Inadimplência, cobrança e execução judicial de crédito
07/08/2020 22:35 0
Reflexões sobre a inadimplência são relevantes para reduzir e combater o comportamento inadimplente do devedor nas relações de consumo, em especial sob a ótica do fornecedor.
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Cumprimento da sentença
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Direito à moradia X alienação fiduciária em garantia
24/07/2020 12:00 130
O trabalho objetiva demonstrar que a consolidação da propriedade imóvel através da execução extrajudicial, sem a participação do Poder Judiciário, é a melhor alternativa para que cada vez mais milhões de brasileiros tenham acesso à sonhada casa própria.
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Parcelamento da dívida em cumprimento de sentença
30/06/2020 18:35 0
Na prática, o parcelamento da dívida traz efetividade ao procedimento executório, mormente em casos nos quais o devedor realmente não possua condições de arcar com o débito executado.
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Da arrematação com inexistência de registro imobiliário do título
10/10/2019 18:30 0
O STJ decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade, ainda que haja prévio contrato de compra e venda entre outras pessoas, desde que sem registro em cartório.
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Fraude à execução e o alcance da súmula 375 do STJ
19/08/2019 19:45 1
A fraude à execução é a pior das fraudes cometidas pelo devedor, pois afronta diretamente a autoridade da jurisdição. E, por essa razão, deve ser amplamente combatida.
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Sentença de juizado não cumprida: como ficam os honorários?
17/06/2019 11:30 0
O devedor, não honrando com o pagamento da quantia certa fixada em sentença com trânsito em julgado, deverá pagar uma multa de 10% para a parte credora e outra multa, de mesmo patamar, para o advogado eventualmente constituído.
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Penhorabilidade do bem de família de valor elevado
02/06/2019 21:08 0
Quando o único bem do devedor é bem de família de elevado valor, estão em conflito direitos fundamentais do executado e do exequente, que devem ser sopesados por meio do postulado da proporcionalidade.
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A multa de 10% do art. 523, § 1º, do CPC e a revogação do enunciado 105 do Fonaje
20/05/2019 18:20 0
Analisa-se o momento de incidência da multa por não cumprimento voluntário de condenação a pagar quantia certa em juizados especiais.
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Poder geral de efetivação das decisões judiciais
04/05/2019 13:50 1
Examina-se o art. 193, IV, do CPC, que contém o poder geral de efetivação das decisões judiciais.
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Cumprimento de sentença: ontem, hoje e amanhã
15/04/2019 16:15 0
Demonstra-se a evolução do instituto processual hoje conhecido como cumprimento de sentença, propondo-se, ao final, alterações na redação de alguns dispositivos do CPC/15, visando ao aperfeiçoamento da fase executiva.
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A penhora de bens imateriais
24/03/2019 19:00 0
Não sendo encontrado dinheiro em espécie, nem outros bens, como imóveis e veículos, o CPC confere a possibilidade ao credor da penhora de “outros direitos”, dentro dos quais se encaixam bens imateriais que façam parte do patrimônio do devedor.
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A suspensão da exigibilidade do crédito tributário em sede de exceção de pré-executividade
18/02/2019 19:40 2
A suspensão da exigibilidade do crédito através da exceção encontra amparo nos princípios da ampla defesa, do contraditório e da celeridade, recebendo enquadramento legal do artigo 151, inciso V do CTN.
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Medidas processuais atípicas para coação do devedor
12/02/2019 19:20 3
Tanto a doutrina como a jurisprudência ainda apresentam grandes divergências acerca da aplicação do art. 139, IV do CPC. Contudo, a diversidade de entendimentos só é massivamente encontrada nos tribunais estaduais.
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Cumprimento de sentença com obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública
11/01/2019 17:00 0
No CPC/2015, questões atinentes à forma de se exigir a obrigação, as possibilidades de impugnação e a forma de pagamento foram atualizadas buscando uma prestação de tutela executiva mais célere e desburocratizada, sem se esquecer das prerrogativas da fazenda pública.
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Mandado de imissão de posse em favor de arrematante: pode ou não pode?
03/01/2019 23:56 0
Estudam-se os efeitos da arrematação e sua repercussão nos tipos de penhora.
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Apreensão de passaporte e CNH como medida de execução e o HC como meio de impugnação
23/12/2018 18:14 0
Examina-se a proporcionalidade da medida atípica executiva e eventual mácula à liberdade de ir e vir do executado.
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Due diligence imobiliária para o adquirente de boa-fé: como evitar fraude à execução
19/12/2018 15:25 1
Colocam-se os cuidados que devem ser tomados pelo adquirente de boa-fé quando da aquisição de bens imóveis para evitar que a operação seja questionada no futuro. Analisam-se os critérios legais para caracterização da fraude à execução e jurisprudência do STJ.
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Fraude à execução: evolução legislativa e conflitos jurisprudenciais, à luz da Lei nº 13.097/2015 e do NCPC
14/12/2018 17:30 0
A interpretação dada pelo STJ à fraude à execução rompeu de forma radical com o entendimento da maior parte da jurisprudência. A Lei nº 13.097/2015 e o novo CPC mantiveram a insegurança jurídica e algumas questões ainda não foram respondidas.
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Direito a alimentos: inovações do CPC/2015
14/12/2018 15:00 0
O procedimento para recompensar o crédito alimentar pode se dar por cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial.
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Prazo para pagamento do art. 523 do CPC: dias úteis ou corridos?
03/12/2018 13:15 0
O prazo para pagamento é de natureza material ou processual? Conta-se em dias corridos ou úteis?
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Cálculos de liquidação de sentença trabalhista: como fazer
30/11/2018 14:20 5
Na liquidação de sentença por cálculo, o valor pecuniário da obrigação será determinado através da realização de contas aritméticas que devem conter todos os parâmetros utilizados. Saiba quais são eles.
