Despesas processuais (Direito Processual Civil)

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Custas processuais X assistência judiciária gratuita: um ciclo vicioso

26/12/2017 15:20Victor Ramos 2

Como o valor das custas processuais leva à concessão indiscriminada da assistência judiciária gratuita, que, por sua vez, eleva as custas processuais, em especial na Justiça estadual.

Hospitais privados e o descabimento da gratuidade da Justiça: onde está a hipossuficiência?

15/12/2019 13:10Leonel Costa 0

Hospitais privados milionários não podem se valer mais de certificados de assistência social ou benemerência para gozar do privilégio da gratuidade da Justiça. Nova sistemática legal.