Adequação da Lei Geral de Proteção de Dados aos programas de compliance
17/01/2019 12:10 1
Com a chegada da nova Lei de Proteção de Dados, muito da política já implementada nas empresas deve ser atualizada e padronizada.
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Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Fisco e contribuintes: saindo de uma relação conflituosa para uma relação de cooperação
05/12/2018 13:00 0
A adimplência tributária cooperativa está em curso em vários países desenvolvidos e em desenvolvimento e é pautada na boa-fé e na transparência, através de uma atitude colaborativa entre a administração tributária e os contribuintes.
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Advocacia preventiva: estratégia empresarial inteligente e econômica
16/01/2019 16:10 3
![Gisele Nascimento]( "Gisele Nascimento")
Prevenir é o caminho. Tanto para os grandes, como para os pequenos empresários. Entenda o que é advocacia preventiva e qual seu papel estratégico no desenvolvimento das atividades empresariais com tranquilidade e sucesso.
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Holding familiar: a importância do planejamento sucessório nas grandes empresas
16/01/2019 15:45 0
Entenda o que é holding familiar e como esta importante ferramenta do planejamento sucessório pode contribuir para a preservação patrimonial de uma grande empresa.
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O advogado como compliance officer
07/01/2019 16:00 0
![Nelson Kenzo Gonçalves Fujino]( "Nelson Kenzo Gonçalves Fujino")
Demonstram-se as nuances do profissional denominado compliance officer. Em razão de uma parcela relevante de suas atribuições repercutirem na esfera jurídica, esboça-se um paralelo com a função típica do advogado.
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Licitação exclusiva e cota reservada nos casos que envolvem micro e pequenas empresas
25/12/2018 14:10 0
Explanam-se as diretrizes e interpretações para colocar em prática a licitação exclusiva e a cota reserva nos certames que privilegiem a participação de micro e pequenas empresas.
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Alterações contratuais envolvendo espólio
11/12/2018 11:41 0
O presente artigo possui como objetivo demonstrar como o responsável deverá proceder quando precisar fazer alterações em instrumentos societários após o falecimento de um dos sócios.
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Tratamento diferenciado às ME e EPP para reduzir desigualdades sociais e regionais
30/11/2018 16:00 0
A possibilidade de fomentar as microempresas e empresas de pequeno porte com favorecimentos nas compras governamentais é medida legítima e salutar que repercute, principalmente, nos municípios mais carentes e longínquos do Brasil.
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A responsabilidade do sócio avalista na recuperação judicial
27/11/2018 13:46 0
![Gláubia Amélia de Souza Lima Gil Rodrigues]( "Gláubia Amélia de Souza Lima Gil Rodrigues")
A discussão se refere à cobrança concomitante ao devedor principal e ao devedor solidário, mesmo diante da inclusão do crédito originário na recuperação judicial e aprovação do plano de recuperação.
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Compliance: combate à corrupção no Brasil
31/10/2018 16:51 0
![Carlos Eduardo Fernandes]( "Carlos Eduardo Fernandes")
O tema do presente artigo trata do Compliance queuma das formas de combate à corrupção com o advento da Lei nº 12.683/12 que foi editada com o intuito de alterar partes da Lei nº 9.613, que trata da lavagem de dinheiro.
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Compliance como fator determinante ao combate à corrupção
25/10/2018 22:39 0
![Victor Hideki Tukahara]( "Victor Hideki Tukahara")
Compliance é um instituto advindo do direito americano, que busca combater a corrupção diretamente na raiz sociocultural, propondo medidas preventivas e coercitivas aos atos de corrupção.
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Efeitos da compliance na proteção de dados pessoais
25/10/2018 14:00 2
![Maria Fernanda Hosken]( "Maria Fernanda Hosken")
Hoje, os dados pessoais, além de um direito fundamental dos cidadãos, são considerados um insumo econômico valioso em todos os setores da sociedade e fundamentais para implementação de políticas públicas.
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A recuperação judicial de empresas e seus princípios norteadores
25/10/2018 10:00 1
![Luiz Guilherme Winckler]( "Luiz Guilherme Winckler")
A proposta central do estudo é discorrer acerca dos princípios basilares dos procedimentos de recuperação judicial de empresas, destacando sua relevância teórica e prática no cenário de crise econômico-institucional dos dias atuais.
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Obrigação de Compliance no Poder Público
10/10/2018 17:00 0
![Lucas Miglioli]( "Lucas Miglioli")
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Diferença entre sociedade em conta de participação e o contrato de conta de participação
09/10/2018 09:25 0
![Daniel Rebello Baitello]( "Daniel Rebello Baitello")
Enquanto um funciona como investimento, o outro pode funcionar também como sociedade. No entanto, nos dois modelos não há a perda da natureza jurídica nem da essência social.
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As novas fronteiras dos contratos empresariais
04/10/2018 19:39 0
Abordam-se as chamadas "novas fronteiras" que as relações contratuais vêm enfrentando com o advento da internet e seus derivados, e como os contratos B2B e B2C transformaram o modo de se fazer negócio no mundo.
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A sociedade em conta de participação como planejamento tributário nos contratos de prestação de serviços
03/10/2018 11:55 0
![Daniel Rebello Baitello]( "Daniel Rebello Baitello")
A sociedade em conta de participação pode ser classificada como modalidade societária existente no ordenamento jurídico pátrio. Este tipo foi introduzido pelo Código Comercial – Lei nº 556 de 25 de junho de 1850, sendo mantida pelo atual Código Civil.
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Breve Súmula do Regime da Amortização nas Sociedades por Quotas e Sua Distinção do Regime da Exclusão
25/09/2018 21:37 0
![Heraclito Albino Pedro]( "Heraclito Albino Pedro")
Direito Societário/Amortização/Exclusão.
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A evolução do direito empresarial e falimentar brasileiro
18/09/2018 03:43 0
![Andrei Duque Lopes]( "Andrei Duque Lopes")
O ramo do direito que foi criado para lidar com falência em sua forma explícita, evoluiu ao ponto de discorrer mais sobre todas as formas de se evitar esse fim.
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Grupo econômico: como ficou a responsabilidade dos sócios após a reforma trabalhista
14/09/2018 15:38 0
A reforma trabalhista não fixou um conceito objetivo de empregador, tampouco firmou critérios mais definidos em relação à responsabilização de empresas integrantes de um grupo econômico. Mas algo mudou.
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Compliance, sanções e perdas financeiras
28/08/2018 16:30 0
Não se pode perder de vista em todas as fases de implementação do programa de compliance a consolidação dos princípios de integridade, visto que a sua falta representa condição para a perda da confiança nas organizações.
