Não me identifico com meu nome
13/09/2021 16:53 0
Não me identifico com meu nome! Saiba o que fazer e quais são as possibilidades de alteração de nome previstas na legislação.
Em destaque
- Rompimento de barragens em Minas Gerais
- Vacina contra covid-19
- Crimes contra a Segurança Nacional
- Criptomoeda
- Crimes contra a economia popular
- Terras indígenas
- LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709)
- Liberdade de imprensa
- Marco civil da internet
- Rachadinha
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Coronavírus (Covid-19)
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Direito ao nome
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Sobrenome com erro: correção do registro
05/03/2018 14:15 2
O artigo 109 e seguintes, da Lei n. 6.015/1973, com a redação que lhe deu a Lei n. 12.100/2009, criou o processo administrativo de retificação de registro civil, que deve ser protocolado no Ofício de Registro Civil.
-
-
Alteração de nome
20/07/2021 11:51 0
O nome é o elemento que identifica as pessoas na sociedade. Saiba em que situações é possível requerer a alteração de nome, seja do prenome ou sobrenome.
-
Sobrenome avoengo: como recuperá-lo
19/04/2021 15:00 0
O sobrenome avoengo representa uma linhagem familiar. Embora a regra no direito brasileiro seja a imutabilidade do nome civil, é possível incluir um sobrenome avoengo aos próprios apelidos, em alguns casos.
-
Não gosto do meu sobrenome. Posso alterá-lo?
07/04/2021 20:10 0
O sobrenome tem a função de identificar a origem familiar de uma pessoa. Saiba se é possível alterar, incluir ou excluir sobrenomes e qual o meio adequado para tanto.
-
As possibilidades de alteração do nome civil
15/03/2021 13:11 0
A legislação brasileira prevê que o nome é imutável. Mas será que é sempre assim? Conheça as hipóteses de possibilidade alteração de nome.
-
Da alteração de nome e gênero no registro civil: agora basta apenas a vontade
18/07/2020 18:15 0
Em 2018, o STF encerrou a questão, entendendo que é possível o pedido administrativo da alteração de nome e gênero sem qualquer exigência além da manifestação de vontade do indivíduo. Conheça o caminho percorrido até essa importante conquista.
-
A faculdade de manter o sobrenome do ex-cônjuge
02/12/2019 20:25 0
O divórcio não faz perder o direito ao uso do nome do cônjuge, salvo se, no divórcio indireto, o contrário estiver disposto em sentença de separação judicial.
-
Casamento e mudança de nome: tendência da jurisprudência
31/10/2019 18:40 0
Em quase todas as legislações, a mulher poderá utilizar o nome de família do marido, caracterizando o uso legítimo do nome. A obrigação passou a ser faculdade e alguma coisa mudou.
-
Biografias não autorizadas e o STJ: o caso Nardoni
27/05/2019 17:40 0
O ponto de equilíbrio entre os bens constitucionais colidentes é construído na intersecção do interesse coletivo atual, da dicotomia dos espaços público e privado e da licitude dos meios de informação, o que possibilita o menor sacrifício possível dos valores em disputa.
-
As pessoas transexuais nos esportes
20/05/2019 17:55 1
Conheça o caso polêmico da jogadora de vôlei transexual, Tifanni Abreu, e entenda quais os principais argumentos estão sendo levantados para a escolha do critério a balizar a separação nos esportes: pelo sexo biológico ou pelo gênero.
-
Direito ao esquecimento x biografia não autorizada: uma análise da ADI 4815/DF
24/10/2018 20:43 0
Discute-se a decisão do STF na ADI 4815, que declara a inconstitucionalidade dos artigos 20 e 21 do Código Civil, sem redução do texto, dispensando a autorização para a escrita de biografias.
-
Divórcio e sobrenome de cônjuge
05/10/2018 19:30 0
O casamento, para o âmbito do Direito de Família, é uma relação contratual que cria direitos e deveres para ambos os cônjuges, dentre eles o da fidelidade, companheirismo, assistência mútua, ou seja, igualdade entre ambos. A prova do casamento faz-se...
-
O direito da mudança de nome do transexual
17/08/2018 17:47 0
Investiga-se a mudança de nome nos casos que envolvem transexuais, já que o direito ao nome é um aspecto pessoal essencial ao indivíduo.
-
Ação de Registro Tardio de Nascimento
18/06/2018 13:45 0
Saiba quando e como proceder quando não localiza um registro de nascimento de um antepassado
-
Ação de retificação de registro civil no âmbito da dupla cidadania
18/06/2018 13:10 2
Saiba o que é necessário para a retificação judicial de nomes, sobrenomes ou dados constantes nos registros civis, e quais documentos deverão ser apresentados no processo.
-
STJ autoriza o retorno ao nome de solteira após a morte do cônjuge
03/06/2018 17:00 1
Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato – a dissolução do vínculo conjugal –, não há justificativa para que apenas na hipótese de divórcio haja a autorização para a retomada do nome de solteiro.
-
O transexual e a alteração do nome civil: uma urgente necessidade
06/02/2018 15:00 3
Qual a relação entre a alteração do nome civil do transexual com seus direitos da personalidade?
-
Alteração de nome em decorrência do casamento
16/01/2018 12:42 0
O texto traz exemplos de problemas comuns decorrentes da mudança de nome em decorrência do casamento, além das suas possíveis soluções.
-
Alteração de nome em decorrência do casamento
15/01/2018 22:48 0
Abordaremos a possibilidade da alteração do nome após o casamento, se é possível voltar ao nome de solteira e se é possível voltar para o nome de casada após o divórcio
-
Como modificar o meu nome e/ou gênero na certidão de nascimento?
21/12/2017 19:50 0
Saiba quais são os requisitos para a retificação do registro civil.
