Direito de Empresa
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
21/03/2020 13:50 0
Apresentam-se recomendações de medidas trabalhistas e também de prorrogação de dívidas das empresas causadas pela pandemia coronavírus.
22/05/2020 19:00 0
Apresentam-se possibilidades de preservação e recuperação financeira das ME e EPP, todas pautadas na celeridade e redução de custos, aproveitando-se de institutos jurídicos como mediação e recuperação extrajudicial e judicial.
17/05/2020 17:10 1
Análise das controvérsias do rito especial da dissolução parcial de sociedade positivado pelo novo CPC e a carência suprida pela jurisprudência relacionada às lacunas remanescentes.
02/05/2020 03:52 0
O mercado brasileiro é muito aberto à participação de empresas estrangeiras e têm profissionais tanto na área legal como na área financeira com expertise para assessorar investimentos estrangeiros em processos de fusões e aquisições.
01/04/2020 20:15 1
Reflete-se sobre a importância de se inserirem as diretrizes da LGPD (Lei 13.709/2018) às boas práticas de governança (compliance) nos ambientes hospitalares, em que grande quantidade de dados pessoais sensíveis são monitorados.
01/04/2020 19:25 0
“Senhor, dai-me força para mudar o que pode ser mudado...; Resignação para aceitar o que não pode ser mudado...; E sabedoria para distinguir uma coisa da outra” Independente de crença e pensamento de fundo ideológico, esta mensagem de São Francisco...
20/03/2020 18:15 0
Não pode o Estado editar normas que violem o princípio da igualdade entre sociedade empresária privada e a sociedade empresária pública que atuem em regime de livre concorrência no mercado.
15/03/2020 21:56 0
O compliance é uma cultura. Sua prática deve ser respeitada, independentemente de normativa.
03/03/2020 00:17 0
A importância do compliance trabalhista como ferramenta para mitigar riscos
25/02/2020 22:50 0
Um compliance officer tem o dever de tudo fazer para impedir a prática daquelas condutas associadas à corrupção, à subvenção da prática de atos ilícitos, às fraudes nos procedimentos licitatórios, e outras correlatas. Entenda como isso se dá.
17/02/2020 15:48 0
Partindo-se de uma análise centrada na lei 6.404/76 (Lei das sociedades por ações) e apoiando-se na doutrina, buscou-se compreender o conceito de ação, os principais aspectos jurídicos desse título e, por fim, as principais diferenças entre as mais comuns
05/02/2020 19:57 0
Entenda a cultura do Compliance, desde seu marco inicial no país, que se deu em 2014, até a discussão sobre a aplicação prática de suas ferramentas.
03/12/2019 02:39 0
O presente trabalho possui o objetivo de entender melhor o compliance e o Direito Penal Brasileiro. Nessa área, se tem a indagação da possibilidade de as regras de compliance servirem como parâmetros para fins de responsabilidade penal.
02/12/2019 20:10 1
Se o contrato social não possui regras específicas, de acordo com as peculiaridades das partes envolvidas, a relação fica sujeita às regras gerais, previstas em legislações aplicáveis, o que, muitas vezes, pode causar problemas para os herdeiros dos sócios.
17/11/2019 22:59 0
Se acaso a unidade franqueada adquirida caminhe para o insucesso, por diversos motivos, nem tudo está perdido.
13/11/2019 17:17 0
A aplicabilidade da Lei Anticorrupção trouxe inúmeras consequências em razão da rigidez de suas penalidades. Uma delas, o aumento no número de pedidos de recuperação judicial. Estaria ela em choque com o princípio da função social, da forma como estampado na Constituição?
11/11/2019 00:40 0
Estuda-se o fenômeno do rompimento do contrato social, de forma voluntária ou não, com a saída de um ou mais sócios da sociedade.
27/10/2019 19:25 0
O artigo analisa a aplicação de forma restritiva do art. 47 da LC 123/06 que disciplina o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, visando à promoção do desenvolvimento econômico e social.
17/10/2019 21:06 0
Uma análise entre o Planejamento Tributário e o Compliance, a atuação conjunta entre os profissionais da área e os benefícios da implantação para as empresas.
14/10/2019 21:45 0
A operação Lava Jato e outros escândalos divulgados pela mídia revelaram a necessidade de mudança nos mecanismo de controle da relação entre empresas e governos. Mais do que cumprimento de normas, compliance é imperativo para sobreviver no mercado.
22/09/2019 18:25 0
Há uma grande preocupação com a gestão dos sistemas de controle interno e integridade. As 3 linhas de defesa é um sistema tradicional que é a base para a estruturação dos principais programas.
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