Direito de Empresa
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
25/07/2019 16:20 0
O Brasil adotará um novo sistema para o registro internacional de marcas, que poderá ter efeitos positivos na vida financeira das empresas e nas oportunidades de negócios.
03/12/2019 00:39 0
O presente trabalho possui o objetivo de entender melhor o compliance e o Direito Penal Brasileiro. Nessa área, se tem a indagação da possibilidade de as regras de compliance servirem como parâmetros para fins de responsabilidade penal.
02/12/2019 18:10 1
Se o contrato social não possui regras específicas, de acordo com as peculiaridades das partes envolvidas, a relação fica sujeita às regras gerais, previstas em legislações aplicáveis, o que, muitas vezes, pode causar problemas para os herdeiros dos sócios.
17/11/2019 20:59 0
Se acaso a unidade franqueada adquirida caminhe para o insucesso, por diversos motivos, nem tudo está perdido.
13/11/2019 15:17 0
A aplicabilidade da Lei Anticorrupção trouxe inúmeras consequências em razão da rigidez de suas penalidades. Uma delas, o aumento no número de pedidos de recuperação judicial. Estaria ela em choque com o princípio da função social, da forma como estampado na Constituição?
10/11/2019 22:40 0
Estuda-se o fenômeno do rompimento do contrato social, de forma voluntária ou não, com a saída de um ou mais sócios da sociedade.
27/10/2019 17:25 0
O artigo analisa a aplicação de forma restritiva do art. 47 da LC 123/06 que disciplina o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, visando à promoção do desenvolvimento econômico e social.
17/10/2019 18:06 0
Uma análise entre o Planejamento Tributário e o Compliance, a atuação conjunta entre os profissionais da área e os benefícios da implantação para as empresas.
14/10/2019 18:45 0
A operação Lava Jato e outros escândalos divulgados pela mídia revelaram a necessidade de mudança nos mecanismo de controle da relação entre empresas e governos. Mais do que cumprimento de normas, compliance é imperativo para sobreviver no mercado.
22/09/2019 15:25 0
Há uma grande preocupação com a gestão dos sistemas de controle interno e integridade. As 3 linhas de defesa é um sistema tradicional que é a base para a estruturação dos principais programas.
19/09/2019 15:30 0
O presente estudo demonstra elementos necessários para o planejamento societário e tributário de empresas que pretendam ter sua tributação realizada pelo sistema do Simples Nacional.
17/09/2019 18:58 0
Compliance Digital e a Era da Internet.
08/09/2019 17:00 1
Independentemente do tipo de atividade do empreendedor, o domínio de noções básicas de direito e um suporte especializado são questões de vida ou morte.
02/09/2019 14:15 1
As empresas transnacionais, especialmente no que concerne à dimensão econômica da ordem internacional, são sujeitos emergentes, que adquirem relevância cada vez maior e, por isso, tornam-se objeto direto das normas internacionais contemporâneas.
01/09/2019 21:48 0
Não se pode perder de vista em todas as fases de implementação do programa de compliance a consolidação dos princípios de integridade, visto que a sua falta representa condição para a perda da confiança nas organizações.
31/08/2019 10:57 0
Texto que trata de forma sucinta, porém concisa, os elementos do estabelecimento empresarial.
19/08/2019 15:22 0
Como o patrimônio do empresário individual se confunde com o de sua empresa, não é preciso instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica para executar seus bens.
14/08/2019 20:22 0
Panorama de soluções atualizadas com as melhores práticas e metodologias de governança corporativa e de compliance.
14/08/2019 15:52 0
Com a criação de privilégios aos pequenos empreendimentos, a visão de atividade meramente instrumental das licitações foi substituída pela de política pública, pois representou um novo mecanismo de incentivo ao segmento empresarial que mais emprega no país.
11/08/2019 18:28 0
Exploram-se as relações contratuais no que tange à inovação das micro, pequenas e médias empresas. Neste contexto, conclui-se que o setor carece de políticas públicas para o seu desenvolvimento.
11/08/2019 17:54 0
Estudo sobre o instituto da recuperação judicial à luz do decreto-lei nº 7.661 de 1945, lei nº 11.101/05 e proposições do projeto de lei nº 10.220/2018.
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