Direito de Empresa
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
10/11/2018 13:13 1
A sentença judicial não pode ser uma surpresa para as empresas, apenas para os empresários menos avisados ou menos cautelosos, pois os riscos das ações em curso e suas consequências financeiras devem ser conhecidos.
31/10/2018 16:51 0
O tema do presente artigo trata do Compliance queuma das formas de combate à corrupção com o advento da Lei nº 12.683/12 que foi editada com o intuito de alterar partes da Lei nº 9.613, que trata da lavagem de dinheiro.
25/10/2018 22:39 0
Compliance é um instituto advindo do direito americano, que busca combater a corrupção diretamente na raiz sociocultural, propondo medidas preventivas e coercitivas aos atos de corrupção.
25/10/2018 14:00 2
Hoje, os dados pessoais, além de um direito fundamental dos cidadãos, são considerados um insumo econômico valioso em todos os setores da sociedade e fundamentais para implementação de políticas públicas.
25/10/2018 10:00 1
A proposta central do estudo é discorrer acerca dos princípios basilares dos procedimentos de recuperação judicial de empresas, destacando sua relevância teórica e prática no cenário de crise econômico-institucional dos dias atuais.
24/10/2018 10:01 0
Explanam-se as diretrizes e interpretações para colocar em prática a Licitação Exclusiva e a Cota Reserva nos certames que privilegiem a participação de Micro e Pequenas Empresas.
10/10/2018 17:00 0
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09/10/2018 09:25 0
Enquanto um funciona como investimento, o outro pode funcionar também como sociedade. No entanto, nos dois modelos não há a perda da natureza jurídica nem da essência social.
04/10/2018 19:39 0
Abordam-se as chamadas "novas fronteiras" que as relações contratuais vêm enfrentando com o advento da internet e seus derivados, e como os contratos B2B e B2C transformaram o modo de se fazer negócio no mundo.
03/10/2018 11:55 0
A sociedade em conta de participação pode ser classificada como modalidade societária existente no ordenamento jurídico pátrio. Este tipo foi introduzido pelo Código Comercial – Lei nº 556 de 25 de junho de 1850, sendo mantida pelo atual Código Civil.
25/09/2018 21:37 0
Direito Societário/Amortização/Exclusão.
18/09/2018 03:43 0
O ramo do direito que foi criado para lidar com falência em sua forma explícita, evoluiu ao ponto de discorrer mais sobre todas as formas de se evitar esse fim.
14/09/2018 15:38 0
A reforma trabalhista não fixou um conceito objetivo de empregador, tampouco firmou critérios mais definidos em relação à responsabilização de empresas integrantes de um grupo econômico. Mas algo mudou.
28/08/2018 16:30 0
Não se pode perder de vista em todas as fases de implementação do programa de compliance a consolidação dos princípios de integridade, visto que a sua falta representa condição para a perda da confiança nas organizações.
16/08/2018 14:00 1
Analisa-se a importância da educação ambiental numa perspectiva sustentável.
07/08/2018 15:00 0
No Brasil, o compliance ficou conhecido com a Lei Anticorrupção (12.846/13), que considera os programas de integridade como fator essencial para a diminuição de multas impostas às pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração.
04/08/2018 08:40 0
Duas áreas evoluem essencialmente em parceria, a área penal e a área econômica, e é importante que os empresários tenham conhecimento dessa evolução para não serem surpreendidos pelas novidades legais sancionadoras, nacionais ou internacionais.
16/07/2018 11:23 0
O artigo apresenta anotações sobre a recuperação judicial e uma possível suspensão de prazo para o devedor, mediante a análise de caso concreto decidido pelo STJ.
06/07/2018 00:29 0
É comum contratos de locação em shoppings centers com cláusulas abusivas e leoninas. Mas há também um leque de opções de ações revisionais para sanar este problema. Saiba mais.
27/06/2018 17:40 0
A Lei Anticorrupção determinou a investigação das condutas suspeitas através de processo administrativo de responsabilização com características próprias. Vejamos as especificidades desse procedimento, que são importantes para quem contrata com a Administração.
21/06/2018 16:43 0
Quando um espaço mental não é preenchido com um traço essencial ou informação, nosso cérebro tende a não reconhecer, de maneira adequada, o conceito que está diante dele, ou seja, ele fica confuso! Então, como fazer seu cliente entender o que você pode fazer por ele?
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