Direito de Empresa
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
25/07/2018 09:15 0
O empresário de sucesso não pode perder tempo com questões que tomam muita energia e exigem extrema capacidade técnica, como é o caso das questões jurídicas. O que empreendedor precisa mesmo é focar no "core business" da empresa, ou seja, na alma do negócio.
14/09/2018 15:38 0
A reforma trabalhista não fixou um conceito objetivo de empregador, tampouco firmou critérios mais definidos em relação à responsabilização de empresas integrantes de um grupo econômico. Mas algo mudou.
28/08/2018 16:30 0
Hoje, os dados pessoais, além de um direito fundamental dos cidadãos, são considerados um insumo econômico valioso em todos os setores da sociedade e fundamentais para implementação de políticas públicas.
28/08/2018 16:30 0
Não se pode perder de vista em todas as fases de implementação do programa de compliance a consolidação dos princípios de integridade, visto que a sua falta representa condição para a perda da confiança nas organizações.
16/08/2018 14:00 0
Analisa-se a importância da educação ambiental numa perspectiva sustentável.
07/08/2018 15:00 0
No Brasil, o compliance ficou conhecido com a Lei Anticorrupção (12.846/13), que considera os programas de integridade como fator essencial para a diminuição de multas impostas às pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração.
04/08/2018 08:40 0
Duas áreas evoluem essencialmente em parceria, a área penal e a área econômica, e é importante que os empresários tenham conhecimento dessa evolução para não serem surpreendidos pelas novidades legais sancionadoras, nacionais ou internacionais.
16/07/2018 11:23 0
O artigo apresenta anotações sobre a recuperação judicial e uma possível suspensão de prazo para o devedor, mediante a análise de caso concreto decidido pelo STJ.
06/07/2018 00:29 0
É comum contratos de locação em shoppings centers com cláusulas abusivas e leoninas. Mas há também um leque de opções de ações revisionais para sanar este problema. Saiba mais.
27/06/2018 17:40 0
A Lei Anticorrupção determinou a investigação das condutas suspeitas através de processo administrativo de responsabilização com características próprias. Vejamos as especificidades desse procedimento, que são importantes para quem contrata com a Administração.
21/06/2018 16:43 0
Quando um espaço mental não é preenchido com um traço essencial ou informação, nosso cérebro tende a não reconhecer, de maneira adequada, o conceito que está diante dele, ou seja, ele fica confuso! Então, como fazer seu cliente entender o que você pode fazer por ele?
18/06/2018 21:29 0
Atualmente a prática brasileira têm-se mostrado bem otimista acerca da personificação em questão, esta não tem sido infelizmente a atitude de todos os empresários brasileiros.
18/06/2018 13:34 0
A aplicação do compliance na profissão médica pode municiar o profissional para que esteja apto a melhor sustentar a correição de sua atuação, servindo de apoio à sua defesa em quaisquer questionamentos.
18/06/2018 12:31 0
Há uma grande preocupação com a gestão dos sistemas de controle interno e integridade. As 3 linhas de defesa é um sistema tradicional que é a base para a estruturação dos principais programas.
11/06/2018 15:18 0
Com a expansão das relações econômicas globais, sobretudo com o aumento dos acordos comerciais internacionais, a arbitragem tem sido cada vez mais utilizada como forma de solução de litígios.
10/06/2018 18:14 0
As empresas precisam cumprir com suas funções sociais, seja porque são constituídas através de contratos sociais, seja porque a empresa é uma propriedade que deve atentar para sua função social,consoante os princípios constitucionais.
08/06/2018 21:56 0
Direito, esporte e tecnologia possuem, entre si, importantes pontos de contato no cenário evolutivo deste início de século 21. Existe uma significativa ligação entre esporte e tecnologia, com desdobramentos financeiros e tributários, ligados a "esquemas".
08/06/2018 12:11 0
Cinco dicas essenciais para você não errar ao assinar um contrato
06/06/2018 14:01 0
O presente estudo demonstra elementos necessários para o planejamento societário e tributário de empresas que pretendam ter sua tributação realizada pelo sistema do Simples Nacional.
06/06/2018 13:28 0
As vultuosas multas previstas na Lei 12.846/13 podem levar as empresas infratoras a uma derrocada quiçá à falência. Dessa forma, um programa eficiente de integridade é essencial para sua sobrevivência.
06/06/2018 12:30 0
A aplicação do Compliance não se basta em moda corporativa, mas em um programa de prevenção e combate aos ilícitos empresariais.
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