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Direito de Empresa

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Protocolo de Madri sobre registro internacional de marcas e as empresas brasileiras

25/07/2019 16:20Mariana Hamar Valverde Godoy 0

O Brasil adotará um novo sistema para o registro internacional de marcas, que poderá ter efeitos positivos na vida financeira das empresas e nas oportunidades de negócios.

Governança e gestão em fundos de pensão: as melhores práticas a serem implantadas

01/07/2019 17:28Thiago Feran Freitas Araújo e Luís Ronaldo Martins Angoti 0

Autonomia dos estabelecimentos empresariais

15/06/2019 14:35Horácio Eduardo Gomes Vale 0

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Direito de Empresa

Os desafios jurídicos do empreendedor pós-moderno

08/09/2019 17:00Leandro Luzone 1

Independentemente do tipo de atividade do empreendedor, o domínio de noções básicas de direito e um suporte especializado são questões de vida ou morte.
Empresas privadas no direito internacional

02/09/2019 14:15Mauro Kiithi 0

As empresas transnacionais, especialmente no que concerne à dimensão econômica da ordem internacional, são sujeitos emergentes, que adquirem relevância cada vez maior e, por isso, tornam-se objeto direto das normas internacionais contemporâneas.
Compliance, sanções e perdas financeiras

01/09/2019 21:48Naiara Czarnobai Augusto e Chiavelli Falavigno 0

Não se pode perder de vista em todas as fases de implementação do programa de compliance a consolidação dos princípios de integridade, visto que a sua falta representa condição para a perda da confiança nas organizações.
Estabelecimento Empresarial

31/08/2019 10:57Marcus Vinicius Balbino de Oliveira 0

Texto que trata de forma sucinta, porém concisa, os elementos do estabelecimento empresarial.
Empresário individual e a desconsideração da personalidade jurídica

19/08/2019 15:22Manoela Alexandre do Nascimento 0

Como o patrimônio do empresário individual se confunde com o de sua empresa, não é preciso instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica para executar seus bens.
Políticas de governança e de compliance

14/08/2019 20:22Rodrigo Queiroz 0

Panorama de soluções atualizadas com as melhores práticas e metodologias de governança corporativa e de compliance.
Tratamento favorecido a pequeno empreendimento em licitação

14/08/2019 15:52Luiz Henrique Gomes da Silva de Rezende 0

Com a criação de privilégios aos pequenos empreendimentos, a visão de atividade meramente instrumental das licitações foi substituída pela de política pública, pois representou um novo mecanismo de incentivo ao segmento empresarial que mais emprega no país.
Inovação e políticas públicas no contexto das micro, pequenas e médias empresas

11/08/2019 18:28Sara Brígida Farias Ferreira 0

Exploram-se as relações contratuais no que tange à inovação das micro, pequenas e médias empresas. Neste contexto, conclui-se que o setor carece de políticas públicas para o seu desenvolvimento.
A manutenção da atividade empresarial sobre a perspectiva da função social

11/08/2019 17:54Waleska Alves Lima 0

Estudo sobre o instituto da recuperação judicial à luz do decreto-lei nº 7.661 de 1945, lei nº 11.101/05 e proposições do projeto de lei nº 10.220/2018.
Da distribuição de dividendos em sociedades anônimas

27/07/2019 18:14Fabiana Molina 0

O artigo tem por objetivo discorrer sobre o direito conferido aos acionistas de participação nos lucros sociais, sob a forma de dividendos. Nesse sentido, será estudada a natureza jurídica do instituto, formas de deliberação, apuração, requisitos mínimos exigidos pela lei e pelo estatuto social e efeitos decorrentes da ausência de distribuição.
O excesso de burocracia como entrave ao desenvolvimento empresarial e ampliador da corrupção

25/07/2019 16:48Aluer Baptista Freire Júnior e Lucas de Lima Oliveira 3

O setor empresarial brasileiro tem sofrido ao longo dos anos com o excesso de burocracia para a obtenção de registro empresarial e exercício das atividades. Assim, promover a desburocratização é fundamental.
A ameaça ao grupo econômico trabalhista no PLV 17/19

23/07/2019 14:10Bruno Ítalo Sousa Pinto 1

O PLV 17/19, se aprovado, promoverá alterações no art. 2º, § 2º da CLT que podem desfigurar por completo o instituto, aproximando-o dos grupos econômicos formalistas que subsistem em outros ramos jurídicos.
Empresa em recuperação: embargos à execução fiscal sem garantia do juízo

18/07/2019 10:40Bruno Porangaba Rodrigues 0

Examina-se a possibilidade de recebimento dos embargos à execução fiscal, sem prévia garantia, por empresa que se encontra em recuperação judicial.
Sucessões em uma empresa familiar: os benefícios de escolher o holding familiar

17/07/2019 16:03Rafaela Isler da Costa 0

A partir de um comparativo, busca-se demonstrar que as holdings familiares são mais benéficas na forma de sucessão, tendo em vista as vantagens, proteção patrimoniais aos sucessores, economia processual e financeira e melhor planejamento tributário.
Planejamento Sucessório e a holding familiar

16/07/2019 11:27Leandro Dikesch da Silveira 0

A holding, como ferramenta do planejamento sucessório, merece grande destaque e atenção, seja na seara familiar, tributária ou administrativa.
O Compliance e seus Efeitos nas Relações Contratuais

25/06/2019 15:05Diogo Ribeiro de Gusmão 1

Análise desse instituto que vem se fortalecendo com o passar do tempo e seus efeitos nas relações contratuais públicas e privadas.
E-commerce e o marketing digital

20/06/2019 14:44Grace Brito 0

O marketing digital consiste em utilizar a Internet como ferramenta de difusão de todos os conceitos já conhecidos na teoria do marketing tradicional, como comunicação, publicidade, propaganda, dentre outros.
Equivalência Patrimonial e sua Aderência ao CPC 18 - V. 02

31/05/2019 12:54Grace Brito 0

Apesar da complexidade e dificuldades, este método traz uma importante influência nas demonstrações financeiras das empresas que o utilizam, já que estas conseguem reconhecer os resultados de seus investimentos em suas coligadas e controladas.
Registro da pessoa jurídica e as repercussões do Código de Processo Civil de 2015

25/05/2019 12:44Luc Da Costa Ribeiro 0

Procura-se entender melhor a atuação dos cartórios e se aprofundar no Registro das Pessoas Jurídicas.
Organização de empresas: o empresário individual, as sociedades empresárias e a EIRELI

23/05/2019 14:34Christian Eising Oenning 0

O presente artigo tem por escopo tratar das formas de organização da atividade empresarial, percorrendo a análise jurídica dos empresários individuais e das sociedades empresárias. Sendo assim, serão expostas as distinções entre o conceito de empresa, en