Direito de Empresa
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
19/09/2017 15:33 0
A adoção do Compliance no Brasil revela uma nova perspectiva da legislação brasileira para enfrentar o problema da corrupção com a possibilidade de quebrar um ciclo perverso de atos de corrupção que permeia os negócios escusos existentes nos contratos com a Administração Pública.
13/10/2017 12:41 1
O Método Científico SCAN - Scientific Content Analysis - foi desenvolvido por Avinoam Sapir, CEO na empresa Teva Israel. Trata-se de uma ferramenta estratégica de investigação, incorporada aos canais de denúncias, que será objeto de estudo deste texto.
09/10/2017 10:29 0
A Lei nº 12.441 de 2011 introduziu o art. 980-A ao Código Civil de 2002, criando em nosso ordenamento jurídico a empresa individual de responsabilidade limitada, a conhecida EIRELI.
08/10/2017 16:25 1
Desde 2013, a lei brasileira passou a admitir que a adoção de certas práticas de ética empresarial poderão servir de atenuante na aplicação das penas por corrupção empresarial.
03/10/2017 10:07 0
O novo CPC parece estar em conflito com o Código Civil no que se refere à legitimidade ativa para ação de exclusão de sócio. Buscamos verificar, em meio à escolha do procedimento correto (especial ou comum), qual a melhor resposta a essa problemática.
02/10/2017 22:00 0
A organização tributária no início da carreira/empresa é uma necessidade ou uma futilidade?
23/09/2017 11:45 0
O texto aborda o tema do direito na sociedade de risco. Examina-se os fundamentos da discussão, os desafios decorrentes da técnica e da ciência a serem regulados pelo direito e os novos paradigmas decorrentes da relação entre direito e risco.
21/09/2017 10:24 1
A expressão “Pacta Sunt Servanda” é um brocardo latino que significa “os pactos devem ser respeitados” ou “os acordos devem ser cumpridos”, sendo o princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, objeto de estudo deste texto.
14/09/2017 12:08 1
JOB ROTATION: Trata-se de uma prática utilizada em programas de trainee, a qual pode ser aplicada em diversos setores de uma organização pública ou privada, como método de capacitação profissional.
01/09/2017 14:45 1
O Decreto Federal n.º 8.420/2015 tem o objetivo de regulamentar, no âmbito federal, a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, tratada pela Lei 12.846/2013.
31/08/2017 00:46 0
O texto visa diferenciar as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e as hipóteses de responsabilização direta dos sócios no direito do trabalho, em especial em face da previsão do incidente de desconsideração após a reforma.
30/08/2017 16:03 0
Deve a empresa remanescente aceitar as condições da primeira colocada da Licitação? Trataremos, neste texto, da doutrina e da legislação relacionadas ao tema.
26/08/2017 23:39 0
Após a promulgação da Lei n° 12.846/13, regulamentada pelo Decreto n° 8.420/15, as empresas brasileiras começaram a adotar programas de compliance para prevenir atos de corrupção. Mas, afinal, o que é este programa e por que vem se mostrando tão eficaz para a permanência sustentável das empresas no mercado?
25/08/2017 14:02 0
Breve análise do contexto histórico-atual do nosso país.
25/08/2017 12:38 2
O canal de denúncias integra-se aos programas de compliance, como uma ferramenta estratégica de inteligência empresarial preventiva, que será o objeto do nosso estudo neste texto.
21/08/2017 18:32 0
Pretende-se analisar, sem esgotar o tema, a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, por meio da legislação brasileira e das decisões jurisprudenciais envolvendo os diversos âmbitos de aplicação nas mais diversificadas áreas do direito.
19/08/2017 09:00 0
Considerando a importância de uma correta compreensão de fontes para uma boa aplicação do Direito e o surgimento do movimento neoconstitucional ligado às concepções pós-positivistas, vê-se necessária releitura das fontes do direito como um todo, especialmente do direito empresarial.
16/08/2017 15:00 1
Discute-se a positivação de princípios como caminho para o reforço à defesa dos interesses do direito comercial brasileiro.
15/08/2017 15:42 0
O texto a seguir traz comentários à Lei nº 12.846/2013 sobre combate à corrupção nas empresas e Compliance.
10/08/2017 11:02 0
Aborda-se o tratamento diferenciado favorecido às micro e pequenas empresas da LC 123/2006, com o objetivo de fomentar ao pequeno negócio como forma de geração de empregos e renda.
08/08/2017 10:47 0
É muito perigoso quando fazemos acusações e rotulamos pessoas, culturas. Somos muito vulneráveis a aceitar a opinião do outro, a acreditar no que vemos na TV na mídia em geral.
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