivação das decisões judiciais
04/05/2019 13:50 1
Examina-se o art. 193, IV, do CPC, que contém o poder geral de efetivação das decisões judiciais.
-
Cumprimento de sentença: ontem, hoje e amanhã
15/04/2019 16:15 0
Demonstra-se a evolução do instituto processual hoje conhecido como cumprimento de sentença, propondo-se, ao final, alterações na redação de alguns dispositivos do CPC/15, visando ao aperfeiçoamento da fase executiva.
-
A penhora de bens imateriais
24/03/2019 19:00 0
Não sendo encontrado dinheiro em espécie, nem outros bens, como imóveis e veículos, o CPC confere a possibilidade ao credor da penhora de “outros direitos”, dentro dos quais se encaixam bens imateriais que façam parte do patrimônio do devedor.
-
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário em sede de exceção de pré-executividade
18/02/2019 19:40 2
A suspensão da exigibilidade do crédito através da exceção encontra amparo nos princípios da ampla defesa, do contraditório e da celeridade, recebendo enquadramento legal do artigo 151, inciso V do CTN.
