Artigos de Direito Constitucional
Direito Constitucional é o ramo do direito que se dedica à análise e interpretação das normas constitucionais, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano e compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica e tem como função regulamentar o poder estatal, delimitando-o e garantindo os direitos considerados fundamentais.O Ser mulher
Com este breve resumo, busca-se refletir sobre o vasto mundo feminino de teses e antíteses, universo de sabedoria e fonte mágica de onde emerge a produção da vida.
Meu robô compôs uma música! E agora?
Expor uma nova problemática no direito autoral, focando em um ponto de vista futurista, embora próximo, o direito das máquinas. Mostrar a necessidade do elemento tempo junto a teoria tridimensional do direito diante da evolução tenológica.
A Transação Penal num Brasil de Delações Premiadas: saiba porque o instituto precisa ser melhor regulamentado
Embora tenha surgido com a melhor das intenções e esteja prevista na Constituição Federal, a transação penal parece não ter se apresentado de maneira consistente em nosso ordenamento jurídico e doutrinário e merece alguns debates.
Tecnologia no Direito
Automatizando o contencioso, o Advogado perderá espaço para as máquinas?
O papel do advogado no cumprimento da função social no Estado Democrático de Direito
Sumário: 1 Introdução; 2 Análise Histórica; 3 Advocacia como Função Social; 4 O Advogado como Instrumento de Transformação Social; 5 O Advogado como Pilar do Estado Democrático de Direito; 6 Responsabilidade Social do Advogado; 7 Advocacia como Elemento
Mútuo consenso e dissídio coletivo de natureza econômica
O artigo aborda, diante de outros preceitos normativos e constitucionais, a exigência legislativa do mútuo acordo entre as partes para que seja ajuizado o Dissídio Coletivo de Natureza econômica
Adoção Homoafetiva
Entre os diversos temas, um em especial vem apresentando grande repercussão no âmbito jurídico, religioso e social, qual seja, a adoção homoafetiva. A busca do permissivo para que pessoas do mesmo sexo adotem crianças e constituam uma família.
Salão de beleza e contrato de parceria: as figuras do salão-parceiro e do profissional-parceiro
Considerações sobre a Lei nº 13.352/2016 e a necessária segurança jurídica trazida aos profissionais dos salões de beleza, com a regulamentação dos contratos de parceria.
O direito é para todos ? O STF e o dever de indenizar do Estado
Análise dos reflexos da decisão do STF, 16/02/2017, que estabelece o dever do Estado indenizar os presos que estão em situação degradante.
O fardo do advogado criminalista no dia a dia
A opinião pública negativa, principalmente quando fomentada por inadvertidos comentários de alguns meios de comunicação, tornou-se um dos maiores obstáculos ao exercício da advocacia criminalista.
As intervenções da ONU no processo de constitution-making nos Estados em Transição Política.
A questão relativa à cunhagem de uma constituição envolve necessariamente entender qual é o papel a ser desempenhado pela carta em tempos de crise ou de redemocratização.
O projeto de reforma da lei de cultivares e os reflexos no agronegócio
A possibilidade de alteração da Lei de Cultivares tem trazido grande preocupação aos produtores rurais brasileiros que tem realizado periodicamente a “salva de sementes”.
Reforma da Previdência afasta competência da Justiça Estadual
A PEC 287/2016 tem como proposta, além das demais alterações prejudiciais ao trabalhador, modificar a competência jurisdicional para tratar da matéria: a competência será exclusiva da Justiça Federal.
Primeira sustentação oral? Saiba como sair dessa sem maiores traumas.
Tradução de artigo publicado pelo advogado norte americano Andrew L. Frey, sócio da Mayer Brown, em Nova York, que traz dicas valiosas de como proceder em uma sustentação oral.
Paternidade socioafetiva e a sua impossibilidade de desconstituição posterior
Trata-se dos aspectos da impossibilidade da desconstituição da paternidade socioafetiva.
Os tipos de filiação no ordenamento jurídico brasileiro
Trata-se dos tipos de filiação existentes no ordenamento jurídico e suas descrições.
Histórico do Direito de Família no ordenamento jurídico brasileiro
O presente trabalho traz uma evolução acerca do Direito de Família.
Respeito aos direitos humanos começa na educação das crianças
O Brasil que estamos construindo será uma potência apenas econômica. Prédios luxuosos com parafernálias tecnológicas e segurança particular para defender os "nobres" cidadãos que podem pagar pelo conforto.
