Artigos de Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.Pátrio Poder X Poder Familiar
O que significa "pátrio poder"? O que significa "poder familiar"?
União estável
Entenda o que significa a expressão "união estável", qual a previsão legal e quais os requisitos para caracterizá-la.
Alimentos gravídicos: uma análise teórico jurisprudencial da Lei nº 11.804/08
O presente trabalho visa a apresentar a Lei 11.804/08, expor seus conceitos e delimitar seu âmbito de incidência. A partir da análise jurisprudencial, pretende-se trazer ao intérprete o panorama da aplicação da Lei pelos tribunais pátrios e os principais
Um panorama das famílias no Brasil
O presente artigo tem como objetivo demonstrar a construção da família contemporânea através das mudanças sociais ocorridas durante os séculos e a evolução que ocasionaram na legislação.
Guarda compartilhada e a Lei n.° 13.058/2014
O que mudou em relação à guarda compartilhada com a promulgação da lei nº 13.058/2014?
Qual é o preço da traição?
Uma análise dos danos morais em face da natureza jurídica da traição.
Adoção à brasileira: aspectos polêmicos
Quando o registro de filiação for feito para interesse estranho à relação familiar, como nos casos de sequestro ou para requerer o visto de permanência no Brasil, não será reconhecida a adoção à brasileira.
Família: conceito contemporânea
A ampliação do conceito de família, apesar de ainda sofrer preconceito por uma fração da sociedade, reflete uma realidade inegável que, sob o prisma humanitário, só tem a contribuir para a formação de uma sociedade mais justa e solidária, haja vista o respeito às diferenças e a prevalência do amor.
Bem de família: penhora
Apresenta-se o que é o bem de família, suas garantias em face da penhora e quais são as exceções.
União homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro: uma nova instituição familiar?
Inicialmente, apresenta-se a instituição familiar na legislação em seus conceitos, características, evolução histórica desde o Código Civil de 1916, passando pela atual Constituição até o presente Código Civil, acarretando novos arranjos familiares.
Inconstitucionalidade material do §2º do artigo 15841 do Código Civil – Guarda compartilhada impositiva no dissenso - Princípios constitucionais vetores da dignidade da pessoa humana, melhor interesse da criança e afetividade
ALTERAÇÃO LEGISLATIVA – GUARDA COMPARTILHADA IMPOSITIVA EM DETRIMENTO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AFETIVIDADE. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA CONTRÁRIA AO ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL
Prisão Civil
É possível alguém ser preso porque não pagou a pensão alimentícia?
Guarda compartilhada: novos paradigmas para as famílias
Com a chegada dessa nova regra, ficará devidamente pavimentado o que há muito tempo era recitado pela doutrina especializada. O casamento termina e a família continua. Pode existir ex-mulher e ex-marido. Não existe ex-filho.
Multiparentalidade e dupla paternidade: diferenças
Este artigo aborda as diferenças entre a multiparentalidade e a dupla paternidade, temas controversos e atuais.
Filiação socioafetiva: conceito, jurisprudência e previsão legal
Este artigo estuda as dúvidas acerca da filiação socioafetiva. A família e a paternidade contemporânea não são as mesmas de algumas décadas atrás, devendo o Direito de Família acompanhar estas evoluções.
