Denúncia (processo penal)

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Fundamentação do recebimento da peça acusatória

10/07/2018 15:35Rômulo de Andrade Moreira 1

Analisa-se decisão do STJ pela anulação de recebimento de denúncia em razão da inexistência de fundamentação.

Ameaças de Sara Giromini contra o Ministro Alexandre de Moraes: um caso em que cabe recurso

18/02/2021 17:10Rogério Tadeu Romano 0

A Justiça rejeitou a denúncia apresentada contra Sara Giromini, acusada de proferir injúrias e ameaças contra o Ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ela é investigada no inquérito das fake news.