Denúncia (processo penal)

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Fundamentação do recebimento da peça acusatória

10/07/2018 15:35Rômulo de Andrade Moreira 1

Analisa-se decisão do STJ pela anulação de recebimento de denúncia em razão da inexistência de fundamentação.

A corrupção socialmente aceita no Ministério Público

08/03/2021 21:10Elton Rockenbach Baron 0

Examina-se a triste realidade de uma fila de corruptos que aumentará, mas pela razão de que a omissão no seu ataque efetivamente virou regra, constituindo a corrupção, pelo relaxamento ministerial, uma prática “socialmente adequada”.